 Thomas
 Precede
Hobbes (1588-1679)
o pensamento liberal clássico
 Defende,
para a organização da sociedade, a
constituição de um “poder forte” denominado
por alguns estudiosos de “absoluto”, e por
comentadores mais recentes de sua obra, de
“poder soberano”.
Para Hobbes o poder não provém de Deus –
idéia predominante na Idade Média – mas
deriva de um contrato dos cidadãos que é
estabelecido para o bem e “proteção da vida
dos súditos”. Para este teórico, a finalidade
maior de um governante é assegurar a paz e que
se ele assim procede, independe os meios pelos
quais ele adquiriu o poder, este deve ser
obedecido.
A
obra clássica de Hobbes é o Leviatã,
denominação atribuída ao ser soberano que teria
a função de regular as relações entre os homens,
evitando a bárbarie. Ao final de sua obra afirma
que “as paixões que conduzem os homens à paz
são o medo da morte, o desejo das coisas que são
necessárias para uma vida confortável e as
esperança de, por sua indústria [no sentido de
trabalho] obtê-las. E a razão sugere artigos de paz
adequados com base nos quais os homens
possam ser levados a um acordo.”
 Em
contraposição ao absolutismo constitui-se
na sociedade ocidental no século XVIII o
pensamento liberal, uma das forças de
organização social que influencia a
organização dos Estados e das relações sociais
ainda na contemporaneidade.
O
liberalismo se funda em três núcleos :
 Moral; Econômico e Político

Núcleo Moral.pptx
 Adam
Smith (1723 – 1790)
 Representante
do núcleo econômico do
liberalismo clássico
 Defende
o livre esforço individual e econômico
e a economia de livre mercado como melhor
instrumento para o crescimento da riqueza,
em bases individual, nacional e mundial.
 Opunha-se
a qualquer intervenção possível do
Estado em matéria comercial, agrícola e
industrial.
O
que vale é dar liberdade à ação individual e
limitar o papel do Estado à simples
manutenção da ordem e da defesa.
 “Logo
que uma necessidade se torna o objeto
de serviço público, o indivíduo perde parte de
sua liberdade, torna-se menos progressista e
menos homem. Ele se torna presa da inércia
moral que se propaga a todos os cidadãos”.
 Jeremy
Bentham (1748 – 1832)
 Pai
do liberalismo filosófico e político. Sua
teoria é conhecida por utilitarismo e tem
como pressupostos ou elementos básicos:
 1.
Qualquer objeto tem a sua utilidade, isto é,
qualquer objeto pode satisfazer uma
necessidade.
 2.
A utilidade, como o atributo de um objeto é
subjetiva. É o que gostamos ou não gostamos.
Os critérios qualitativos são sempre
estabelecidos pela pessoa do usuário. O
mercado, em última análise, registra a
utilidade conforme reflita o volume de bens
em demanda.
 3.
O propósito de nossas vidas é o de satisfazer
o prazer e de evitar a dor.
 Os
utilitaristas defendiam as liberdades na base
da utilidade, expressando inclusive a defesa da
não censura à liberdade de expressão e de
crença;
 Quanto
ao Estado, cabia-lhe dar educação, pois
ela transformaria o auto-interesse em interesses
e considerações coletivos, grupais e sociais, pelo
processo de esclarecimento (saber).
 John
Locke (1632 – 1704)
 Integrante
do Núcleo Político do liberalismo,
desenvolvendo em profundidade a teoria do
consentimento, a partir da qual, dizia que
homens e mulheres viviam em estado de
natureza com certos direitos naturais: a vida, a
liberdade e a propriedade.


O Estado é concebido como a autoridade
comum necessária a homens e mulheres para
preservar tais direitos. Para tais precauções
estabelecem o que Locke denomina de uma
sociedade civil – isto é: legislatura comum
(interpretará e preservará direitos naturais), um
juiz comum (julgará conflitos acerca desses
direitos) e um Executivo comum (se ocupará de
sua implementação.
O
contrato é feito por todos os indivíduos e os
que não estão de acordo podem retirar-se. O
poder do Estado sobre os que ficaram é seu
consentimento.
 É de Locke a noção de que a autoridade política
emana do povo, entretanto, sua teoria da
representação e governo representativo se
aplicava a poucas pessoas – as que tinham
propriedade. Sua teoria é base para as
Repúblicas Constitucionalistas.
 Jean
Jacques Rosseau (1712– 1778)
 Acreditava
no governo direto pelo povo. Não
deveria haver limitações à vontade popular. Ele
a denominou vontade geral. Antes mesmo da
Revolução Francesa, Rosseau traçou o modelo
de uma democracia popular.
 Tensões
internas ao próprio liberalismo
 Precauções
à instituição de um Estado
absoluto, constituíram limitações às
autoridades políticas dividindo-o em três
poderes. Locke inspirou, com esta teoria os
constitucionalistas norte-americanos;
 Já
Rosseau, dava ênfase à soberania popular,
subsidiando a instituição de governos da
maioria, quer diretamente pelo povo, quer
por seus representantes, ou seja o germen da
democracia representativa.



Em síntese:
O liberalismo era e continua sendo uma teoria
anti-Estado, dando mais valor ao indivíduo e suas
iniciativas, do que ao Estado e sua intervenção;
Nesta perspectiva, ao Estado cabe manter a
ordem, zelar para que relações entre os indivíduos
não se estabeleçam com base na força, proteger
as liberdades civis e a liberdade pessoal e a
liberdade econômica do indivíduo.




Em síntese, para o liberalismo:
Qualquer limitação imposta pelo Estado é má;
Mesmo que o indivíduo não possa fazer bem
determinadas coisas, o Estado não deve fazê-las,
de modo a evitar enfraquecer a independência e
iniciativa do indivíduo;
Qualquer aumento dos poderes do Estado é
automaticamente ruim e prejudicial às liberdades
individuais, porque as diminui.