Política
Nacional
de Saúde
Bucal
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Cárie Dental (SB – Brasil)
CPO-D
medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)
27,79
30,00
25,00
20,13
20,00
15,00
10,00
5,00
6,17
2,78
0,00
12
15 a 19
35 a 44
65 a 74
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Perda dos dentes
Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente
funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou
superior).
15% ainda não têm prótese total.
Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum
 Dessas pessoas,
•
dente funcional.
 Desses, mais de
36% não têm prótese total
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
• 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte:
PNAD/IBGE (1998)
• Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média,
14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista,
havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na
Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região
Nordeste chega a quase 22%.
Ministério
da Saúde
Crescimento do número de Equipes de Saúde
Bucal no Saúde da Família
ESB implantadas
10000
8812 9.000
8000
6170
6000
Meta
Crescimento de
106,8% no
número de
Equipes de
saúde Bucal
4261
4000
2000
De
z.
20
02
De
z.
20
03
Se
t.
20
04
0
Geração de
9000
postos
de trabalho
diretos
Ministério
da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de Saúde
Bucal no Saúde da Família – Dez./2002 a Set./2004
46.329.311
A população
coberta
aumentou
77%
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
26.170.330
População Coberta
Dez. 2002
Set. 2004
Ministério
da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de Saúde
Bucal no Saúde da Família por Região
REGIÃO
Nº DE PESSOAS
COBERTAS
AUMENTO
%
DEZ./2002
SET./2004
NORTE
1.455.892
2.644.585
81,6
NORDESTE
13.555.980
22.660.195
67,2
CENTROOESTE
3.134.040
4.611.656
47,1
SUDESTE
4.353.834
9.863.617
126,5
SUL
3.670.584
6.549.258
78,4
TOTAL
26.170.330
46.329.311
77
FONTE: SIAB
Ministério
da Saúde
Incentivos Financeiros Federais
Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
•Modalidade I – Aumento de 56,9% do valor do incentivo
referente a dez./2002
Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Auxiliar de Consultório
Dentário
(2002) R$ 13.000,00 para R$ 20.400,00
•Modalidade II – Aumento de 65% do valor do incentivo
referente a dez./2002
Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Consultório
Dentário e Técnico em Higiene Dental
(2002) R$ 16.000,00 para R$ 26.400,00
Ministério
da Saúde
Incentivos Financeiros Federais
Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
• Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para
a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos.
• Fornece 1 equipo odontológico completo para as equipes
habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.
Ministério
da Saúde
Portaria GM Nº 1434 de 14 de julho de 2004
VALORES DO INCENTIVO À EQÜIDADE EM SAÚDE
SAÚDE BUCAL
Valores Atuais
Valores Propostos
Valor do
Incentivo de
Custeio/ Equipe/
Ano (R$ 1,00)
Valor do
Incentivo de
Custeio/ Equipe/
Mês (R$ 1,00)
Valor do
Incentivo de
Custeio/
Equipe/Ano
(R$ 1,00)
Valor do Incentivo
de Custeio/
Equipe/Mês
(R$ 1,00)
Saúde
Bucal
Mod 1
20.400,00
1.700,00
30.600,00
2.550,00
Saúde
Bucal
Mod 2
26.400,00
2.200,00
39.600,00
3.300,00
Ministério
da Saúde
Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004
Centros de Especialidades Odontológicas e
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do
Brasil Sorridente
Objetivo
Ampliar a oferta de serviços especializados em
odontologia através da implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas
Ministério
da Saúde
Centros de Especialidades Odontológicas do
Brasil Sorridente
53 Centros de Especialidades Odontológicas foram
adequados ao Brasil Sorridente e passam a receber
incentivos financeiros do Governo Federal
Implantação de 11 Centros de Especialidades
Odontológicas
Total: 64 Centros em 40 municípios
Ministério
da Saúde
Metas
Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal
no Saúde da Família
250
208,4
200
156
2002
2004
2005
2006
150
100
50
0
32
0
Milhões de Reais
19
0
25 33
Milhões de pessoas
Ministério
da Saúde
Metas
• Laboratórios de Prótese nas Penitenciárias
• Fluoretar 100% dos sistemas de abastecimento de
água
• Distribuição de kits de higiene bucal (escova e creme
dental) para 500 mil alunos da rede pública de
ensino
• 16000 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de
Saúde da Família implantadas.
Ministério
da Saúde
RECURSOS FEDERAIS DO SUS
SAÚDE BUCAL - 2002 a 2006
Ministério
da Saúde
COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650
BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900
Tel.:
(61) 315-2728 – 225-6290
Correio eletrônico:
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Ministério
da Saúde