Gestão Coordenada em Áreas de UPP
Abril de 2012
Índice
Índice
Modelo de Atuação
PLATAFORMAS
DE GESTÃO
AÇÕES, DEMANDAS E PARCERIAS: EXEMPLOS
Coordenação e Monitoramento
ACORDOS DE GESTÃO
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Localização das UPPs
13- Macacos
14- São João
15- Fallet-Fogueteiros / Coroa
16- Escondidinho / Prazeres
17- São Carlos
18- Mangueira
19- Vidigal
20- Fazendinha
21- Nova Brasília
22- Rocinha
23- Complexo do Alemão
24- Complexo da Penha
1- Santa Marta
2- Cidade de Deus
3- Batan
4- Chapéu Mangueira / Babilônia
5- Pavão-Pavãozinho / Cantagalo
6- Tabajáras / Cabritos
7- Providência
8- Borel
9- Formiga
10- Andaraí
11- Salgueiro
12- Turano
3
24
23
20
21
18
7
14
17
12
13
11
10
15
16
2
8
9
1
4
6
22
19
5
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Territórios e Demografia
UPPs / Territórios
Ocupados
Domicílio
Habitantes
por
Domicílio
Área (m²) (2)
Densidade
Demográfica
(hab/ha) (3)
262.198
83.566
3,14
8.680.876
302,0
17
138.134
44.099
3,13
2.708.119
510,1
118
400.332
127.665
3,14
11.388.993
351,5
Área (m²) (2)
Densidade
Demográfica
(hab/ha) (3)
Número de
Comunidades
População (1)
19 + 2* UPPs
101
Alemão**, Penha
e Rocinha
Total
Número de
Comunidades
População (1)
Domicílio
Habitantes
por
Domicílio
599 Favelas
954
1.160.715
381.523
3,04
38.418.168
302,1
Comunidades
Urbanizadas
87
283.058
90.708
3,12
8.011.406
353,3
Rio de Janeiro
-
6.320.446
2.146.340
2,94
570.917.463
110,7
Cidade
Fonte:
(1) Instituto Pereira Passos e IBGE, Censo Demográfico (2010)
(2) A área utilizada para o cálculo da densidade demográfica se refere a área urbanizada.
(3) Densidade demográfica líquida
* UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília
** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Distribuição etária da População
UPPs /
Territórios
Ocupados
Faixa Etária
0 a 14
15 a 29
30 a 64
65 +
Total
Pessoas
%
Pessoas
%
Pessoas
%
Pessoas
%
Pessoas
%
19 + 2* UPPs
68.712
27
72.438
28
104.512
40
13.376
5
259.038
100
Alemão**,
Penha e Rocinha
34.148
25
44.094
32
53.192
39
5.564
4
136.998
100
102.860
26
116.532
29
157.704
40
18.940
5
396.036
100
19,4
1.523.960
24,1
2.908.399
46
661.729
10,5
6.320.446
100
Total
Rio de Janeiro
1.226.358
Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010)
* UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília
** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Marco Lógico
MISSÃO
OBJETIVOS
• Assegurar a
consolidação da
coordenação
de políticas
e
ELEMENTOS
ESTRATÉGICOS
pacificação e da
serviços municipais e sua
presença do estado e
articulação com ações dos
• Função Integradora
da legalidade
governos estadual e federal,
• Abordagem Territorial
democráticos.
comunidades, sociedade civil e
• Gestão em Rede
setor privado nos territórios da
• Gestão Participativa
• Promover a cidadania
cidade do Rio de Janeiro
• Transitoriedade
e o desenvolvimento
beneficiados pelas Unidades de
social, econômico e
Polícia Pacificadora (UPPs).
urbano.
• Mobilizar e promover a
Marco Lógico
MISSÃO
• Mobilizar e promover a
coordenação de políticas e
serviços municipais e sua
articulação com ações dos
governos estadual e federal,
comunidades, sociedade civil e
setor privado nos territórios da
cidade do Rio de Janeiro
beneficiados pelas Unidades de
Polícia Pacificadora (UPPs).
OBJETIVOS
VISÃO
• Efetivar a integração
• Assegurar a
das áreas
consolidação daCONCEITO DEplena
INTEGRAÇÃO
beneficiadas ao
pacificação e da
conjunto da cidade.
presença do estado e
•
Acesso
a
bens
e
serviços
públicos com
da legalidade
cobertura e qualidade compatíveis
democráticos.
com os oferecidos na cidade como um
todo.
• Promover
a cidadania
e o desenvolvimento
social, econômico e
urbano.
Quadro Estratégico
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Conservação
Urbana e Ambiental
Infraestrutura
e Habitação
Serviços Urbanos
ESTADO DEMOCRÁTICO
E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Segurança e
Superação da Violência
Combate à Pobreza e
Inclusão Produtiva
Justiça e Resolução
de Conflitos
Educação e
Acesso à Informação
Cidadania e
Participação Social
Saúde e
Assistência Social
Regularização e
Ordem Pública
Cultura, Esporte e Lazer
INTEGRAÇÃO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
DIVERSIDADE E DIREITOS
PACIFICAÇÃO
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Coordenação IPP
Planejamento e
Governança
Visão, conteúdos, metas, facilitação,
articulação com Secretaria de Segurança e
UPPs, monitoramento de ações
Informações
Diagnósticos territoriais, gestão do
conhecimento, monitoramento e avaliação
de resultados
Articulação e
Mobilização
Ofertas e demandas setoriais: governos,
sociedade civil e setor privado
Ação no Território
Interlocução, articulação, indução, suporte à
execução de ações
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Modelo de Atuação
Moradores
Empreendedores
Gestão
Territorial
Gestores
Públicos
Locais
Organizações
Comunitárias
Governos
Estadual e
Federal
Diretrizes e
Monitoramento
Governo
Municipal
Metas
Demanda
Ações
Integradas
Informação
Bases de dados
e
Conhecimentos
Oferta
Gestão
Institucional
Sociedade
Civil
Setor
Privado
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Modelo de Atuação
Diretrizes e
Monitoramento
Metas
Gestão
Territorial
Demanda
Ações
Integradas
Oferta
Gestão
Institucional
Informação
Gestão de
Informação
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Estrutura de Gestão
Comitê Executivo
(Secretarias Prefeitura)
Pontos Focais
Parcerias
Governo
Estadual
Parcerias
Governo
Federal
Unidade de
Gestão
IPP
Parcerias
Sociedade
Civil
Parcerias
Setor Privado
Equipes Locais
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Implantação nos Territórios
Informações sobre o território
Pré-Implantação
Escuta e identificação de demandas
Matriz inicial de ações
Fórum UPP Social
Implantação
Interlocução, articulação e suporte
às ações
Inicio execução das ações mobilizadas
Reuniões comunitárias e grupos
temáticos
Gestão
Continuada
Plano Estratégico de Integração
Monitoramento de ações e resultados
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Plataformas de Índice
Gestão
GUIAS DE TERRITÓRIO
AMBIENTE
DE GESTÃO – SECRETARIAS
Modelo deWEB
Atuação
AMBIENTE WEB DE GESTÃO - EQUIPES DE CAMPO
Coordenação e Monitoramento
AMBIENTE WEB DE GESTÃO - DIÁRIO DE CAMPO
SITE UPP SOCIAL
SISTEMA DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Guias do Território - Complexo do Alemão
Domicílios com acesso a esgotamento sanitário - Setores Censitários
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Guia do Território - Complexo do Alemão
População Alfabetizada e não Alfabetizada com 15 anos ou mais
Pessoas com 15 ou mais anos
Comunidades
Alfabetizadas
Não Alfabetizadas
Total
Pessoas
%
Pessoas
%
Pessoas
%
-
-
-
-
-
-
Itararé
1.303
90,9%
131
9,1%
1.434
100%
Joaquim de Queiróz
5.306
89,9%
595
10,1%
5.901
100%
Morro da Baiana
1.483
92,6%
118
7,4%
1.601
100%
Morro das Palmeiras
1.875
95,8%
82
4,2%
1.957
100%
356
91,3%
34
8,7%
390
100%
9.762
90,7%
997
9,3%
10.759
100%
Morro do Piancó
773
93,2%
56
6,8%
829
100%
Mourão Filho
977
96,6%
34
3,4%
1.011
100%
Nova Brasília (RA - Alemão)
11.108
92,7%
870
7,3%
11.978
100%
Parque Alvorada
5.559
94,4%
331
5,6%
5.890
100%
87
94,6%
5
5,4%
92
100%
-
-
-
-
-
-
862
98,2%
16
1,8%
878
100%
39.451
92,3%
3.269
7,7%
42.720
100%
Estrada do Itararé
Morro do Adeus
Morro do Alemão e Rua Armando Sodré
Relicário
Rua 1 pela Ademas
Vila Matinha
Total
R.A. Inhaúma
97,6%
2,4%
100%
R.A. Ramos
96,9%
3,1%
100%
Rio de Janeiro
97,1%
2,9%
100%
Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010)
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Sistema de Coordenação
e Monitoramento - MRP
Índice
Modelo de Atuação
AÇÕES INTEGRADAS
PARCERIAS
INTERVENÇÕES SIMBÓLICAS
Coordenação e Monitoramento
DEMANDAS PRIORITÁRIAS
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Ações Integradas
Exemplo
Demanda: Organização e manutenção
da coleta de lixo na comunidade do
Borel.
Descrição: O descarte irregular do lixo
era um problema grave neste território.
A implementação de um novo plano de
coleta, demanda antiga da
comunidade, exigia a criação de rotina
e equipamentos adaptados às
especificidades do local, além da
conscientização ambiental dos
moradores da comunidade.
Encaminhamento: Em julho de 2011
foi iniciada a implantação do Vamos
Combinar um Borel mais Limpo!, em
uma parceria entre Seconserva –
Comlurb, UPP Social e Secretaria do
Estado do Ambiente.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Ações Integradas
Exemplo
Demanda: Demolição do muro e
mureta no Fogueteiro, retirada de
entulho e reativação da Creche
Municipal Santa Teresa.
Descrição: O muro foi construído pelo
tráfico como defesa contra a facção
rival localizada no Querosene. A creche
nunca funcionou em virtude deste
conflito armado.
Encaminhamento: O muro foi
demolido e a creche será reinaugurada
em Maio/2012 e atenderá 150 crianças,
especialmente da comunidade do
Fogueteiro.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Ações Integradas
Demanda: Reforma e reabertura do
Parque Recanto do Trovador e
construção da Vila Olímpica.
Exemplo
Descrição: O Parque Recanto do
Trovador tem uma importância histórica
para os moradores locais, pois foi o
primeiro jardim zoológico da cidade. No
entanto, há muito tempo encontrava-se
em condições precárias de conservação
e era mantido fechado. Em contrapartida,
os moradores do Morro dos Macacos
careciam de espaços de esporte e lazer.
Encaminhamento: Em dezembro/2011 o
Parque foi reaberto, totalmente
reformado, e foi inaugurada a Vila
Olímpica Artur da Távola. A Vila Olímpica
tem capacidade de atendimento para
2.500 pessoas, oferece diversas
atividades esportivas e está sendo
amplamente utilizada pelos moradores do
Morro dos Macacos e do entorno.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Ações Integradas
Exemplo
Demanda: Reforma e retorno do
funcionamento diário do Plano Inclinado do
PPG.
Descrição: O Plano Inclinado funcionava
precariamente e todo seu sistema,
encontrava-se deteriorado.
Encaminhamento: A Rioluz fez a reforma e
modernização do plano inclinado do PPG.
Além do sistema de transporte e cabines,
foram recuperadas as cinco estações. Entre
os serviços realizados estão a troca da cabine
antiga, deteriorada pelo uso, por uma nova
semipanorâmica, dotada de sistema
anticapotagem e dois compartimentos. As
cinco estações do percurso do plano inclinado
ganharam abrigos com cobertura em
policarbonato, grade de proteção, novas
botoeiras e portas com fechos
eletromecânicos. Todos componentes do
sistema de tração, elétrico e de segurança
(freio) foram reformados ou trocados, inclusive
com a revisão dos trilhos.
Ações Integradas
Exemplo
Demanda: Reforma e revitalização do
Campo da Colina no Morro dos
Prazeres.
Descrição: O Campo da Colina era um
importante espaço de lazer da
comunidade, que, no entanto, estava
subutilizado, devido às más condições
de conservação do local.
Encaminhamento: MTV, em parceria
com a Adidas e apoio da
SETUR/RIOTUR, reformou o campo
para realização do evento Rock Gol.
Atualmente, a comunidade utiliza o
campo reformado para atividades
esportivas e eventos culturais diversos.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Parcerias
Exemplo
Cartão Fetranspor Social (Fetranspor)
O Cartão Fetranspor Social oferece transporte gratuito
até o local das aulas para todos os alunos de educação
profissional do programa SESI Cidadania, que sejam
moradores de comunidades com UPP. O objetivo da
Fetranspor é proporcionar acesso à educação
profissionalizante e a um futuro melhor aos
participantes. No total, a Federação participa de quatro
programas, e a estimativa é de tenham sido entregues,
até dezembro de 2011, aproximadamente 1.300
cartões.
Parcerias
Exemplo
Sala Futura (Canal Futura)
Implantação de “Salas Futura” que são espaços
multimídia com atuação em torno de temáticas
pedagógicas. Através da Sala, o Canal Futura oferece
espaços que disponibilizem acesso à programação do
Canal e promovam a troca de saberes entre jovens,
educadores e comunidades. Viabilizadas através de
diferentes modelos de parceria que valorizam a
identidade cultural local, cada Sala desenvolve
atividades utilizando os conteúdos do Canal Futura
dentro de suas prioridades, temáticas e focos de
atuação.
Comunidade beneficiada: Borel. Inaugurada em
março de 2012 e está em funcionamento na Fundação
São Joaquim.
Parcerias
Exemplo
Cinema da Gente (Inffinito Núcleo de Arte e Cultura)
Cinema da Gente é uma ação de responsabilidade
sociocultural que contribui para a democratização da
cultura brasileira, oferecendo oficinas de audiovisual e
entretenimento gratuito aos moradores de oito
comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. Em cada
comunidade, o projeto começa com a realização das
Oficinas Audiovisuais, onde os alunos têm a
oportunidade de aprender sobre Direção de Arte e
Figurino, Atuação, Direção e Fotografia e Roteiro, além
de produzem um curta-metragem em conjunto. Após as
oficinas, acontece a Mostra de Cinema, com projeção
em espaço público de longas e exibição do curtametragem produzido pelos alunos das oficinas. Este
projeto tem a capacidade de atender 120 alunos em
cada comunidade.
Comunidades beneficiadas: Andaraí; Batan;
Escondidinho/Prazeres; Macacos; Mangueira; PavãoPavãozinho/Cantagalo; Santa Marta; Turano.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Parcerias
Exemplo
Intercâmbios JuventudeArte (CEPP)
O projeto Intercâmbios JuventudeArte foi idealizado
para integrar juventudes e territórios da cidade com
base na reflexão sobre identidade e expressão cultural
de suas comunidades. O objetivo foi promover a
circulação de jovens em suas localidades e em outras
comunidades, e também incentivar que pessoas que
não vivem em favelas passem a visitar esses locais. A
partir de entrevistas com moradores dessas
localidades, os jovens criaram um mapa com cerca de
100 pontos culturais das três comunidades que incluem
artistas locais, pontos históricos e de encontro, projetos
educacionais, culturais ou esportivos empreendidos por
moradores, trilhas ecológicas e locais de onde se têm
vista da cidade.
Comunidades beneficiadas: Tabajaras/Cabritos,
Providência e Salgueiro com 30 jovens durante 4
meses de setembro a dezembro de 2011.
Intervenções Simbólicas
Exemplo
Intervenção: Remoção de lixão.
Agente: SECONSERVA / Comlurb
Território: São Carlos
Localização:
Querosene).
Caminho
do
Galo
(Mineira,
Justificativa: A retirada deste lixão é simbólica,
tendo em vista que sua permanência reforça a
sensação de abandono do poder público pelos
moradores. Localizado na parte alta do morro da
Mineira (onde também havia gerenciamento do
tráfico de drogas), encontra-se na fronteira com a
localidade do Querosene que, quando apontada, é
logo identificada com o lixão. A gerência da
COMLURB da área tem dificuldades na logística de
retirada com os equipamentos que dispõe para a
coleta regular. Cabe ressaltar que o Programa
“Vamos Combinar uma Comunidade Mais Limpa!"
está sendo implantado, mas não prevê a retirada
deste lixão.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Intervenções Simbólicas
Exemplo
Intervenção: Reforma e adequação da rotatória de
acesso ao Batan: instalação de semáforos, instalação
de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestres
e colocação de placas de sinalização - indicando a entrada da
comunidade e as instituições de ensino e de saúde próximas.
Agente: SMTR / CET Rio
Território: Batan
Localização: Rotatória de acesso ao Batan, Avenida Brasil,
na altura da Clínica da Família - Realengo.
Justificativa: Inúmeros acidentes aconteceram na rotatória de
acesso ao Batan.
A necessidade de reformulação da
sinalização de trânsito na rotatória é constantemente
mencionada em agendas no território e é motivo de
inquietação entre moradores. Entre os acidentes registrados,
houve atropelamentos de estudantes que, em razão da falta
de transporte público adequado, diariamente atravessam a
Avenida Brasil
para chegar às instituições de ensino.
Recentemente foi inaugurada a Clínica da Família-Realengo,
localizada em frente ao Batan, o que aumentará o fluxo de
pedestres na rotatória. O risco gerado pela falta de sinalização
dificulta o acesso ao Batan, causando relativo isolamento que
prejudica a integração do território ao restante da cidade.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Intervenções Simbólicas
Exemplo
Intervenção: Reforma do Cruzeiro.
Agente: SECONSERVA
Território: Macacos
Localização: Cruzeiro, situado na parte alta do Morro dos
Macacos.
Justificativa: O Cruzeiro é um símbolo religioso que, quando
iluminado, pode ser visto por quase todo o morro dos Macacos.
O monumento de cerca de 5 metros de altura está fincado a
uma pedra à beira do barranco e, para a comunidade,
representa mais do que um símbolo religioso, pois o local serve
também como ponto de referência, mirante e área de lazer.
O comandante da Unidade de Policia Pacificadora dos
Macacos, Capitão Barreto, já havia manifestado o interesse na
reforma para as comemorações de um ano da UPP.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Demandas Prioritárias
Exemplo
Agente: SMH e SMO
Território: Formiga
Ação: Resolução de área de risco e Reassentamento
Descrição: Existem cerca de 200 famílias que vivem
em áreas de risco na Formiga, conhecidas como
Basanha, Coruja, Niteroizinho, Rua 3, Vila Rica.
Situação: identificada em dezembro de 2011.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Demandas Prioritárias
Exemplo
Agente: SECONSERVA / Rio Luz
Território: Cidade de Deus / Vila da Conquista
Ação: Implantação de iluminação pública na Vila da
Conquista e na Avenida Comandante Guaranys.
Descrição: A Vila da Conquista, situada no final da
Avenida Comandante Guaranys, no perímetro da UPP
Caratê, não dispõe de iluminação pública. Os arredores
são utilizados por usuários de drogas.
Situação: Demanda identificada em setembro/2012.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Demandas Prioritárias
Exemplo
Agente: SECONSERVA e SEOP
Território: Andaraí
Ação: Retirada de carcaças de carros.
Descrição: Identificado cemitério de carros no
Jamelão, ao lado da creche Galdino Manoel da Silva.
As carcaças constituem potenciais focos de proliferação
da dengue.
Situação: Demanda identificada em setembro/2011.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Demandas Prioritárias
Exemplo
Agente: SMAS
Território: Fallet-Fogueteiro/Coroa
Ação: Busca ativa por famílias com perfil de programas
de transferência de renda.
Descrição: Há famílias que não estão inscritas em
programas de transferência de renda na área mais
pobre do Fogueteiro, o Cajueiro.
Situação: Demanda identificada em agosto/2011.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Retirada de Símbolos do Tráfico
Intervenção: Pintura e Demolição de símbolos do tráfico
Agente: SECONSERVA
Território: TODOS
Justificativa: dando prosseguimento a agenda de integração
dos territórios de UPP ao restante da cidade, faz-se necessária
a redução/eliminação de simbolismos que remetam ao período
de domínio armado do narcotráfico.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO
Visão
Rio
Cidade Integrada
INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO