Minha primeira patente JOSUÉ DANTAS DE MEDEIROS GUILHERME BENJAMIN BRANDÃO PITTA CENDO 2011-2012 Minha primeira patente • 1. O que é patente? • • Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Minha primeira patente • 2. Qual a importância? • A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. Minha primeira patente • Modelo de Utilidade • No direito brasileiro, como no da Argentina, Alemanha, Grécia, Itália, Espanha, França e do Japão, por exemplo, a par das patentes de invenção subsiste um tipo especial de proteção para os chamados modelos de utilidade . • Restringidos, via de regra, a aperfeiçoamentos ou melhoramentos em ferramentas, equipamentos ou peças, tais patentes menores protegem a criatividade do operário, do engenheiro na linha de produção, do pequeno inventor ou do artesão. Em tese, é a tutela dos aperfeiçoamentos resultando na maior eficácia ou comodidade num aparato físico qualquer. No dizer da Lei 9.279/96, modelo de utilidade é “o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”. Minha primeira patente • Como critério básico, as leis nacionais exigem a satisfação de menores requisitos para conceder a patente, e garantem prazos menores, ou condições mais restritas, de proteção. Na França, por exemplo, dispensa-se o relatório de busca do estado da arte para a concessão dos certificados de utilidade - com menor custo para o inventor. • No Brasil, grande parte das patentes de autores nacionais é classificável como modelo de utilidade (ou MU). A noção de invento abriga claramente os modelos de utilidade. Minha primeira patente • Denominadas na Bélgica : Brevet de courte durée/Octrooi van korte duur, Dinamarca : Brugsmodel, Alemanha : Gebrauchsmuster, Espanha : Modelo de utilidad, França : Certificat d’utilité, Irlanda : Short-term patent, Itália : Brevetto per modelli di utilità, Países Baixos : Zesjarig octrooi, Áustria: Gebrauchsmuster, Portugal : Modelo de utilidade, Finlândia : Nyttighetsmodellagen. No momento, há modelos de utilidade na Austrália, Argentina, Armênia, Áustria, Bielorússia, Bélgica, Brasil, Bulgária, China, Colômbia, Costa Rica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Etiópia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Guatemala, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Cazaquistão, Quênia, Quirguistão, Malásia, México, Holanda, OAPI, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, Coréia do Sul, Moldava, Rússia, Eslováquia, Espanha, Tadjiquistão, Trinidad & Tobago, Turquia, Ucrânia, Uruguai and Uzbequistão. Stent cônico para recanalização das artérias poplítea-tronco tíbiofibular • Guilherme Benjamin Brandão Pitta • Josué Dantas de Medeiros Patente e modelo de utilidade Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Curso de Angiorradiologia, Cirurgia Endovascular, Vídeo-cirurgia e Ecografia Vascular (CendoVascular) • • • • • • • • Stent cônico para recanalização das artérias poplítea-tronco tíbio-fibular A presente patente modelo de utilidade tem por objetivo um modelo de stent cônico para recanalização arterial de artérias poplítea-tronco tíbio-fibular com vistas á revascularização de membros inferiores, ao qual foi dada original construção, com vistas a melhorar a sua utilização e eficiência em relação aos modelos similares existentes. Já são conhecidos stents que são utilizados para este tipo de recanalização. Porém todos os modelos utilizados nesta região anatômica dispõem de mesmo diâmetro nas extremidades proximais e distais, Em que pese à larga utilização destes stents para revascularização no segmento poplíteo tronco tibio-fibular que apresentam o mesmo diâmetro proximal e distal , algumas dificuldades lhe são atribuídas, como a dificuldade técnica devido à desproporção entre o diâmetro dos segmentos arteriais proximais (artéria poplítea) e segmentos distais (tronco tíbio-fibular), culminando com dificuldade de adaptação do diâmetro distal do stent ao diâmetro proximal do tronco tíbio-fibular. Tendo em vista os problemas enfrentados conhecidos, e no propósito de superá-los, foi desenvolvida a disposição em stent cônico, que se adapte aos diferentes diâmetros das artérias, objeto da presente patente modelo de utilidade, a qual consiste em um stent que mantenha os diâmetros proximais e , á partir do terço distal deste stent,apresente um afilamento progressivo com diminuição do diâmetro em sua parte distal, de modo que assuma um formato cônico. Esse modelo de construção de stent soluciona as dificuldades técnicas atuais, pois leva em consideração diâmetros diferentes do stent para recanalização segmentos arteriais que possuem calibres diferentes, o que resolve o impasse atual , que utiliza stents de diâmetros iguais , proximal e distal, que não levam em consideração a desproporção de calibre da artéria poplítea e do tronco tíbio-fibular. Os desenhos anexos mostram a disposição do stent cônico, objeto da presente patente, nos quais A fig. 1 mostra o modelo do stent cônico. • • 1 Reivindicação “stents cônicos” para revascularização do segmento arterial poplíteo-tronco tíbiofibular compreendidos de (1) manutenção do diâmetro proximal, para a artéria poplítea e caracterizado por (2) afilamento progressivo e (3) menor diâmetro distal, para se adequar ao menor diâmetro do tronco tíbio-fibular • • • • • O numero 1 da figura 2, mostra o diâmetro proximal do stent. O número 2 da figura 2, mostra o afilamento progressivo O número 3 da figura 2 mostra o diâmetro distal Logicamente, os stents com tal construção pode ser obtido em tamanhos e diâmetros adequados para os segmentos arteriais a serem recanalizados. • • RESUMO ‘STENT CÔNICO PARA RECANALIZALIZAÇÃO DAS ARTÉRIAS POPLÍTEA-TRONCO TÍBIOFIBULAR”.Patente modelo de utilidade para um stent cônico que é compreendido de uma estrutura metálica trançada 1, disposta em forma tubular 2,com abertura em sua região proximal 3 e diminuição gradativa de seu diâmetro a partir da metade inferior 4, com um diâmetro distal menor que o proximal 5, para recanalização das artérias poplítea-tronco tíbiofibular. Minha primeira patente • Após pagamento da GRU, anexar CPF, ENDEREÇO e CARTEIRA DO CONSELHO, e dar entrada com o pedido no INPI local.