Fernando Rezende
EBAPE/FGV
 História
- O velho conflito:
centralização, descentralização e
alternância de ciclos políticos.
A
novidade:centralização na
democracia. Qual o futuro do
nosso federalismo?
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
A guerra fiscal é o sintoma do agravamento
de uma crise que concorre para a fragilização
da posição dos estados em nossa federação.
A federação foi atropelada pela nova agenda
do Estado brasileiro desenhada em 1988.
Nova agenda do Estado privilegiou a
convergência social – interrupção do
processo de convergência regional.
Ela não se resolve, como no passado, apenas
mediante a redistribuição das receitas.
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
Uma nova solução para um velho conflito?
Demandas da federação reproduziram velho
padrão: redistribuir receitas tributárias,
ignorando riscos das medidas adotadas para
implementar a nova agenda.
Nova agenda do Estado foi centralizada no
governo federal – financiamento e regulação.
Medidas defendidas pelos estados para
redistribuir receitas facilitaram a ampliação de
conflitos (imp únicos, aliquotas, desequilibrios
representação, serviços, Confaz, base fundos...)


Pela opção adotada para promover o ajuste fiscal
Pelo ritmo acelerado da urbanização
◦ Concentração populacional e urbanização da pobreza
◦ Ampliação das relações do governo federal com os
municípios reforçaram o poder local.
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
Pela velocidade das mudanças no perfil
demográfico e socioeconômico da população.
Pelo novo contexto político - fragmentação
partidária e meios utilizados para sustentar a
governabilidade democrática
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Pressões por geração de empregos urbanos
concorreram para ampliar os conflitos
interestaduais.
Impacto da abertura da economia e dos
avanços tecnológicos no comércio
interregional – afrouxamento dos laços
econômicos entre as regiões
Fortalecimento de polos econômicos regionais
direciona foco atuação política representantes
estaduais para as bases municipais.
Perdeu o rumo- não consegue
encontrar a saída do labirinto.
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
Forte queda da participação dos estados na
repartição do bolo fiscal
Encolhimento e disparidades nas capacidades
de atendimento das demandas de suas
populações.
Perda de influência dos entes federados na
política nacional
Governantes suportam o ônus político gerado
pela incapacidade para evitar a deterioração
da infraestrutura urbana e melhorar a
qualidade dos serviços públicos.
EVOLUÇÃO DA DIVISÃO FEDERATIVA DA RECEITA TRIBUTÁRIA - 1960/2011
(conceito contas nacionais)
Conceito
Central
ARRECADAÇÃO DIRETA
1960
11,14
1965
12,08
1983
20,66
1988
16,08
1991
16,01
2000
20,77
2011
24,60
RECEITA DISPONÍVEL
1960
10,37
1965
10,40
1983
18,82
1988
13,48
1991
13,81
2000
17,38
2011
20,46
Estadual
Local
Carga - % do PIB
Total
Central Estadual
Local
Total
Composição - % do Total
5,45
5,85
5,56
5,74
7,86
8,61
9,18
0,82
1,06
0,75
0,61
1,36
1,77
2,06
17,41
18,99
26,97
22,43
25,24
31,15
35,83
64,0
63,6
76,6
71,7
63,4
66,7
68,6
31,3
30,8
20,6
25,6
31,2
27,6
25,6
4,7
5,6
2,8
2,7
5,4
5,7
5,7
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
5,94
6,67
5,75
5,97
7,47
8,19
8,84
1,11
1,92
2,40
2,98
3,96
5,58
6,52
17,41
18,99
26,97
22,43
25,24
31,15
35,82
59,5
54,8
69,8
60,1
54,7
55,8
57,1
34,1
35,1
21,3
26,6
29,6
26,3
24,7
6,4
10,1
8,9
13,3
15,7
17,9
18,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Elaboração própria. Fontes primárias: STN, SRF, IBGE, Ministério da Previdência, CEF, Confaz e Balanços Municipais.
Anos selecionados de mudanças institucionais mais relevantes ou de variações nas participações relativas da receita disponível.
Metodologia das contas nacionais inclui impostos, taxas e contribuições, inclusive CPMF, FGTS e royalties, bem assim dívida ativa.
Receita Dispon'ivel = arrecadação própria mais e/ou menos repartição constitucional de receitas tributárias e outros repasses compulsórios.
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

Não tem espaço para decidir sobre o uso dos
recursos orçamentários.
Crescente interferência do governo federal
nas finanças estaduais e municipais
(desonerações,base fundos, pisos salariais)maiores encargos e menores recursos
Impossibilidade de exercício da competência
concorrente. O que fazem os legislativos
estaduais?
Municípios ganharam status de entes
federados- o que mudou na prática?
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
Estados sustentam uma disputa fratricida –
redistribuir para encolher.
Não conseguem construir uma agenda de
mudanças baseada na percepção dos
interesses coletivos
Sofrem de aguda miopia.Não enxergam
adiante
Perdem-se na busca de socorros
emergenciais.
Não conseguem encontrar o rumo
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
Disparidades regionais - convergência dos PIBS
regionais estancou há duas décadas
Urbanização, pressões sociais e guerra fiscal
Rigidez das regras e velocidade da dinâmica
socioeconômica acentuam os desequilíbrios.
Desequilíbrios fiscais e vinculações uniformes
não geram condições para proporcionar a
isonomia de oportunidades de ascensão social
Abertura da economia e novas tecnologias
exigem a construção de um projeto que
harmonize interesses nacionais e regionais.
1,535
DF
GO
MT
1,369
2,152
2,094
1,884
1,970
1,914
1,751
1,536
RS
MS
1,526
1,336
1,327
1,046
986
1,128
SC
PR
SP
RJ
ES
MG
BA
SE
AL
PE
PB
1,619
1,667
1,494
1,315
1,030
963
CE
RN
918
719
838
PI
MA
TO
AP
PA
RR
AM
AC
RO
BRASIL
2,550
2,596
2,869
2,795
100%
Distribuição da população nos municípios conforme sua
capacidade fiscal no cenário atual (CFF2)
98%
90%
84%
População acumulada
80%
100%
89%
70%
70%
60%
60%
50%
50%
40%
39%
30%
29%
20%
19%
10%
0%
0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Municípios ordenados conforme sua capacidade fiscal per capita
CFF1 = arrecadação de tributos próprios (ISS, IPTU, ITBI, IRRF, taxas e contribuição de melhoria) + devolução da parcela
devida aos municípios de impostos arrecadados por terceiros (ICMS, IPVA, ITR e IOF-ouro) + multas e juros + receita da
dívida ativa.



Abertura da economia, avanços tecnológicos
e ineficiências tributárias afrouxaram os laços
econômicos entre as regiões brasileiras e
fomentaram o acirramento da guerra fiscal
Afogou-se em antagonismos que impedem a
percepção da importância de uma atuação
pautada pelos interesses coletivos.
E atolou-se no predomínio do individualismo
e do improviso.





Competição pela exploração de bases tributárias
limita espaço para ampliar recursos próprios.
Base das transferências encolhe em razão do
crescimento das contribuições e das
desonerações tributárias (IPI,folha e Cofins).
Tecnologia e meio ambiente repercutem na
tributação de comunicações e combustíveis.
Controles burocráticos dificultam o acesso às
transferências orçamentárias
Estímulo ao endividamento cria problemas
futuros
◦ Iremos precisar de uma nova negociação das dívidas?




Não há espaço para redistribuir receitas –
federação entra em choque com a agenda
social
Não há um inimigo comum que favoreça a
união dos estados.
É preciso discutir a revisão da agenda do
Estado em face das novas demandas da
sociedade por melhores serviços públicos.
E destacar a importância de um novo modelo
de repartição das responsabilidades do
Estado na federação para esse objetivo.




Direcionar o foco para as responsabilidades:
urbanização, demandas sociais e a revisão da
agenda do Estado brasileiro.
Por em debate a repartição das
responsabilidades – substituir centralização
por cooperação
Construir um novo modelo de federalismo
fiscal – equilíbrio na repartição de
responsabilidades e de recursos
Adotar três passos para avançar nessa
direção

Uma nova política de desenvolvimento regional
liderada pelo governo federal
◦ Incentivos fiscais federais substituem benefícios do ICMS
◦ Um modelo integrado de financiamento de
investimentos na infraestrutura
◦ Política regional não é subsidiária de mudanças no ICMS


Combinar a implementação da política regional
com a gradual uniformização das alíquotas
interestaduais do ICMS.
Por em debate a necessidade de reconstruir um
sistema tributário nacional




Coordenação é a alternativa à centralização
para conciliar os avanços sociais com a
descentralização.
Coordenação é essencial para a melhoria da
qualidade da gestão pública.
Isso requer um novo regime de transferências
baseado na busca do equilíbrio, da isonomia
e da coesão.
O novo regime de transferências deve ter
como referência os modernos regimes de
equalização fiscal.



Dificuldades decorrentes da combinação da
dinâmica territorial, autonomia municipal,
rigidez institucional e rivalidades políticas.
Necessário combinar instrumentos
financeiros (crédito, transferências) e
regulação para criar incentivos à cooperação.
Introduzir flexibilidade normativa necessária
para permitir o ajustamento periódico à
dinâmica territorial.

“o uso da preposição na para conectar as
duas palavras procura ressaltar que a unidade
pode estar ancorada na diversidade, que a
diversidade pode contribuir para a unidade,
que a unidade não deve dissolver a
diversidade na homogeneidade, e que
unidade e diversidade não podem ser
necessariamente vistas como contraditórias”
(Watts e Kincaid, conferência internacional
sobre o federalismo, Índia, 2007).