Gastos Públicos e dilemas da Gestão Pública
Encontro Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas
"Concepções de Desenvolvimento em disputa: Limites e possibilidades
da Gestão Pública frente as demandas sociais"
UFRJ – 18/7/2014
2013 - Milhões de pessoas nas ruas em
centenas de cidades
Belo Horizonte
São Paulo
Brasília
Rio de Janeiro
Porto Alegre
Salvador
2013 - Milhões de pessoas nas ruas em
centenas de cidades
Vitória
Florianópolis
Fortaleza
Belém
Recife
Manaus
Orçamento Geral da União (Executado em 2013) – Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o
governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
800.000
Juros e amortizações da dívida
700.000
600.000
500.000
Previdência e Assistência Social
400.000
300.000
Pessoal e Encargos Sociais
200.000
100.000
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
2005
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / Receita
Corrente Líquida (%)
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / PIB (%)
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
Dívida Externa (US$ bilhões)
600
500
400
300
Década
de 70:
dívida
da
ditadura
Década de 80:
Elevação
ilegal das
taxas de juros
Década de
90:
Plano
Brady
Estatização de
dívidas
privadas
200
0
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
100
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Dívida Interna (R$ bilhões)
3.500
3.000
2.500
2.000
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
1.500
1.000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
500
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
CONCLUSÃO
Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo
setor financeiro
Nação submissa aos interesses do “Mercado”
Grande parte dos recursos orçamentários da União
transferidos para pagamento da dívida pública
Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho ”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e
desinformação) para que acreditemos que é impossível
mudar os rumos
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir
distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
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