Lançamento
do
Livro
Existe um Federalismo à
Brasileira?
O que distingue o federalismo
brasileiro dos demais?
28 Estados nacionais federados no Mundo.
 Em todos o poder político encontra-se territorialmente
dividido, mas de forma diferente.
 Cada Estado é um modelo único.
Ascensão dos Municípios
Evolução da Composição dos Gastos
por Nível de Governo %
Ano
Federal
Estadual
Municipal
Total
1960
59,44
34,75
5,81
100,00
1980
68,16
23,27
8,57
100,00
1988
60,09
26,61
13,30
100,00
2006
57,20
25,38
17,42
100,00
Evolução do Número de
Funcionários Públicos
Quais são as questões que
buscamos levantar nesse livro?
Três Partes
• I – Federalismo e Políticas Públicas
• II – Federalismo e Território
• III – Federalismo Fiscal – Os Critérios de
Repartição do FPE.
I – Federalismo e Políticas Públicas
• Trajetória Institucional e Alternativas para um
Novo Patamar de Construção do Estado.
Antônio Lassance.
Em uma perspectiva histórica, o que impulsionou
a mudança implementada pela constituição de
1988 que aprofundou a descentralização do setor
público brasileiro e estabeleceu uma nova “divisão
institucional do trabalho” entre seus entes
federados?
Quais as consequências e quais as alternativas
dessas mudanças proporcionam?
I – Federalismo e Políticas Públicas
• Cooperação Federativa. A Formação de
Consórcios entre Entes Públicos no Brasil.
Paulo de Tarso Frazão S. Linhares
Em uma federação como a brasileira, qual a
importância da Cooperação entre seus entes?
Em que áreas de política pública e em que
regiões ela tem avançado com maior velocidade?
O que impulsiona ou retem a cooperação
federativa?
Consorciamento Intermunicipal
no Brasil por modalidade de atuação (2005/2009)
Consorciamento Intermunicipal
no Brasil por tamanho do município (2009)
Consórcios Inter-Municipais
I – Federalismo e Políticas Públicas
• A Progressão do Caráter Federativo das
Relações institucionais no SUS.
Roberto Passos Nogueira
Em que aspectos o SUS pode ser apresentado
como um exemplo de sucesso das relações
federativas?
Onde ele apresenta limitações?
Quais os aspectos do modelo gerencial do SUS
geram tensão nas relações entre Municípios,
Estados e União?
I – Federalismo e Políticas Públicas
• Programa Federal de Apoio à gestão Urbana
Municipal: Situação e Perspectiva.
Rafael H. Moraes Pereira
Marco Aurélio Costa
Ernesto Pereira Galindo
Renato Balbim
II – Federalismo e Território
• O Território e o Arranjo Federativo para o
Desenvolvimento Brasileiro: O Caso do
Nordeste.
Constantino Cronemberger Mendes
II – Federalismo e Território
• Desafios Contemporâneos na Gestão das
Regiões Metropolitanas.
Renato Balbim
Maria Fernanda Becker
Marco Aurélio Costa
Miguel Matteo
III – Federalismo Fiscal – Critérios
para a Repartição do FPE.
• Fundo de Participação dos Estados: Sugestão de Novos
Critérios de Partilha que Atendem a Determinação do
STF.
Marcos José Mendes
Quais são os aspectos técnicos que deveriam
ser considerados para que o FPE se transforme
em um mecanismo de equalização das receitas
estaduais?
Quais deveriam ser as regras de transição?
III – Federalismo Fiscal – Critérios
para a Repartição do FPE.
• Rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal:
Avaliação de Impactos e de Viabilidade Legislativa das Propostas
Aventadas
Carlos Alexandre A. Rocha
Quais são as propostas que tramitam no
Congresso Nacional para o rateio do FPE?
Quem ganha e quem perde com elas?
Quais são politicamente viáveis?
III – Federalismo Fiscal – Critérios
para a Repartição do FPE.
• Pesos Regionais na Função de Bem Estar Social: Uma
Aplicação para o Fundo de Participação dos Estados.
Roberta da Silva Vieira
Leonardo Monastério
Tomando uma função de Bem Estar social que
considerasse diferentes graus de aversão a
desigualdade, qual seria a repartição do FPE em
cada uma delas?
III – Federalismo Fiscal – Critérios
para a Repartição do FPE.
• A Restrição Orçamentária Maleável na Abordagem da
Segunda Geração da Teoria do Federalismo Fiscal.
Rogério Boueri.
Quais as implicações para a ação dos governos
locais se eles creem que o governo federal os
resgatará em caso de insolvência?
Obrigado
Paulo de Tarso Frazão S. Linhares
[email protected]