Governo do Estado de Pernambuco
Secretaria Estadual de Saúde
Políticas de Regionalização e Descentralização
X
IX
VII
XII
XI
IV
VI
VIII
V
Congresso Amupe
Março-2014
II
I
CONSOLIDAR A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E
FORTALECER A REGULAÇÃO
Regionalização
• Diretriz organizativa que orienta a descentralização das ações e
serviços potencializando os processos de pactuação e negociação
entre gestores
• Seu avanço depende da construção de desenhos regionais que
respeitem as realidades locais, estabelecendo Colegiados de Gestão
Regional (CGR/CIR) enquanto espaços ativos de co-gestão
•
Estimula estados e municípios a exercerem efetivamente seus papéis
potencializando seus trabalhos.
CONSOLIDAR A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E
FORTALECER A REGULAÇÃO
Processo de Regionalização
• Qualificar e fortalecer a descentralização do sistema de
saúde;
• Transcender à escala local/municipal e amplia o acesso
ao cuidado;
• Favorecer resolutividade e integralidade nas ações e
serviços de saúde;
• Possibilitar a racionalização dos gastos e otimização dos
recursos;
Macrorregiões de Saúde
SERRA
TALHADA
CARUARU
RECIFE
PETROLINA
Município Sede da Macro
MACRORREGIÃO 1 ( Regiões de Saúde - I, II, III, XII)
MACRORREGIÃO 2 (Regiões de Saúde - IV, V)
MACRORREGIÃO 3 ( Regiões de Saúde – VI, X, XI)
MACRORREGIÃO 4 (Regiões de Saúde – VII, VIII e IX)
Regiões de Saúde
IX
X
VII
XII
XI
IV
VI
VIII
V
I Região de Saúde
03 Microrregiões
20 Municípios
II Região de Saúde
02 Microrregiões
20 Municípios
III Região de Saúde
-
22 Municípios
IV Região de Saúde
04 Microrregiões
32 Municípios
V Região de Saúde
-
21 Municípios
VI Região de Saúde
02 Microrregiões
13 Municípios
VII Região de Saúde
-
07 Municípios
VIII Região de Saúde
-
07 Municípios
IX Região de Saúde
-
11 Municípios
X Região de Saúde
-
12 Municípios
XI Região de Saúde
-
10 Municípios
XII Região de Saúde
-
10 Municípios
11
185
Total
II
I
Regiões de Saúde
FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
Fortalecimento das GERES (implantação novo organograma,
seleção pública, contratação, criação novos cargos)
12 CIR e o CRIE em funcionamento
Fortalecimento dos CIR e das Câmaras Técnicas
Gestão Regionalizada)
(I Curso de
Redes de Atenção à Saúde
APS como ordenadora – política de co-financiamento estadual
2008
R$ 4 milhões
2014
R$ 24 Milhões
Rede Cegonha
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (RCPD)
Rede Interestadual PE e BA
Redes de Atenção à Saúde
Rede de Urgência e Emergência (RUE)
SAMU
Situação antes da Ampliação:
Cobertura de 20,5% dos municípios e 59,1% da população.
Situação Atual:
Cobertura Populacional:80,20% e 50,38% dos municípios.
Frota
IMunicípio
Macrorregião:sede
66% e da
II Macrorregião:100%
Central de Regulação
Recife
Caruaru
Serra Talhada
Petrolina
Sub-total
Total
Anterior
USB
USA
59
23
4
86
14
3
1
18
104
Frota
Ampliada
USB
USA
45
31
24
25
125
4
5
5
8
22
147
TOTAL GERAL
USB
USA
104
54
24
29
211
18
8
5
9
40
251
Implantação das Unidades Pernambucanas de
Especialidades-UPAE
Unidades de referência regional de atenção especializada, de diagnóstico e
orientação terapêutica, que oferece atendimentos ambulatoriais em especialidades
médicas e procedimentos diagnósticos de média complexidade
Carpina
BELO
JARDIM
ESCADA
UPAE – em funcionamento
 Caruaru;
 Garanhuns;
Petrolina
Recursos da Atenção de Média e Alta
Complexidade
Descentralização
•Gestão: 71,0% dos municípios com todo o recurso da Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) descentralizado; 21,0% dos municípios com recurso
parcialmente descentralizado e 8,0% dos municípios ainda apresentam recurso na
Gestão Estadual..
Figura 1. Descentralização de recursos financeiros, conforme distribuição espacial e
critério CIB
Interiorização de Exames de Alta
Complexidade e Serviços
•Serviços Ofertados:
1.Exames de Alta Complexidade – No período de 2011 a 2013, o número de
regiões de saúde que possuíam serviços de Densitometria Óssea e
Ressonância Magnética dobrou, enquanto os serviços de Tomografia
Computadorizada aumentaram em 42,9%.
Interiorização de Exames de Alta
Complexidade e Serviços
Figura:Distribuição de serviços de Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética por Região de Saúde nos anos de 2007 e 2013.
2013
2014
2007
XII
XII
X
IX
IV
I
II
VII
XI
VI
III
V
IV
VIII
I
II
III
V
Legenda:
Densitometria Óssea
Tomografia computadorizada
Ressonância Magnética
Fonte: Gerência de Informações Assistenciais – GIA com base no Sistema de Informações Ambulatoriais – SIASUS/DATASUS
* O ano de 2013 foi calculado com projeção para os meses de NOV e DEZ.
Interiorização de Exames de Alta Complexidade e
Serviços
Outros exames: citologia e mamografia
 Com um investimento de R$ 2.466.574,08/ano foram contratados 13 novos
laboratórios para exames citopatológicos, o que representou um acréscimo de
371.472 exames ofertados.
 10 novos serviços de mamografia foram contratados com um recurso de R$
6.802.200,00/ano, ampliando em 151.160 novos exames de mamografia.
•Serviços Especializados:
 Ampliação do número de regiões de saúde com leitos de UTI, no período de
2007-2014;
 Desconcentração da oferta na primeira região de saúde é evidenciada com o
aumento de 34,3% do quantitativo de leitos nas demais regiões de saúde do
estado;
Interiorização de Exames de Alta Complexidade e
Serviços
2007
2014
Complexo Regulador
 Em atividade as centrais regionais de Garanhuns (pioneira),
Petrolina, Caruaru e Afogados da Ingazeira.
Aumento de 21,8% no quantitativo de regulações de urgência, leitos de
retaguarda e UTI na Central de Regulação da Macrorregional I.
Aumento de 18,5% no número de pacientes regulados para Terapia Renal
Substitutiva (TRS) e de 98,2% para tratamento fora do domicílio.
Gráfico :Quantitativo de regulações de urgência, leitos de retaguarda e UTI Central Macrorregional I
Planejamento Regional: Implantação do
Decreto 7.508/11 e Construção do COAP
Decreto 7.508/2011 – Maior transparência da
Gestão, Maior segurança jurídica nas relações
interfederativas e fortalecimento do Controle
Social
COAP – Instrumento normativo de negociação
entre os entes na prestação da atenção à
saúde,
resultante
do
processo
de
planejamento integral;
Planejamento Regional: Implantação do
Decreto 7.508/11 e Construção do COAP
Momento 1: Regionalização e Redes de Atenção à Saúde
Momento 2: Construção dos Mapas de Saúde regionais
Momento 3: Definição das Prioridades Regionais
Momento 4: Programação Geral das Ações e Serviços (PGASS) e
RENAME e RENASES
Momento 5: Responsabilidades orçamentárias e financeiras
Momento 6: Definição dos processos de monitoramento, avaliação
de desempenho e auditoria
Momento 7: Assinatura do COAP
REGIÃO DE SAÚDE
DESCRIÇÃO SUSCINTA DO PROCESSO
Planejamento Regional: Implantação do
Decreto 7.508/11 e Construção do COAP
LINHAS DE CUIDADO PRIORITÁRIAS
PACTUADAS EM CIB
CARDIOLOGIA
SAÚDE MENTAL (RAPS)
ONCOLOGIA
NEFROLOGIA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM ENFASE SAÚDE BUCAL
EM TRAUMA (RUE)
MATERNO INFANTIL (REDE CEGONHA) OFTALMOLOGIA
NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE: transversal
DOENÇAS ENDÊMICAS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD)
Planejamento Regional: Implantação do Decreto
7.508/11 e Construção do COAP
PROPOSTA PRELIMINAR DE INDICADORES DE
MONITORAMENTO DO COAP
 27 indicadores universais (obrigatórios/MS);
 10 indicadores do Pacto pela Saúde de Pernambuco (dois destes já
estão inclusos na lista dos universais);
 08 indicadores do SANAR (dois destes já estão inclusos na lista dos
universais);
TOTAL: 41 Indicadores de Monitoramento e Avaliação do COAP
Investimentos : 2007 a 2014
Regiões de Saúde
Obrigado!