A Dívida Pública passada a limpo SEMINÁRIO: A PREVIDÊNCIA E A DESONERAÇÃO EM DEBATE Araraquara, 7 de junho de 2013 CRISE GLOBAL DA DÍVIDA gerada para salvar bancos Manifestações contra os cortes de gastos sociais e reformas neoliberais Grécia Portugal Irlanda Inglaterra França Espanha DISCURSO FALACIOSO DO GOVERNO •Aqui, não existe Crise da Dívida •Aqui, fazemos o contrário da Europa •Nos livramos do FMI – dívida não é mais problema •Taxa de juros em queda •Salário Mínimo crescendo como nunca •Economia em Crescimento •40 milhões de pessoas saíram da pobreza •Estamos acabando com a miséria •Estamos em Pleno Emprego SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL Governo não admite crise da dívida, mas então qual a razão para aplicar a política do FMI? - Privilégio na destinação de recursos para a dívida - Corte de gastos sociais (Corte de R$ 28 bilhões em 2013) - Reformas neoliberais: Previdência (Funpresp), Privatizações, Leilões - Congelamento salários setor público - Juros mais elevados do mundo (Custo da dívida maior que a “Selic”) - Juros em alta sob a justificativa de combater a inflação (de alimentos) - Carga tributária elevada e regressiva (ex: fim do IOF p/ rentistas) - Fim da contribuição patronal sobre a folha para o INSS PARADOXO BRASIL • 7ª Economia Mundial (Revista The Economist - dez/2012) • 3ª Pior distribuição de renda do mundo • 85º no ranking de Desenvolvimento Humano - IDH Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão Desporto e Lazer 0,02% Outros Encargos Especiais 2,68% Energia 0,04% Legislativa 0,34% Transporte 0,70% Judiciaria 1,33% Essencial à Justica 0,21% Administração 1,06% Defesa Nacional 1,72% Segurança Pública 0,39% Comunicações 0,04% Assistência Social 3,15% Juros e Amortizações da Dívida 43,98% R$ 753 bilhões Relacões Exteriores 0,13% Previdência Social 22,47% Saúde 4,17% Comércio e Servicos 0,08% Transferências a Estados e Municípios 10,21% Industria 0,11% Organização Agraria 0,11% Agricultura Ciência e Tecnologia 0,34% 0,60% Trabalho 2,42% Educação 3,34% Cultura 0,05% Saneamento 0,04% Gestao Ambiental 0,16% Direitos da Cidadania Urbanismo 0,04% 0,06% Habitação 0,01% Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal. OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Gasto com pessoal / Receita Corrente Líquida (%) 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0,0 Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28 OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Gasto com pessoal / PIB (%) 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0,0 Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28 POPULAÇÃO REPROVA A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL - Apenas 36% aprovam a política de impostos, - Apenas 42% aprovam a política de juros; - Apenas 48% aprovam a política de combate à inflação; - Apenas 47% aprovam a política de educação; - Apenas 32% aprovam a política de saúde; - Apenas 32% aprovam a política de segurança. Fonte: CNI / IBOPE – Mar/2013 http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2013/03/19/52/20130319113946262824e.pdf AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www.auditoriacidada.org.br CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição Dívida Externa (US$ bilhões) 500 450 400 350 300 250 Década de 70: dívida da ditadura Década de 80: Elevação ilegal das taxas de juros Estatização de dívidas privadas 200 150 100 0 Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 50 Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC Dívida Interna (R$ bilhões) 3.000 2.500 2.000 1.500 Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI: Juros sobre juros Conflito de interesses Falta de transparência 1.000 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 500 Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35. CONCLUSÃO Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro Nação submissa aos interesses do “Mercado” Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência Terrorismo: “Não há outro caminho ” Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação) para que acreditemos que é impossível mudar os rumos ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE AÇOES CONCRETAS • Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS • Investigações pelo Ministério Público • Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social • Atender Direitos Humanos • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE Capítulos: •O Brasil é um dos países mais ricos do mundo •Desigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no Brasil •Modelo Econômico equivocado e injustiça social •A dívida pública brasileira •Dívida Externa •Dívida Interna •Dívida dos Estados •O Sistema da Dívida •Auditoria •Iniciativas Internacionais de Auditoria da Dívida •Crise da Dívida na Europa e EUA •Precisamos reforçar essa luta. Participe! www.auditoriacidada.org.br