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O
V
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R
N
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D
O
D
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S
E
N
V
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L
V
I
M
E
N
T
O
Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde
Gerência de Atenção à Saúde
Coordenação de Atenção à Saúde Bucal
Ministério
da Saúde
Cleonice Gomes de Oliveira Melo
PALESTRANTE
Ministério
da Saúde
HISTÓRICO
Lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de
2004
Apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito
no SUS correspondiam a tratamentos especializados.
A quase totalidade era de procedimentos mais simples,
como extração dentária, restauração, pequenas
cirurgias, aplicação de flúor.
 Os dados do SB - Brasil orientou a condução das
ações do Brasil Sorridente
Ministério
da Saúde
CPO-D
Cárie Dental (SB – Brasil)
medida pelo índice CPO-D
(dentes cariados, perdidos ou obturados)
27,79
30,00
Perdido
25,00
Obturado
20,00
Obt/Cariado
15,00
Cariado
10,00
5,00
20,13
6,17
2,78
0,00
12
15 a 19
35 a 44
65 a 74
Ministério
da Saúde
Perda dos dentes
Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente
funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou
superior).
Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese
total.
Três a cada quatro idosos, 75% não possuem nenhum
dente funcional.
Desses, mais de 36% não têm prótese total
Ministério
da Saúde
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista.
Fonte: PNAD/IBGE (2003)
Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em
média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca
foram ao dentista, havendo ainda desigualdades
regionais marcantes, pois na Região Sul este
percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste
chega a quase 22%.
Ministério
da Saúde
PROPOSTA DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE
Garantir as ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde bucal dos brasileiros,
entendendo que esta é fundamental para a saúde
geral e a qualidade de vida da população.
Ministério
da Saúde
DIRETRIZES DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE
 Ampliação e qualificação da atenção básica,
 Possibilitar o acesso a todas as faixas etárias e
a oferta de mais serviços,
 Assegurar atendimentos nos níveis secundário e
terciário de modo a buscar a integralidade da
atenção, além da equidade e a universalização do
acesso às ações e serviços públicos de saúde
bucal.
Ministério
da Saúde
LINHAS DE AÇÃO DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE
1. Investimento e Aumento dos Incentivos para as ESB
da Equipe Saúde da Família
2. Fluoretação
3. Reorganização da Atenção Básica (especialmente por
meio da Estratégia Saúde da Família)
4. Implantação de CEO’s
5. Implantação LRPD - Produção de próteses dentárias
Ministério
da Saúde
LINHAS DE AÇÃO DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE
6. Inclusão de insumos odontológicos na Farmácia do
Programa Saúde da Família
7. Formação e atualização cientifica de trabalhadores
em saúde bucal, parceria com o Ministério da Educação
8. Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário
10. Geração de empregos
11. Pesquisa em saúde bucal coletiva
Ministério
da Saúde
Ações Básicas e Ações Especializadas
em Odontologia
Ações
Básicas em
Região
Odontologia
Norte
10.526.450
Nordeste
46.935.610
Sudeste
114.141.375
Sul
40.673.964
Centro-Oeste 16.985.230
Brasil
229.262.629
%
94,2
96,9
96,6
97,9
97,6
96,8
Ações
Especializa
das em
Odontologia
647.852
1.515.542
4.044.093
867.294
421.399
7.496.180
%
5,8
3,1
3,4
2,1
2,4
3,2
Fonte: Ministério da Saúde - (SIA/SUS), 2003
(Datasus- 2003)
Ministério
da Saúde
Odontólogos no setor público
54,8%
70,0%
60,0%
50,0%
26,2%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
2003
2006
Ministério
da Saúde
Fluoretação das águas de
abastecimento público
LEI N.º 6.050, de 24 de maio de 1974
• Agosto/2006: implantados 206 novos sistemas de
fluoretação da água de abastecimento público,
abrangendo 108 Municípios em 08 Estados,
beneficiando 2,4 milhões de pessoas.
Ministério
da Saúde
Crescimento do número de ESB
na Estratégia Saúde da Família
14 . 0 0 0
10 . 5 0 0
7.000
3.500
0
ESB
2001
2002
2003
2004
ago/ 06
2.248
4.261
6.170
8.951
14.244
Ministério
da Saúde
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
MODALIDADES I E II
994
Modalidade I
Modalidade II
13.250
Ministério
da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de
Saúde Bucal no Saúde da Família –
Dez/02 e Agosto/06
População coberta
69.757.345
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
26.170.330
30.000.000
20.000.000
10.000.000
dez/200
ago/2006
Ministério
da Saúde
Equipes de Saúde Bucal na
Estratégia de Saúde da Família
Dezembro/2002 e Agosto/2006
26.259
25000
20000
16.698
14.244
15000
10000
ESF
ESB
4.261
5000
0
Dez/02: 25,5% ESB
agosto/06: 54,2% ESB
Ministério
da Saúde
Saúde Bucal do Piauí
1.Atenção Básica
Resolubilidade – município
Principal Estratégia – ESF
 N.º ESB – 812 implantadas
Modalidade I – 796
Modalidade II – 16*
N.º ESF – 1033 implantadas
 Proporção 1 ESF para 0,79 ESB
FONTE SIAB-01/07
Ministério
da Saúde
Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006
(Portaria/GM nº 1.570, de 29/07/2004 - Revogada)
• Centros de Especialidades Odontológicas
• Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do
Brasil Sorridente
Objetivo
Ampliar a oferta de serviços especializados
em odontologia através da implantação de
Centros de Especialidades Odontológicas
Ministério
da Saúde
Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de
Especialidades Odontológicas do
Brasil Sorridente
Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006
Cirurgia Oral Menor;
Atendimento a pacientes com necessidades especiais;
Diagnóstico de Câncer Bucal;
Periodontia;
Endodontia.
Ministério
da Saúde
Incentivos financeiros para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil
Sorridente
Portarias/GM nº 599 e nº 600, de 23 de março de 2006
Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades
Odontológicas do Brasil Sorridente
CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês
CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês
CEO Tipo 3 - Mínimo de 7 cadeiras: R$ 15.400,00/mês
Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento
e/ou reforma/ampliação
CEO Tipo 1: R$ 40.000,00
CEO Tipo 2: R$ 50.000,00
CEO Tipo 3: R$ 80.000,00
Ministério
da Saúde
Incentivos financeiros para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil
Sorridente
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
• Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006
Altera critérios na implantação dos Laboratórios Regionais
de Prótese Dentária
• Teto de produção
242 próteses parciais/mês: até R$ 9,68 mil
242 próteses totais/mês: até R$ 7,26 mil
Total de até 484 próteses/mês: R$ 16,94 mil
Ministério
da Saúde
Implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas
Brasil
600
400
200
0
CEO
out -dez/ 04
jan-jun/ 05
out -dez/ 05
jan-set / 06
100
161
336
440
Ministério
da Saúde
CEOs – Set/2006
CEOs – Dez/2004
Ministério
da Saúde
CEO’s - PIAUÍ
Implantados – 13
 Água Branca - CEO Tipo II
 Barras - CEO Tipo II
 Buriti dos Lopes - CEO Tipo II
 Campo Maior - CEO Tipo I
 Oeiras - CEO Tipo I
 Paulistana - CEO Tipo II
 Piracuruca – CEO Tipo I
 Piripiri - CEO Tipo II
 São Rdo Nonato – CEO Tipo II
 São Pedro do PI-CEO Tipo I
 Teresina – CEO Tipo II (Lineu)
 Teresina – CEO Tipo II(Norte)
 União – CEO Tipo II
Fase de Implantação - 13
 Bom Jesus - CEO Tipo I
 Corrente - CEO Tipo I
 Floriano - CEO Tipo I
 Jaicós - CEO Tipo I
 José de Freitas - CEO Tipo I
 Luis Correia - CEO Tipo II
 Luzilândia - CEO Tipo II
 Miguel Alves - CEO Tipo I
 Parnaíba - CEO Tipo II
 São João do Piauí - CEO Tipo I
 Simões - CEO Tipo I
 Simplicio Mendes - CEO Tipo I
 Valença - CEO Tipo I
Ministério
da Saúde
Ano 2004
Ano 2005
R$ 732.600,00
R$ 311.200,00
R$ 152.800,00
Investimentos na Média Complexidade em
Saúde Bucal no Estado do Piauí
Ano 2004
Ano 2005
Ano 2006
Ano 2006
Ministério
da Saúde
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL
Secretaria da Saúde
Centro Administrativo Bloco A 1ºAndar
Teresina/PI
CEP: 64.018-200
Tel.: (86) 3216-3569 –
Correio eletrônico:
[email protected]
Site:
www.saude.pi.gov.br
Ministério
da Saúde