POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA:
CONCEITOS E
MENSURAÇÃO
Frederico Poley Martins Ferreira
Introdução
 Poucos
estudos e levantamentos no
Brasil;
 Trabalhos realizados pelas Secretarias de
Assistência Social dos maiores
municípios;
 Divergência de conceitos e metodologias,
estudos que realizaram contagens,
amostras, pesquisas qualitativas;
 Dificuldades tanto de conceituar como de
mensurar esta população, aspecto não
restrito ao Brasil.
Quem são os moradores de rua
 Uma
população “flutuante” que por muitos
motivos acabam pernoitando em
logradouros públicos, e que, em muitos
sentidos, são considerados moradores em
situação de rua;
 Diversidade, muito grande de pessoas
que pernoitam nas ruas;
 Até que ponto pessoas que residem em
domicílios muito precários poderiam ser
consideradas moradoras de rua? Ex.
habitações lindeiras a rodovias.
 Comumente,
a moradia e, muitas vezes, o
emprego são apontados como os grandes
determinantes da flutuação no número de
moradores de rua ;
 “Por
que” um individuo ou mesmo uma
família acabam por se encontrar numa
“situação de rua”?
Quatro grandes grupos de fatores
 A violência
: todos os casos, por exemplo,
relativos à violência doméstica (em suas
várias formas, psicológica, física,
preconceitos...) em relação,
principalmente, às mulheres, idosos,
jovens e crianças de baixa renda.
 As
drogas, muitos dependentes químicos
e ou dependentes do álcool encontram
nos logradouros públicos as formas e a
liberdade necessária para manter o vício;
 O desemprego. Existe a situação
daqueles que não conseguem gerar renda
suficiente para atender à suas
necessidades básicas de moradia. Papel
dos que temporariamente migram e não
são bem sucedidos. Papel dos exdetentos;
 A saúde.
Neste grupo inclui-se uma gama
considerável de doenças e deficiências
que acabam por ser determinantes para a
permanência das pessoas nas ruas. Sem
dúvida, o maior número de indivíduos com
problemas de saúde nas ruas são aqueles
que apresentam algum tipo de sofrimento
mental;
 Porém são comuns problemas com o
preconceito: Deficientes, Hanseníase,
Aids por parte da família que muitas vezes
também não tem condições de cuidar
destas pessoas;
Conceito de População de Rua
 “Grupo
populacional heterogêneo
constituído por pessoas que possuem em
comum a garantia da sobrevivência por
meio de atividades produtivas
desenvolvidas nas ruas, os vínculos
familiares interrompidos ou fragilizados e
a não referência de moradia regular”
MDS (2005)
Dificuldades na realização de
Censos
-
A falta de um endereço fixo;
-
Pessoas que possuem endereço,
porém permanecem a maior parte de
seu tempo nos logradouros públicos ;
-
Diversidade de grupos e suas
distintas localizações;
-
Tempo nas instituições e albergues;
-
Necessidade de diferenciar os
moradores efetivos (ocupações
consolidadas) de construções
abandonadas, daqueles temporários
(ocupações não consolidadas);
-
Pessoas que circulam pelo município
a maior parte do dia, mas que são
abrigados ou freqüentam instituições
em outros municípios;
-
Época do ano em que a pesquisa é
realizada;
-
Como lidar com as crianças de rua?
Experiência de Belo Horizonte
 1º
Censo de População de Rua em 1998;
- A metodologia de campo;
- Questionários com 33 perguntas;
- A última questão aberta;
2º Censo de População de Rua em 2005.
- Necessidade da ótica do processo;
Alguns Resultados
Tabela 2 - Distribuição da População em situação de rua por grupos de idade
Belo Horizonte 1998 –2005*
Grupo Etário/anos
Até 01 ano
1 a 5 anos
6 a 9 anos
10 a 13 anos
14 a 17 anos
Sem informação
Subtotal (menores)
18 a 24 anos
25 a 30 anos
31 a 35 anos
36 a 40 anos
41 a 45 anos
46 a 50 anos
51 a 60 anos
61 a 70 anos
71 ou mais anos
Sem informação
Subtotal (adultos)
Total
1998
31
69
45
32
26
1
204
180
171
133
137
96
49
67
17
1
65
916
1.120
*Dados preliminares
Fonte:Censos de População de Rua, 1998 e 2005.
(% 1998)
2,77
6,16
4,02
2,86
2,32
0,09
18,21
16,07
15,27
11,88
12,23
8,57
4,38
5,98
1,52
0,09
5,80
81,79
100,00
2005
6
20
18
13
16
2
75
130
154
147
133
125
117
111
42
10
195
1164
1.239
(% 2005)
0,48
1,61
1,45
1,05
1,29
0,16
6,05
10,49
12,43
11,86
10,73
10,09
9,44
8,96
3,39
0,81
15,74
93,95
100,00
Conclusões
 Necessidade
de analisar a população de
rua a partir de uma ótica multisetorial;
 Nesse
sentido, as políticas públicas para
este segmento também não podem ser
encardas de forma específica, dificultando
sua implementação;
 Necessidade
de analisar este segmento
social também através de uma ótica de
processo, utilizando outros instrumentos
de pesquisa.
FIM, OBRIGADO