Treinamentos 2007
Vinculação e
Apensamento
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Vínculos
Esta função é de fundamental importância para o controle
estratégico da Causa, pois permite relacionar
eletronicamente registros de instrumentos processuais
distintos quando, na Justiça, esses instrumentos estão
relacionados entre si
O vínculo registra a relação entre processos que
compõem a mesma Ação Base
– Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o
Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Ação de Execução
+ os Embargos a Execução
– Os vários processos vinculados constituem a Ação
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Vínculos – Inclusão de vínculo
O Vínculo pode ser incluído de duas maneiras
– Vinculando processos já registrados na base de
dados, ou
– Incluir Vinculando um novo processo a um
processo que já consta da base de dados
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Vínculos – Inclusão de vínculo
Para Vincular Processos já cadastrados, localize
o processo base e clique em Vínculos no Menu
Lateral
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Vínculos – Inclusão de vínculo
Na tela Históricos de Vínculos, clique no
botão Novo na Barra de Ferramentas
Principal
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Vínculos – Inclusão de vínculo
Será apresentada a tela Consulta de Processos por
Número. Digite o número do processo que será
vinculado ao processo base que estava na tela e
clique em pesquisar
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Vínculos – Inclusão de vínculo
O processo consultado que será vinculado ao
processo base, aparecerá na lista da tela. Selecione-o
e clique em confirmar
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Vínculos – Inclusão de vínculo
O sistema solicitará a confirmação da vinculação.
Clique em Confirmar
O vínculo passará a constar do Histórico de Vínculos
que mostra a árvore de vínculos do processo
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Vínculos – Incluir vinculando
Ao receber novo processo e verificar que deverá ser
vinculado a um processo que já está cadastrado,
localize o processo base e clique em Incluir
Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu
Lateral
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Vínculos – Incluir vinculando
Será apresentada a tela Inclusão de Processo –
Vinculando. Perceba que serão aproveitados alguns
dados do processo base. Verifique-os, preencha os
demais campos e clique em Confirmar
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Dicas - Incluir vinculando
Você deverá incluir vinculando os processos
de Ação Cautelar, Ação de Execução,
Embargos à Execução e Recursos, por
exemplo, dos processos base que já
estiverem cadastrados no sistema
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Apensamentos
O apensamento indica que dois ou mais processos
tramitam fisicamente juntos na Justiça, como por
exemplo, Medida Cautelar e Ação Ordinária, Ação de
Execução, Embargos a Execução e Impugnação ao
Valor da Causa
Ao serem separados na Justiça, o apensamento
deve ser excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve
ser mantido
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Apensamentos - Inclusão
Para incluir apensamento, localize o o processo base
ao qual deseja apensar outro processo e clique em
Apensamentos no Menu Lateral
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Apensamentos - Inclusão
Na tela Histórico de
Apensamentos, clique
no botão Novo
Será apresentada a tela
para pesquisa e
localização do processo
a ser apensado.
Localize-o e selecioneo na lista e clique em
Confirmar
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Dicas - Apensamentos
No sistema, a funcionalidade Apensamento inclui,
automaticamente, o vínculo entre os processos
apensados. Porém, a funcionalidade Vínculos não
apensa os processos. Caso tramitem apensados
será necessário incluir o apensamento
O apensamento só é possível para processos já
cadastrados
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Desejamos sucesso a todos!
Gratos pela atenção.
GESICAU - Gerência Executiva do SICAU
Gabinete do Advogado-Geral da União
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(61) 4009-4549