MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM FLORIANÓPOLIS
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
GRANDE
QUESTIONAMENTO:
 COMO
PREMIAR AS EMPRESAS
QUE, EFETIVAMENTE, INVESTEM
EM SEGURANÇA DO TRABALHO???
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
LEI 8. 212/91

DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA

Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada
à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:

I - ..............

II - para o financiamento do benefício previsto nos art.
57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e
daqueles concedidos em razão do grau de incidência
da incapacidade laborativa decorrente dos riscos
ambientais do trabalho, sobre o total das
remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do
mês, aos segurados empregados e trabalhadores
avulsos:
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
LEI 8. 212/91

DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA

a) 1% ( um por cento) para as empresas em cuja
atividade preponderante o risco de acidentes do
trabalho seja considerado leve;

b) 2% ( dois por cento) para as empresas em cuja
atividade preponderante esse risco seja considerado
médio;

c) 3% ( três por cento) para as empresas em cuja
atividade preponderante esse risco seja considerado
grave.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
LEI 8. 212/91

DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA

Art. 22. ................;
§ 1º
...............;
§ 2º ...............;
§ 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social
poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes
de trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento
de empresas para efeito da contribuição a que se
refere o inciso II deste artigo, a fim de estimular
investimentos em prevenção de acidentes.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
MP 83/02 convertida Lei 10.666/03

ESTIMULAR A PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois ou três
por cento, destinada ao financiamento do benefício de
aposentadoria especial ou daqueles concedidos em
razão do grau de incapacidade laborativa decorrente
dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser
reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada,
em até cem por cento, conforme dispuser o
regulamento, em razão do desempenho da empresa
em relação à respectiva atividade econômica, apurado
em conformidade com os resultados obtidos a partir
dos índices de freqüência, gravidade e custo,
calculados segundo metodologia aprovada pelo
Conselho Nacional de Previdência Social.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DECRETO 3.048/99

ESTIMULAR PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Art. 203. A fim de estimular investimentos
destinados a diminuir os riscos ambientais no
trabalho, o Ministério da Previdência e
Assistência
Social
poderá
alterar
o
enquadramento de empresa que demonstre a
melhoria das condições do trabalho, com
redução dos agravos a saúde do trabalhador,
obtida através de investimentos em prevenção
e em sistemas gerenciais de risco.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
RESOLUÇÃO CNPS 1.236/04

INCENTIVO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES

1. Aprova a proposta metodológica que trata da
flexibilização das alíquotas de contribuição destinadas
ao financiamento do benefício de aposentadoria
especial e daqueles concedidos em razão do grau de
incidência de incapacidade laborativa decorrente dos
riscos ambientais.

2.
Determina
que
haja
mecanismo
de
acompanhamento permanente da implementação da
nova proposta metodológica, com a participação da
sociedade.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
MP 316 de 11/08/2006
Art. 2o A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a
vigorar acrescida dos seguintes artigos:
“Art. 21-A. Presume-se caracterizada incapacidade
acidentária quando estabelecido o nexo técnico
epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente
da relação entre a atividade da empresa e a entidade
mórbida motivadora da incapacidade, em conformidade
com o que dispuser o regulamento.”
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F
A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

A flexibilização do Seguro Acidente de
Trabalho faz parte de um projeto maior que
estabelece, entre outras ações, a Política
Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador, cujo objetivo é construir no
Brasil um novo sistema de SST, com vistas a
reduzir as atuais estatísticas alarmantes de
mortes e acidentes do trabalho.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
ACIDENTES DE TRABALHO
 REGISTROS
 Os
OFICIAIS:
números que impressionam!!!
3 mortes a cada 2 horas de trabalho
3 acidentes a cada minuto de trabalho
* Trabalhadores do mercado formal
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
ACIDENTES DO TRABALHO
RGPS - 2003
• Enorme impacto social, econômico e sobre a
saúde pública;
• 390.180 acidentes registrados;
• 21.208 doenças do trabalho;
• 2.582 óbitos;
• 12.649 casos de incapacidade permanente;
• 337.602 casos de incapacidade temporária;
• 8,2 bilhões/ano em benefícios acidentários e
aposentadoria especial;
• Custo Brasil: 32,8 bilhões;
• Custo real ainda maior, dada a subnotificação.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DADOS - 2005
Registrados 491.711 acidentes do trabalho sendo 393.921 acidentes típicos

491.711 Acidentes registrados em 2005 (80,1%)

528.134 Acidentes liquidados em 2005

2.708 Óbitos em 2005

13.614 Casos de Incapacidade Permanente
Fonte: AEPS 2005
Obs.: Os dados são preliminares, estando sujeito a alterações
13
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DADOS – 2005
ACIDENTES
ANO
2003
2004
2005
QUANTIDADE TRABALHADOR
399.077
465.700
491.711
23.190.005
24.793.269
26.429.680
Fonte: AEPS 2005
Elaboração: MPS
Obs.: os dados são preliminares, estando sujeitos a alterações
14
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DADOS - 2005
Acidentes de Trabalho Registrados por Motivo, Segundo UF – Maiores
Incidências
UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
Motivo
Total
Brasil
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Bahia
Goiás
Espírito Santo
Pernambuco
Pará
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Outros
491.711
181.705
52.335
43.859
36.227
34.610
32.339
15.621
12.189
11.039
10.114
8.711
7.017
6.266
39.679
Típico
393.921
144.480
43.745
36.608
30.128
25.009
26.309
11.395
9.752
9.323
7.951
7.321
5.713
5.064
31.123
Trajeto
67.456
25.494
6.499
4.653
4.604
6.196
4.375
1.847
2.037
1.343
1.611
943
1.040
985
5.829
Doença do
Trabalho
30.334
11.731
2.091
2.598
1.495
3.405
1.655
2.379
400
373
552
447
264
217
2.727
Fonte: AEPS 2005
Elaboração: MPS
Obs.: os dados são preliminares, estando sujeito a alterações
15
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DADOS - 2005
33,3 % dos acidentes estão relacionados a ferimentos e
lesões ligadas ao punho e a mão ?
CID
S61 - Ferimento do punho e da mão
S62 - Fratura ao nível do punho e da mão
S60 - Traumatismo superficial do punho e da mão
M65 - Sinovite e tenossinovite
S68 - Amputação traumática ao nível do punho e da mão
S63 - Luxação, entorse e distensão das articulações e ligamentos ao nível do punho e da mão
T23 - Queimadura e corrosão do punho e da mão
S67 - Lesão por esmagamento do punho e da mão
S66 - Traumatismo de músculo e tendão ao nível do punho e da mão
S69 - Outros traumatismos e os não especificados do punho e da mão
Subtotal
Outros
TOTAL
Fonte: AEPS 2005
Elaboração: MPS
Obs.: os dados são preliminares, estando sujeito a alterações
Quantidade
% sobre o
Total
68.034
33.865
27.252
11.303
7.011
5.461
3.823
2.432
13,8%
6,9%
5,5%
2,3%
1,4%
1,1%
0,8%
0,5%
2.284
2.234
163.699
328.012
491.711
0,5%
0,5%
33,3%
66,7%
100,0%
16
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Quantidade e Valor de Benefícios por Incapacidade
Concedidos - 2003
G R U P O S D E E S P ÉC I ES
T O T A L B ENEF ÍC I O S C O N C EDI D O S
T o ta l de Be n e fí ci o s po r In c a p ac id a d e
P R EV I D EN C I ÁR I O S
A pos ent ad ri as po r Inva li de z
A uxí lio -D o enç a
A u x ílio- Ac ide nt e
A C ID EN T ÁR I O S
A po s en tad oria s
A uxí lio -D o enç a
A u x ílio- Ac ide nt e
A uxí lio -S u plem ent ar
A S S IS T EN C I A IS
Am pa ro s A s si st ênc ia is ( LO A S )
P o rt ad or de D e fi ci ên c ia
R e nda s Me nsa is V i t alíc ia s
Inva li de z
F O N TE : S IN T E S E
Q u a n tid a d e
T o ta l
3. 545. 37 6
1. 830. 32 1
1. 547. 62 6
174. 68 7
1. 371. 22 1
1. 71 8
163. 46 1
8. 50 4
145. 76 9
8. 76 6
42 2
119. 23 4
119. 09 6
119. 09 6
13 8
13 8
V a lo r
( R $)
1. 59 8. 961. 99 0
92 4. 399. 45 2
80 1. 612. 31 2
8 8. 968. 51 2
71 2. 232. 34 9
411. 45 1
9 5. 258. 50 4
6. 260. 05 2
8 5. 240. 00 1
3. 696. 94 5
61. 50 6
2 7. 528. 63 6
2 7. 497. 45 6
2 7. 497. 45 6
31. 18 0
31. 18 0
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Quantidade e Valor de Benefícios por Afastamento
Concedidos – 2003 a 2005
Quantidade e Valor de Benefícios Concedidos
Quantidade
Acumulado do ano
Grupos de Espécies
Valor (R$ milhares correntes)
Acumulado do ano
2003
2004
2005
2003
2004
2005
3.545.374
3.991.389
3.955.723
1.599.129
1.882.439
2.075.560
165.365
185.155
177.389
96.823
115.142
112.865
Aposentadorias por Invalidez
8.504
9.055
9.658
6.260
7.684
8.779
Pensão por Morte
1.904
1.841
1.612
1.413
1.447
1.339
145.769
165.155
156.168
85.240
101.884
97.565
8.766
8.705
9.630
3.848
4.068
5.128
422
399
321
62
59
54
TOTAL
ACIDENTÁRIOS
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
Fonte: AEPS 2005
Elaboração: MPS/SPS
18
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Evolução
Evoluçã
o da Quantidade de Benefí
Benef ícios Emitidos – RGPS
– Posi
Posiçã
ção
o em dezembro de cada ano - 2002 e 2003
dez/02
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Pensões Mensais Vitalícias
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
21.125.512
18.152.683
11.787.050
5.940.291
2.347.168
3.499.591
5.355.594
849.074
141.719
19.246
719.983
123.506
130.206
106.639
263.442
96.190
2.252.846
1.560.854
584.597
976.257
18.158
673.834
237.162
436.672
dez/03
21.851.685
18.785.324
12.142.701
6.169.878
2.417.308
3.555.515
5.471.227
1.089.125
59.508
22.763
735.942
129.584
130.216
117.047
265.322
93.773
2.330.419
1.701.240
664.875
1.036.365
17.708
611.471
208.297
403.174
Font es: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: SPS/MPS
Va r. %
3,4
3,5
3,0
3,9
3,0
1,6
2,2
28,3
(58,0)
18,3
2,2
4,9
0,0
9,8
0,7
(2,5)
3,4
9,0
13,7
6,2
(2,5)
(9,3)
(12,2)
(7,7)
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
P N S S T
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR

A PNSST está alicerçada em 3 bases:
1) Instituição do FAP - Fator Acidentário
Previdenciário
(Flexibiliza -
50 a +100% atual alíquota SAT);
2) Constituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
( CID conforme CNAE) - extinção nexo causal individual
3) Inversão do Ônus da Prova do Nexo Acidentário;
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

O FAP é um multiplicador aplicado sobre as
alíquotas de 1%, 2% ou 3%, correspondentes ao
enquadramento da empresa na classe do Código
Nacional de Atividade Econômica - CNAE.
Esse multiplicador deve flutuar em um intervalo
contínuo de 0,5 a 2,0 - considerando os aspectos
de gravidade, freqüência e custo ( art. 10 da Lei
10.666/03).
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

FONTES DE DADOS

Os dados para a definição do FAP são oriundos das bases
do INSS, administrados pela DATAPREV, e estão
separados em duas linhas: Arrecadação e Benefício;

Na linha de Arrecadação, utiliza-se o Cadastro Nacional de
Informações Sociais - CNIS das empresas, do qual é
possível extrair a massa salarial por empresa e por CNAEclasse, bem como os respectivos números de vínculos
empregatícios.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

FONTES DE DADOS

Na linha de Benefícios, utilizam-se o Sistema Único de
Benefício - SUB e o CNIS-trabalhador, que permitem a
extração de dados relativos às espécies de benefícios, os
diagnósticos clínicos da CID, as datas de cessação e início
de benefícios, os valores de renda mensal de benefício por
empresa e por CNAE-classe.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

GERAÇÃO DE COEFICIENTES

Coeficiente de Freqüência: é a razão entre o total dos
benefícios (B31,B32,B91,B92 e B93 e o número médio de
vínculos empregatícios.

O coeficiente é dado pela seguinte fórmula:
CF = [(B31+B32+B91+B92+B93) x 1000]/ QMVE
*QMVE = Quantidade Média e Vínculos Empregatícios
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

GERAÇÃO DE COEFICIENTES

Coeficiente de Gravidade: é a razão entre a soma dos
tempos
de
duração,
em
dias,
dos
benefícios
(B31,B32,B91,B92,B93 e B94) pela quantidade de dias
potencialmente trabalhados, obtido a partir do produto do
número médio de vínculos empregatícios pela constante
365,25.

O coeficiente é dado pela seguinte fórmula:
CG = (B31+B32+B91+B92+B93+B94) x 1000/QMVE x 365,25
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

GERAÇÃO DE COEFICIENTES

Coeficiente de Custo: é a razão entre os valores
desembolsados pelo INSS para pagamentos dos benefícios
e o valor médio potencialmente arrecadado relativo ao SAT,
declarados em GFIP pelas empresas.

O coeficiente é dado pela seguinte fórmula:
CC = (valor pago-R$ pelo INSS) / (valor-R$ potencialmente
arrecadado pelo INSS)
*VP = (+) R$ RMB/30 x IB
* VA= (+)R$ MS x SAT
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
F A P
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO


RESUMO:
FAP = x alíquotas SAT(1,2 ou 3%) enquadramento empresa CNAE
onde X deve flutuar intervalo {0,5 a 2,0}
gravidade, freqüência e custo.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
C I D
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA

NEXO EPIDEMIOLÓGICO

A constituição do nexo epidemiológico será baseada na CID
e no CNAE da empresa.
Eleita a CID como base primária para o presente trabalho a
questão que se coloca é saber se pertencer a um
determinado segmento econômico (código CNAE) constitui
fator de risco para o trabalhador apresentar uma
determinada doença.
Se sim, qual o tamanho desse risco?
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
TRABALHO PODE SER UM FATOR DE RISCO

NEXO EPIDEMIOLÓGICO

A classificação de Shilling, ajuda a entender
o conceito de “doença relacionada ao
trabalho”, ampliando o conceito de nexo
entre o trabalho e a doença.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
CLASSIFICAÇÃO DE SHILLING
CATEGORIA
I - Trabalhocom
ocausa
necessária
II - Trabalhocom
ofator
deriscocontributivoou
adicional, m
asnão
necessário
III - Trabalhocom
o
provocador deum
distúrbiolatenteou
agravador dedoençajá
estabelecida
EXEMPLOS
Intoxicaçãopor chum
bo
Silicose
"Doençasprofissionais"reconhecidas
Outras
Doençacoronariana
Doençadoaparelholocom
otor
Câncer
Varizesdosm
em
brosinferiores, etc...
Bronquitecrônica
Derm
atitedecontatoalérgica
Asm
a
Doençasm
entais, etc...
Fonte: PortariaGM/MS1.339/99
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
O PORQUÊ DA SONEGAÇÃO DA CAT?
PRINCIPAIS MOTIVOS
- EVITAR QUE O DADO DE ACIDENTE/DOENÇA
APAREÇA NAS ESTATÍSTICAS OFICIAIS;
- NÃO TER QUE RECONHECER A ESTABILIDADE
NO EMPREGO ( 1 ANO APÓS O RETORNO AO TRABALHO);
- NÃO PAGAR CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO FGTS,
REFERENTE AO PERÍODO DE AFASTAMENTO;
-NÃO TER QUE RECONHECER A PRESENÇA DO
AGENTE NOCIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO
E RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL.
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO


Esta nova metodologia traz em si uma grande importância,
pois a partir do ferramental estatístico-epidemiológico
desenvolvido, permitirá identificar a distribuição das
freqüências das doenças do trabalhador, por CNAE e por
UF;
suas relação com o trabalho;

seus custos previdenciários e a gravidade desses
afastamentos.

Ressalte-se que a utilização da CID como fonte primária
confere isenção e impessoalidade no enquadramento das
empresas segundo os riscos ambientais do trabalho .
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
 Com
a realização desse trabalho a
Previdência Social espera contribuir
para o desenvolvimento econômico, a
diminuição dos custos das empresas,
a diminuição do custo Brasil, ao tempo
que propugna saúde e segurança no
trabalho.
“MPS”
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
 “FELIZ AQUELE
QUE TRANSFERE O
QUE SABE E APRENDE O QUE
ENSINA.”
Cora Coralina
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Obrigado pela atenção!
FIM