Treinamentos 2007
Como registrar a
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
em Ação de Conhecimento
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Um Processo se divide em
•Conhecimento
Processo
•Execução
•Cautelar
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Vinculação no SICAU
Para o SICAU, qualquer Ação de Execução
será um processo novo.
A Ação de Execução de sentença será
vinculada ao processo de conhecimento.
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Como é a Execução
Existem dois tipos
de Execução:
Execução Extrajudicial
Execução Judicial
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Principais diferenças nas Execuções
Extrajudicial e Judicial
Execução Extrajudicial:
Requer Petição Inicial acompanhada do
título.
O título demonstra o direito.
Exemplos: Cheque, Nota Promissória, Letra de
Câmbio, Cédula Hipotecária, etc.
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Principais diferenças nas Execuções
Extrajudicial e Judicial
Execução Judicial:
Acontece depois da sentença no Processo
de Conhecimento.
Tem continuidade nos autos do processo
originário.
A sentença condenatória em processo civil
reconhece o direito.
Exemplos: Formal e Certidão de Partilha, Sentença
Estrangeira.
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Quando acontece a Execução
Depois da sentença
Depois do recurso – se houver
Depois do Trânsito em Julgado
Dependendo da sentença,
a União será Ré ou Autora
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Como registrar a Execução Judicial
Ao receber a Citação da Execução:
1. Abrir a Tarefa FA10 – Ação em Fase de
Execução, no processo originário, com o
prazo judicial determinado na citação.
2. Incluir Vinculando a Ação de Execução,
com a Tarefa FA01 – Responder Citação,
Intimação, Notificação, com o prazo
judicial determinado na citação.
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Como registrar a Execução Judicial
Quando a União for Ré, a AGU poderá:
Cumprir a Decisão
ou
Embargar a Execução
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Como registrar a Execução Judicial
Cumprida a decisão:
1. Fechar a Tarefa FA10 do processo originário
Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial,
Análise de Processo.
2. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a
Atividade realizada:
M147 - Concordância com os Cálculos, Manifestação
M173 - Informação sobre cumprimento de decisão
M285 - Pedido de Extinção do processo
M347 - Pedido de Extinção do processo por Acordo ou Transação
M311/321, M355, M603/604 - Dispensa de Recurso
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Como registrar a Execução Judicial
Embargada a Execução:
1. Fechar a Tarefa FA10 do processo originário com a
Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial,
Análise de Processo e no campo Observação da
Tarefa registrar Embargos à Execução em __/__/__.
2. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a
Atividade M124 – Embargos à Execução, Petição
Inicial de.
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Como registrar o processo de Embargos
Ao receber a intimação da Decisão nos
Embargos à Execução:
1. Incluir vinculando ao Processo originário
com a Tarefa FA02 – Analisar Decisão
2. Fechar a tarefa com a Atividade pertinente:
M562/113 Ciência do Despacho ou Decisão por cota/petição
M159 Apelação
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Andamento dos Processos
Processo de
Conhecimento
Citação
Providências do juízo
Audiência
Julgamento
Sentença
FA12
Recursos
AGU perde
Ação de Execução
Como Autora
Citação para
a Execução
FA10
Ação de Execução
Como Ré
FA01 e
FA02
AGU ganha
Embargos à
Execução
FA02
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Conclusão
Vincular os Embargos e a
Execução
Processo de
Conhecimento
Execução
Embargos à Execução
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Desejamos sucesso a todos!
Gratos pela atenção.
GESICAU - Gerência Executiva do SICAU
Gabinete do Advogado-Geral da União
[email protected]
(61) 4009-4549