UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TEORIA GERAL DO ESTADO DCS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ACADEMICO: ANDRE FERNANDO SIEZEMEL RG: 387806 CUSO: GEOGRAFIA COMP. CURRICULAR: TEORIA GERAL DO ESTADO REGIME:ESPECIAL PROF: DEJALMA CREMONESE TRABALHO DE TGE AS GRANDES OBRAS POLITICAS DE MAQUIAVEL AOS NOSSO DIAS INTRODUÇÃO Esta obra é indispensavel para todos que almejam um interesse, sobre os problemas politicos, juridicos e filosoficos da historia.Traz - nos a exercia das grandes obras que revolucionaram o mundo, iniciando a partir do século XVI até as lutas quase ressentes do comunismo. Nesta são examinados vários ensaios e tratados da pura filosofia ou pratica política, sobre uma forma clara e esclarecedora e completa. 7º EDIÇÃO AS GRANDES OBRAS POLÍTICAS DE MAQUIAVEL AOS NOSSOS DIAS JEAN - JACQUES CHEVALLIER AGIR SUMÁRIO •O PRINCIPE DE MAQUIAVEL •O SEIS LIVROS DA REPUBLICA DE BODIN •O LEVIATà DE HOBBES •A POLITICA EXTRAIDA DA SAGRADA EXCRITURA DE BOSSUET •O ENSAIO SOBRE O GOVERNO CIVIL DE LOCKE •O ESPÍRITO DAS LEIS DE MONTESQUIEU •O CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU •O QUE E TERCEIRO ESTADO DE SIEYÉS •REFLEXOES SOBREA REVOLUÇAO FRANCESA DE BURKE SUMÁRIO •OS DISCURSOS À NAÇAO ALEMà DE FCHTE •A DEMOCRACIA NA AMERICA DE TOCQUIAVILLE •O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA DE MARX E ENGELS •O INQUERITO SOBRE A MONARQUIA DE CHARLES MAURRAS •AS REFLEXOES SOBRE A VIOLENCIA DE SOREL •O ESTADO E A REVOLUÇAO DE LENIN •MINHA LUTA DE HITLER •O ESPITIRO CONTRA O LEVIATA A SERVICO DO ABSOLUTISMO Dum soberano rei depende a salvação: Para tudo conservar, tudo sustém na mão”. Corneille, Cinna Capítulo I “O PRINCIPE ”, DE MAQUIAVEL (1513) “Pois a forca só é justa quando necessária” Maquiavel. MAQUIAVEL (1513) CENÁRIO E CIRCUNSTANCIA Maquiavel nos evoca uma época: O Renascimento Uma Nação: A Itália Uma Cidade: Florença E enfim, o próprio homem, um bom funcionário Florentino que na maior ingenuidade e na total ignorância do estranho futuro, trazia o nome de MAQUIAVEL, destinado a mais ruidosa e equivoca reputação e aos trames que a injusta política lhe traria A GRANDE OBRA “O PRINCIPE”” Ao escrever O Príncipe, Maquiavel expressa nitidamente os seus sentimentos de desejo de ver uma Itália poderosa e unificada. Expressa também a necessidade ( não só dele mas de todo o povo Italiano ) de um monarca com pulso firme, determinado que fosse um legítimo rei e que defendesse seu povo sem escrúpulos e nem medir esforços. Para Maquiavel , um príncipe não deve medir esforços nem hesitar, mesmo que diante da crueldade ou da trapaça, se o que estiver em jogo for a integridade nacional e o bem do seu povo. Maquiavel nunca chegou a escrever a sua frase mais famosa: "os fins justificam os meios". Mas com certeza ela é o melhor resumo para sua maneira de pensar. Capitulo II “ OS SEIS LIVROS DA REPUBLICA, DE JEHAN BODIN (1576)” “Apresentar o rei da frança como responsável por toda a organização política tal era o objeto primordial da Republica.” G. H. Sabine. JEAN BODIN (1530-1596) JEAN BODIN (1530-1596) publicou, em 1576, o livro "DE LÁ REPUBLIQUE", vasta obra de teoria política, que se destacou pelos conceitos emitidos sobre a soberania e o direito divino dos reis, As noções de soberania surgiram num momento em que a França se via assolada pelas guerras de Religião do século XVI. Foi o medo da anarquia que levou Bodin a sustentar que para preservar a ordem social deveria existir uma vontade suprema soberana. JEAN BODIN (1530-1596) Segundo Bodin, a soberania pode ser exercida por um Príncipe (caracterizando uma monarquia), por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia) ou pelo povo inteiro (seria uma democracia). Mas, ela só' pode ser efetiva na monarquia, porque esta dispõe da unidade indispensável à autoridade do soberano. JEAN BODIN (1530-1596) Nos livros I e II, Bodin estabelece a natureza do Estado como tal, sua finalidade, seu fundamento na família, a cidadania, e as formas possíveis que o Estado pode assumir No livro III continua a analisar a estrutura essencial do governo, e diz que a sociedade deve contar com um senado ou conselho com um direito constitucional de aconselhar, uma magistratura com direito legal de julgamento, e os Estados Gerais que fazem a ligação entre o povo e o soberano. JEAN BODIN (1530-1596) No livro IV, como também em parte do V, não está preocupado com a teoria, mas com a prática do governo. Discute as revoluções, quais as suas causas, como evitá-las. Fala da habilitação aos cargos e dos critérios de nomeação dos funcionários. No livro V diz sobre as leis que governam a distribuição de propriedade, opondo-se ao confisco de patrimônio, por maior que seja a necessidade do tesouro; é contra a venda de cargos públicos. Fala também da arte da guerra JEAN BODIN (1530-1596) No livro VI aborda o papel da Igreja, dizendo que ela tem um dever e um lugar dentro do Estado.Neste último volume retorna à origem divina do poder, dizendo que o microcosmo deve refletir o macrocosmo, e assim, uma vez que o universo está sujeito à única majestade de Deus, assim a sociedade está sujeita à única e soberana majestade do príncipe. Capitulo III O “LEVIATÔ, DE THOMAS HOBBES (1651) O “Leviatã”é um mito, a transposição de uma argumentação abstrata no mundo da imaginação Oakeshott *O homem é o lobo do homem. *É preciso que cada um não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a si. *Todos os homens são naturalmente iguais, mas essa igualdade baseia-se no desejo universal da auto preservação. *Os homens não vivem em cooperação natural, como fazem as abelhas ou as formigas. O acordo entre elas é natural; entre os homens é artificial. Os indivíduos só entram em sociedade quando a preservação da vida está ameaçada. *A esperança constante chama-se confiança em si mesmo. *O medo dos poderes invisíveis, inventados ou imaginados a partir de relatos, chama-se religião. Hobbes THOMAS HOBBES Em o leviatã, Hobbes descreve o homem em seu estado natural, como, egoísta, egocêntrico e inseguro. Ele não conhece leis e não tem conceito de justiça; ele somente segue os ditames de suas paixões e desejos temperados com algumas sugestões de sua razão natural THOMAS HOBBES Onde não existe governo ou lei, os homens naturalmente caem em contendas. Desde que os recursos são limitados, ali haverá competição, que leva ao medo, à inveja e a disputa. Os homens também naturalmente buscam a glória, derrubando os outros pelas costas, já que, de um modo geral, as pessoas são mais ou menos iguais em força e inteligência, nenhuma pessoa ou nenhum grupo pode, com segurança, reter o poder. Assim sendo, o conflito é perpétuo, e "cada homem é inimigo de outro homem". THOMAS HOBBES Nesse estado de guerra nada de bom pode surgir. Enquanto cada um se concentra na autodefesa e na conquista, o trabalho produtivo é impossível. Não existe tranqüilidade para a busca do conhecimento, não existe motivação para construir ou explorar não existe lugar para as artes e letras, não existe espaço para a sociedade só "medo contínuo e perigo de morte violenta". Então a vida do homem nesse estado é, segundo a mais famosa frase de Hobbes, "solitária, pobre, sórdida, brutal e curta". THOMAS HOBBES Tal visão, que é de conformidade com a desconfiança e desespero da época, obviamente dispensa qualquer referência a Deus. Em particular, ela dispensa qualquer referência ao papel de Deus no governo, que Hobbes via como um produto humano. O governo surge quando o homem, impulsionado pela razão, busca urna boa maneira de evitar seu desesperado estado natural de conflito e medo, esperando atingir a paz e a segurança. O homem escolhe reconhecer um poder comum, contanto que seu vizinho faça o mesmo, porque só tal coisa pode manter a ordem. Esse poder, então, tem a obrigação de manter a segurança comum; sua ação é através da lei e sua expressão é força incontestável. Pois à medida que o poder é repartido, o conflito vai surgir. E o Leviatã esta para intervir a qualquer hora ou momento. Capitulo IV A “POLITICA EXTRAIDA DA SAGRADA EXCRITURA”, DE BOSSUET (1679 – 1709) “Aquele que deu reis aos homens quis fossem respeitados como Seus representantes.” Luís XIV BOSSUET (1679 – 1709) “Considerai o príncipe em seu gabinete. Dali partem as ordens graças as quais procedem harmonicamente os magistrados e os capitães, os cidadãos e os soldados, as províncias e os exércitos, por mar e por terra. Eis a imagem de Deus que, assentado em seu trono no mais alto dos céus, governa a natureza inteira... Enfim, reuni tudo quanto dissemos de grande e augusto sobre a autoridade real. Vede um povo imenso reunido numa só pessoa, considerai esse poder sagrado, paternal e absoluto; considerai a razão secreta, que governa to do o corpo do Estado, encerrada numa só cabeça: vereis a imagem de Deus nos reis, e tereis idéia da majestade real". BOSSUET (1679 – 1709) No fim do século xvii, jacques bossuet (1627-1704) exerceu grande influência, como o teórico do absolutismo de luís xiv. Na sua obra intitulada "a política segundo as santas escrituras", Bossuet admite que existiu outrora um estado de natureza. Para viver em segurança, o povo se organizou, do ponto de vista político, e conferiu o poder supremo a um soberano e aos seus descendentes legítimos. Surgiu, assim, a monarquia, que é a mais comum, a mais antiga e também a mais natural forma de governo. BOSSUET (1679 – 1709) A monarquia é sagrada, pois os príncipes são como ministros de Deus e seus representantes na terra é absoluta, porque o príncipe não deve prestar contas a ninguém. paternal, porque como o pai de família em relação a seus filhos, o rei "não nasceu para si, mas para o povo". E é justa, porque está sob a proteção de Deus. (Nada melhor do que tais idéias, para os reis de um país que vinha de um período agitado de guerras religiosas e de enfrentamento com a nobreza.) Entretanto, já no final do século XVIII, na Inglaterra, e durtante o século XVIII, na França, surgiram fortes corretnes de pensamento contrárias ao absolutismo monárquico. As teorias políticas de locke, Montesquieu e Rousseau contribuíram de forma marcante para abalar a estruturas do Antigo Regime. BOSSUET (1679 – 1709) No século XVIII, os reinados de luís XV (1751-1774) e de luís XVI (1774-1792) transcorreram em crise, decorrente da difícil situação fincnaceira do Estado, das reinvindicações políticas da burguesia, do descontentamento das classes populares e das críticas dos filósofos ao absolutismo. Em 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime absolutista francês. O ASSALTO CONTRA O ABSOLUTISMO “Os franceses,na maioria, pensavam como Bossuet; de repente, eis que pensam como Voltaire: é uma revolução” Paul Hazard Capitulo I O “ENSAIO SOBRE O GOVERNO CIVIL”, DE JOHN LOCKE (1690) “Jamais houve talvez um espirito mais sábio do que Monsieur Locke”. Voltaire JONH LOCKE (1690) O escritor inglês John Locke (1632/1704) personificou, na Inglaterra do final do século XVII, as tendências liberais opostas às idéias absolutistas de Hobbes. Partidário dos defensores do Parlamento, seu "Ensaio sobre o Governo Civil" foi publicado em 1690, menos de dois anos depois da Revolução Gloriosa de 1688, que, destronou o rei Jaime II. 0 ponto de partida de Locke é mesmo de Hobbes seguido de um "contrato" entre os homens, que criou a sociedade e o governo civil. Mas, Locke chega a conclusões opostas às de Hobbes pois, sustenta que, mesmo no estado de natureza, o homem é dotado de razão. Dessa forma, cada indivíduo pode conservar sua liberdade pessoal e gozar do fruto de seu trabalho. JONH LOCKE (1690) Entre os direitos que, segundo Locke, o homem possuía quando no estado de natureza, está o da propriedade privada que é fruto de seu trabalho. 0 Estado deve, portanto, reconhecer e proteger a propriedade. Locke defende também que a religião seja livre e que não dependa do Estado. JONH LOCKE (1690) Em sua obra "Ensaio sobre o Governo Civil", Locke defende os princípios liberais de liberdade individual, direito à propriedade e divisão dos poderes do Estado. Ao sustentar também o direito do povo a sublevação, fez a justificativa da Revolução Gloriosa de 1688, que derrubou Jaime II e consolidou a vitória do Parlamento sobre o Rei. Locke passou para a História, - justamente como o teórico da monarquia constitucional - um sistema político baseado, ao mesmo tempo, na dupla distinção entre as duas partes do poder, o parlamento e o rei, e entre as duas funções do Estado, a legislativa e a executiva, bem como na correspondência quase perfeita entre essas duas distinções - o poder legislativo emana do povo representado no parlamento; o poder executivo é delegado ao rei pelo parlamento. Capitulo II “O ESPIRITO DAS LEIS”, DE MONTESQUIEU “Quando se faz uma estatua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar, é preciso vê - lá de todos os lados, de longe e de perto, de cima e de baixo, em todos os sentidos”. Montesquieu MONTESQUIEU “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. MONTESQUIEU Charles Louis de Secondat, conhecido como Barão de Montesquieu (1689-1755), nascido no castelo de La Bréde, perto de Bordéus (França), entrou para a história da ciência política pela importância e atualidade dos argumentos da sua principal obra L’Esprit des Lois (O Espírito das Leis, 1748). Escrito num longo período de 20 anos na França revolucionária, o livro exerceu imensa influência, tanto na Revolução Americana, quanto na Francesa, no sistema de governo inglês e, de certa forma, em todo o mundo durante os dois últimos séculos. MONTESQUIEU Para solucionar o problema, daquilo que Montesquieu chama de “verdade eterna”, à medida que “qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele”, o autor sugere um antídoto infalível: “Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”. Assim, criam-se os poderes legislativo, executivo e judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que a mesma não existe se uma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes ao mesmo tempo. É a tripolarização dos poderes. MONTESQUIEU Com isso cria se um sistema chamado de freios e contra pesos, onde todos fiscalizam e são fiscalizados, não podendo qualquer um que seja tornar um regime autoritário. Outra característica de Montesquieu e de examinar 3 tipos de governo, a República, a Monarquia e o Despotismo, onde explica também que as leis que governam o povo devem levar em consideração o clima, a geografia e outras circunstâncias gerais, e que, também as forças que governam devem ser separadas e balanceadas para garantir os direitos individuais e a liberdade. Capitulo III “DO CONTRATO SOCIAL”, DE J. J. ROSSEAU “Bem mais do que a intenção de revolucionar os grandes estados, Rosseau tinha o desejo de deter as pequenas repúblicas no declive de sua corrupção”. Bertrand de Jouvenel J.J. ROSSEAU Também para Rousseau existe uma condição natural dos homens, mas é uma condição de felicidade, de virtude e de liberdade, que é destruída e apagada pela civilização. É a concepção oposta àquela de Hobbes. Para Rousseau é a civilização que perturba as relações humanas, que violenta a humanidade, pois os homens nascem livres e iguais (eis o princípio que vai se afirmar na revolução burguesa), mas em todo lugar estão acorrentados. A sociedade nasce, igualmente, de um contrato, ele apresenta a mesma mentalidade comercial e o mesmo individualismo burguês. O indivíduo é preexistente e funda a sociedade através de um acordo, de um contrato. J.J. ROSSEAU Rousseau viu o homem na natureza como sem moralidade, mas ao mesmo tempo sem maldade; o homem é corrompido não pela natureza, mas pela posse da propriedade e pela formação da própria sociedade civil. Ë a sociedade civil que é corrupta e a natureza é um ideal préhumano. J.J. ROSSEAU No contrato social, Rousseau critica o absolutismo francês, e prefere a democracia. A lei deve ser igual para todos, e ninguém deve se por acima dela. Os costumes, através de gerações levam à obediência passiva. A liberdade é boa e nutre os fortes, mas abate os fracos. Na pátria que Rousseau queria ter nascido, os homens, acostumados à independência, são dignos dela. Nela, o domínio da fronteira não seria motivo de guerra. O direito de legislar seria comum a todos os cidadãos. No Do contrato social, Rousseau fala da figura do legislador, que deve representar a vontade geral. Capitulo VI “O QUE É TERCEIRO ESTADO”, DE SIEYÈS (1789) “...a energia da insurreição penetrou – me o coração.” Sieyès SIEYÈS 0 abade Sieyés foi autor de vários opúsculos que contribuíram para criar a consciência revolucionária do Terceiro Estado. No panfleto "Qu 'est-ce que le Tiers Etat", ele fez progredir o debate sobre a 1 forma de convocação dos Estados Gerais, quando indagava: 0 que é o Terceiro Estado? Tudo. 0 que ele foi até agora na ordem política? Nada. - 0 que ele quer? Tornar-se alguma coisa." Tudo, nada, algo,dir-se-ia hoje um slogan onde as mais ardentes paixoes da epoca encontrarvam a sua formula de propaganda , o seu brado de guerra. SIEYÈS Tudo, para uma naçao prosperar e preciso trabalhos particulares para sustentar a sociedade, e funçoes publicas para administrar-la. Nada, nada se é quando se tem por si exclusivamente a proteçao da lei comum. O terceiro estado é o conjunto dos que pertemcem a ordem comum; que esta sujeitos a lei comum, isto é, a massa dos não priveligiados. Algo, o povo quer ser algo, na verdade o minimo possivel; formula entao apenas tres pedidos: ser representado por deputados verdadeiramente seus ; que se vote por cabeça e não por ordem; ser tambem representados por pessoas ‘’maculadas’’, de previlegios, togados e outros. SIEYÈS Representando cerca de 97% da população do país, o Terceiro Estado conseguiu aumentar sua participação nos Estados Gerais, elegendo 1 610 deputados (a metade da Assembléia), oriundos das fileiras da burguesia (advogados, comerciantes, proprietários rurais, banqueiros), a elas se social que tinha um projeto político para substituir o absolutismo, baseado nos princípios iluministas da igualdade perante a lei e do liberalismo político e econômico SIEYÈS A massa da população, formada por artesão, diaristas pequenos comerciantes, músicos, aprendizes, etc, não participou das eleições, pois só podiam - votar aqueles que tivessem o ofício ou emprego público, grau universitário ou de mestre de corporação e que pagassem pelos menos seis libras de imposto de capitação. CONSEQUENCIA DA REVOLUCAO ( 1790 – 1848) “Tudo está destruído; trata se de recriar. Há um governo, há poderes; mas que é o resto da nação? Grão de areia”. Napoleão Capitulo I “REFLEXOES SOBRE A REVOLUCAO FRANCESA”. DE EDMUND BURKE (1970) Esta convicção, tão vigorosa e superabundante...essa vaga lodosa, essa torrente, esse mar”. Taine EDMUND BURKE (1970) Burke nunca sistematizou o seu pensamento político, que só pode ser conhecido pela leitura dos seus textos e discursos. Opondo-se desde cedo à doutrina dos direitos naturais, aceitava contudo o conceito de contrato social a que lhe juntava a ideia da sanção divina. Para Burke a Liberdade, o grande ideal revolucionário, é um bem. Mas a justiça, a ordem e a paz, também o são, e são indispensáveis à existência prática da liberdade. Assim, o objectivo não deve ser um fim perfeito e final de uma sociedade, mas o que for mais praticável. EDMUND BURKE (1970) A sua principal obra, as Reflexões sobre a Revolução em França foram lidas por toda a Europa, incentivando os seus dirigentes a resistir à Revolução Francesa. Para Burke, a Revolução francesa baseava-se numa teoria, a teoria dos Direitos Humanos, com preposições simples, universais e dogmáticas, que fazia apelo às leis da razão, claras e indiscutíveis, que se justificavam a si próprias, e que levavam a pôr de parte tradições e costumes sociais de séculos, para remodelar a sociedade de acordo com um plano inteligível e racionalmente justificado. EDMUND BURKE (1970) Ora, para Burke, este racionalismo militante estava totalmente fora de lugar na actividade política; a sociedade humana era demasiadamente complexa para ser susceptível de uma compreensão racional simplista, e muito menos de uma alteração completa, ou mesmo de uma interferência contínua. EDMUND BURKE (1970) Burke deu origem ao Conservadorismo moderno, que não é um conservadorismo do medo, do pessimismo, do pecado original, mas uma filosofia política que tem uma visão positiva da função do estado e dos objectivos últimos da sociedade humana; afirmando que se baseava, de uma maneira que fará escola nos constitucionalistas românticos, e de acordo com o Espírito das Leis de Montesquieu, na descrição fiel dos princípios tradicionais da vida política britânica. Capitulo II OS “DISCURSOS À NACAO ALEMÔ, DE FICHTE (1807 – 1808) “Fichte, pai da unidade Alemã, filho da revolução e de Napoleão”. Bertrand de Jouvenel Johann Gottlieb Fichte nasceu em 19 de maio de 1762 em Rammenau, Alemanha, filho de um tecelão. Depois de estudar nas universidades de Jena e Leipzig, foi preceptor em Zurique, na Suíça, e logo em Leipzig. Em 1791 viajou a Königsberg para conhecer Kant, cuja filosofia ética o atraía fortemente. Filosofia de Fichte, baseada no valor moral inerente ao homem e muito próxima do pensamento de Kant, pretendia se consubstanciar em princípios capazes de orientar a ação prática FICHTE (1807 - 1808) O primeiro e maior discípulo de Kant, que encaminhou decididamente o criticismo pela senda do idealismo imanentista, é Fichte. Resolve ele o mundo kantiano da sensibilidade, perante o qual, no dizer de Kant, o espírito seria passivo, no mundo da natureza, criado pelo espírito para se realizar a si mesmo como eticidade e liberdade, pois Fichte mantém o conceito kantiano do primado da razão prática, precisamente no conceito do espírito como eticidade. FICHTE (1807 - 1808) No discurso a naçao Alema, sustenta Fichte que o motivo fundamental, pelo qual se decide em favor do idealismo e não em favor do dogmatismo, isto é, do realismo, seria prático, moral, em suma, uma questão de caráter. Dogmatismo significa passividade, acomodação, fraqueza, debilidade; ao passo que idealismo, isto é, imanentismo, significaria atividade, independência, liberdade, posse de si mesmo. E, de fato, este motivo prático, moral, ficou sendo a base do idealismo posterior, que, portanto, procurou a sua justificação teorética em uma metafísica monista-imanentista, e não em uma metafísica transcendente e teísta. Capitulo III “A DEMOCRACIA NA AMERICA”, DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE (1835 – 1840) Ele representa o último ramo de descendentes intelectuais de Montesquieu”. Albert Sorel TOCQUIAVILLE O autor explana sobre a concepção da Democracia na América, do pensador doutrinário Alexis de Tocqueville e sua possível aplicação, com especial ênfase ao contexto latinoamericano. Conciliar as pretensões absolutistas e a revolta anárquica naturais ao ideário humano só é possível através de um nível de excelência educacional e de uma orientação política embasados na ética e na liberdade individual. É esta, segundo o autor, a proposta que Tocqueville desenvolve e fundamenta. Num mundo marcado pela injustiça e opressão a hipocrisia do discurso neo-liberal deve ser confrontada (e aclarada) com uma reflexão profunda sobre a liberdade e a igualdade. Tocqueville viveu esta reflexão. TOCQUIAVILLE A ciência política de Tocqueville é esclarecida como conseqüente de uma epistemologia modesta e um ideal ético igualitário que só podem resultar num máximo respeito às liberdades individuais. A Democracia Liberal segundo Tocqueville é a única possibilidade de realização do ideal cristão de semelhança entre os homens. Imbuído de profunda consciência moral, Tocqueville sentiu-se no dever de dedicar sua vida à concretização de sua teoria social. O compromisso do intelectual de divulgar seu saber é, segundo Tocqueville, tão intenso quanto forem as perspectivas de melhoras sociais decorrentes dele. SOCIALISMO E NACIONALISMO (1848 – 1927) “Pode se considerar uma sociedade como uma espécie de grande animal. Entendo – o como metáfora; más há místicos que pretendem que realmente existe esse grande animal, tanto quando vós e eu.. Isso não passa de mitologia.” Alain Capitulo I “O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS (1848) “O fato decisivo, o acontecimento historico é o crescimento de uma nova classe... Do drama, o principal personagem é o proletariado”. Edouard Dolléans MARX & ENGEL Manifesto Comunista fez a humanidade caminhar. Não em direção ao paraíso, mas na busca (raramente bem sucedida, até agora) da solução de problemas como a miséria e a exploração do trabalho. Rumo à concretização do princípio, teoricamente aceito há 200 anos, diz que "todos os homens são iguais". E sublinhando a novidade que afirmava que os pobres, os pequenos, os explorados também podem ser sujeitos de suas vidas. MARX & ENGEL Por isso é um documento histórico, testemunho da rebeldia do seres humanos. Seu texto, racional, aqui e ali bombástico e, em diversas passagens irônico, mal esconde essa origem comum com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou corações e mentes na luta contra a escravidão clássica, contra a servidão medieval, contra o obscurantismo religioso e contra todas as formas de opressão. MARX & ENGEL A Liga dos Comunistas encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. E isto foi feito pelos dois jovens, um de 30 e o outro de 28 anos. Portanto, o Manifesto Comunista é um conjunto afirmativo de idéias, de "verdades" em que os revolucionários da época acreditavam, por conterem, segundo eles, elementos científicos – um tanto economicistas – para a compreensão das transformações sociais. Nesse sentido, o Manifesto é mais um monumento do que um documento... Pétreo, determinante, forte: letras, palavras, e frases que queriam Ter o poder de uma arma para mudar o mundo, colocando no lugar "da velha sociedade burguesa uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada membro é a condição para o desenvolvimento de todos." MARX & ENGEL O Manifesto Comunista como não poderia deixar de ser, termina triunfalista e animando. Não quer espiritualizar e sim emocionar para a luta. Curiosamente, retoma a idéia do "fantasma", ao desejar que "as classes dominantes tremam diante da idéia de uma revolução comunista". Os proletários, que têm um mundo a ganhar com a revolução, também são, afinal, conclamados, na célebre frase, que tantos sonhos, projetos de vida e revoluções sociais já inspirou: "PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS !" Capitulo II “O INQUERITO SOBRE A MONARQUIA”, DE CHARLES MAURRAS (1900 - 1909) “Só a instituição infinitamente duradoura faz com que o melhor de nós se conserve”. Maurras CHARLES MAURRAS Nacionalista, anti-semita e anti-republicano, o escritor e teórico político francês Charles Maurras exerceu grande influência intelectual na Europa do início do século XX. Seu nacionalismo de direita antecipou algumas idéias do fascismo. Maurras nasceu em Martigues em 20 de abril de 1868. Viveu em Paris a partir de 1891, onde fundou o grupo de jovens poetas contrários ao simbolismo que ficou conhecido como École Romane. Após o caso Dreyfus, que polarizou a opinião pública francesa entre esquerda e direita, ingressou na política e tornou-se ardente monarquista.. CHARLES MAURRAS Em 1900, Maurras defendeu a restauração do regime monárquico com a publicação de Enquête sur la monarchie (Inquérito sobre a monarquia). Em L'Avenir de l'intelligence (1905; O futuro da inteligência), inclui os intelectuais -- em sua opinião não valorizados pela democracia -- entre as classes dirigentes de um eventual regime monárquico de direita. Em 1926, o Vaticano condenou as idéias de Maurras, mas a medida em nada reduziu seu prestígio CHARLES MAURRAS O inquérito marcou uma nova decisão para evolução para as idéias políticas do século XX pois trazia sugestões antiindividualistas, anti racionaliza. Submissão a natureza das coisas. Sem duvida a monarquia deveria reformar, era enqluzive o eixo de toda reforma. Mauras, defenda que a transmissão hereditária, na família pela família, é a transmissão por excelência, por conseguinte, a hereditariedade do poder tem sua força, duração e continuidade paralelas à força, duração e continuidade da nação Capitulo III “AS REFLEXOES SOBRE A VIOLENCIA” GEORGES SOREL (1908) “A sabotagem é um processo do Ancien Regime e, de modo algum, tende a orientar o trabalhador no caminho da emancipação”. G. Sores DE GEORGES SOREL Sociólogo e sindicalista francês nascido em Cherbourg, defensor da teoria da evolução do processo histórico pela criação do mito e da violência. De família de classe média, estudou engenharia e entrou no serviço público como engenheiro de estradas e pontes, antes de passar a se interessar por questões econômicas e sociais (1887). Aposentou-se e revoltado com a decadência moral e a corrupção da burguesia francesa, passou a se dedicar a uma vida de estudos (1892) e procurou novos valores morais no proletariado. Descobriu a obra de Karl Marx (1893) e começou a escrever as análises críticas que constituem seu mais original e valioso trabalho. Defendeu de Alfred Dreyfus (1897), atacou os partidos Socialista e Radical e propugnou o sindicalismo revolucionário (1902), movimento anarquista que defendia a espontaneidade da luta de classes. GEORGES SOREL Em seu mais conhecido o livro, Reflexões sobre a violência (1908), defendeu o uso da violência pelo proletariado, mas estabelecia que este apenas se revoltaria se tivesse fé num mito em cuja eficácia pudesse confiar. O mito do proletariado seria o da greve geral, meio de fazer parar o país e conseguir a derrubada da burguesia. Depois desencantou-se com o sindicalismo e aderiu (1915), hesitante, ao movimento católico Ação Francesa, mas na revolução russa (1917), apoiou os bolcheviques. Capitulo VI “O ESTADO E A REVOLUCAO”, DE LENIN (1917) “Todos os revolucionários proclamam sucessivamente que as revoluções passadas só tiveram por resultado iludir o povo, e que só será verdadeira revolução a que tem em vista”. Vilfredo Pareto LENIN O Estado e a Revolução nada mais é do que a doutrina do Marxismo sobre o Estado e as tarefas do Proletariado na Revolução - tal é seu título completo - foi escrito em agosto-setembro de 1917, na clandestinidade. Representa o produto de uma longa série de reflexões e estudos, registrados num caderno que recebeu o título "O Marxismo acerca do Estado" e que continha citações de Marx e de Engels, extratos de livros e artigos de Kaustsky e Bernstein, além de conclusões e críticas do próprio Lênin. LENIN Planejada inicialmente para se desenvolver em 7 (sete) capítulos, esta obra não chegou a ser concluída. Os acontecimentos que levaram à Revolução de Outubro de 1917, com Lênin à frente, impediram-no de levar a cabo o que havia se proposto para o último capítulo, que versaria sobre "A experiência das Revoluções Russas de 1905 e 1917" (fevereiro). Tal capítulo chegou somente a ser introduzido, com um esclarecimento de Lênin que se limitaria a tratar das "lições mais importantes da experiência que dizem respeito diretamente às tarefas do proletariado na revolução em relação ao poder de Estado." LENIN Para Lenin sem teoria revolucionaria não ha açao revolucionaria. A teoria tornava possivel a açao, mas eta fazia com que a teoria progredisse , transformando - a. Porque a teoria jamais deve se achar atrasada em relaçao a vida. LENIN É certo que Lênin voltou a trabalhar sobre o texto, pois a 2ª edição (dezembro de 1918) traz o acréscimo de um item ao Capítulo II ("Como Marx colocava a questão em 1852"). Não consta, porém, que tivesse concluído a obra, com a produção do planejado Capítulo VII (ou do 2º fascículo). Referências à experiência daquelas revoluções russas (1905 e fev/1917) aparecem em diversas de suas obras posteriores, mas não com o t- Essência de classe do Estado Capitulo V “MEIN KAMPF” (MINHA LUTA), DE ADOLF HITLER (1925 – 1927) “A tentativa de divinização de um grupo humano por si próprio”. Francois Perroux ADOLF HITLER É em 1889 que nasce, numa simbólica cidadezinha, a margem do rio Inn, o homem que se diz “o escolhido pelo céu para proclamar a vontade racista do criador. Na sua adolescência após a morte do pai e da mãe, parte para Viena com uma maleta de roupa e tendo no coração, conforme diz “uma vontade inabalável”, de ser alguém. Acumulam se as decepções, a escola de Belas – Artes não quis receber como aluno de pintura e teve que ganhar a vida como auxiliar de pedreiro. Após algum tempo de trabalho a cidade parecia como a capital da iniqüidade social, onde vizinhavam – se, sem transição a riqueza e a miséria. ADOLF HITLER A essência da ideologia nazista encontra-se sintetizada no livro de Hitler, Minha Luta (Mein Kampf), onde o Nacionalista, defende o racismo e a crença na superioridade da raça ariana; nega as instituições da democracia liberal e a revolução socialista; apóia o campesinato e o totalitarismo; e luta pelo expansionismo alemão. ADOLF HITLER O estado segundo “Minha Luta, não é evidentemente um estado liberal, “vazio”de conteúdo moral, desprovido de todo imperativo , de todo absoluto, entregue ao apetite de múltiplos partidos, que por sua vês encobrem interesses particulares. É um estado que possui uma missão, um estado “ético”, que depende de um absoluto. É um Estado anti – liberal, antiparlamentar, antipartidário; um estado fundado sobre o principio e a mística do chefe, do condutor(Führer) e cujo motor é um partido único, intermediário entre as massas e o chefe.É um estado anti – marxista ,anti- igualitário, hierárquico e cooperativo, obstinado, enfim, em nacionalizar, em tornar não grosseiramente nacionais, mas agressivamente nacionalistas, as massas que o marxismo judeu queria desnacionalizar, internacionalizar. CONCLUSAO O ESPIRITO CONTRA O LEVIATà “NOSSO SÉCULO,EM FACE DO SÉCULO XIX, PARECE UM RENACIMENTO DA FATALIDADE”. André Malraux CONCLUSÃO O ESPIRITO CONTRA O LEVIATà Ao longo dos ultimos anos, entre duas grandes guerras,a mesma revolta de espirito tem se expresado em certos numeros de obras de qualidade não se pretende, aqui, conhecer o segredo da historia, não se tenha certeze, se quer, de que haja um segredo da historia. Registra se apenas a luta do espirito contra o leviatã, luta sempre reiniciada, como a do mar. CONCLUSÃO O ESPIRITO CONTRA O LEVIATà Diz-se, tão somente: se um dia esta luta não mais devesse começar, sobre o peso das propagandas enbrutecedoras, sobre o acoite dos terrores, lavados ou sangrentos, se um dia tivesse de esgotar-se o impieto espiritual transmitido de idade em idade, só então seria permitido entregar-se. E dar aqui essência ao amargo veredito de Taime, “nenhum homem sensato pode ter esperança.