Cantarelli

Término das Invasões Normandas e Eslavas;

Século X, período de estabilidade (Paz Medieval);

Decadência do Feudalismo.

Aumento populacional;

Necessidade de maior produção agrícola;

Formação de núcleos populacionais no entorno
dos castelos, igrejas e mosteiros;

Desenvolvimento de técnicas agrícolas, visando
maior produção de alimentos;

Deslocamento da produção; (surgimento da
logística, seguro, títulos de crédito e etc...)

Surgimento de rotas comerciais;

Grandes centros comerciais;

Feiras.

Com a profissionalização da atividade comercial,
surge uma nova e importantíssima classe social
denominada “Burguesia”;

Poder Econômico;

Poder Político;

Entidades de classes criadas visando a proteção
de seus associados, regulando por exemplo, a
qualidade, quantidade, origem, preço final,
eliminação de concorrência desleal de produtos
similares de outras regiões e etc.

Com o incremento da atividade comercial, surgem
inúmeros questionamentos;

Consul (Juiz designado pela Corporação de
Ofício) para resolução de conflitos;

Direito corporativo, autônomo, aplicado somente
aos membros das corporações.

Comércio praticado por não comerciantes;

Nem todos os atos da vida do comerciante são
atos comerciais.

Código Napoleônico – 1807

A legislação passa a ser uniforme e tutelar os atos
de comércio e não a figura dos comerciantes;

Adoção da Teria dos Atos do Comércio.

Código Civil Italiano, em 1947, adota o conceito
de empresa/empresário, pois, para a doutrina
dominante o que importa é a organização da
atividade produtora de bens e ou serviços e não
somente
a
atividade
comercial
como
anteriormente.

Código Civil Brasileiro, 2002, adota integralmente
a Teoria da Empresa, revogando todo o disposto
no Código Comercial Brasileiro de 1850.

"Art. 966. Considera-se empresário quem
exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de
bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário
quem exerce profissão intelectual, de natureza
científica, literária ou artística, ainda com o
concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo
se o exercício da profissão constituir elemento
da empresa".

perfil subjetivo. A empresa se confunde com a
figura do empresário, pois empresário é quem
exercita a atividade econômica na produção de
bens e ou serviços de forma organizada e
continuada.

Nesse sentido, a empresa pode ser uma pessoa
física ou uma pessoa jurídica, pois ela é titular de
direitos e obrigações. (personalidade própria)

perfil objetivo (patrimonial). A empresa é um
conjunto de bens. A palavra empresa é sinônima
da expressão estabelecimento comercial. Os bens
estão unidos para uma atividade específica, que é
o exercício da atividade econômica.

perfil funcional. A empresa é uma atividade que
realiza a produção e circulação de bens e ou
serviços, objetivando lucro, mediante organização
de fatores de produção como, capital, trabalho,
matéria prima e etc.

perfil corporativo. A empresa é uma instituição,
uma organização pessoal, formada pelo
empresário e pelos colaboradores (empregados e
prestadores de serviços), todos voltados para
uma finalidade comum.

Este conceito é questionado pela doutrina por ser
considerado”fascista”.