Federalismo
e
Regionalismo
Itália e Brasil a Confronto
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
ERNANI DE PAULA CONTIPELLI
DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES
(Organizadores)
Federalismo
e
Regionalismo
Itália e Brasil a Confronto
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Raquel Rezende
321.023
F293
2015
Federalismo e regionalismo: Itália e Brasil a confronto / José Francisco
Siqueira Neto, Felipe Chiarello de Souza, Ernani de Paula Contipelli,
Daniel Francisco Nagao Menezes (organizadores). – Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2015.
p.338
ISBN: 978-85-8238-147-2
1. Federalismo. 2. Federalismo regional. 3. Direito comparado – Brasil – Itália.
4. Regionalismo. 5. Federalismo – Itália. 6. Constitucionalismo italiano.
I. Siqueira Neto, José Francisco (org.). II. Pinto, Felipe Chiarello de Souza (org.).
III. Contipelli, Ernani de Paula (org.). IV. Menezes, Daniel Francisco Nagao
(org.). V. Título.
CDD – 321.023
CDU – 323.17
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
Rua Oriente, 445 – Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Agradecimentos
Agradecemos ao Fundo Mackenzie de Pesquisa a realização do evento que resultou
nesta obra.
V
Sumário
PREFÁCIO.....................................................................................................................
X
Parte 1
PALESTRAS....................................................................................................................1
Capítulo 1
TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS REGIÕES BRASILEIRAS
José Francisco Siqueira Neto.....................................................................................2
Capítulo 2
LIBERDADE E PODER ECONÔMICO: O EXEMPLO HISTÓRICO E
A PERSPECTIVA TEÓRICA DE UM DOS GRANDES DILEMAS DA
CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
Alfredo Copetti Neto...................................................................................................9
Capítulo 3
CRITÉRIOS DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E REGIÕES
METROPOLITANAS - COMPARAÇÃO BRASIL ITÁLIA
Daniel Francisco Nagao Menezes............................................................................21
Capítulo 4
ORIGINI ED EVOLUZIONE DEL RICONOSCIMENTO DI
SPECIALITÀ E ASIMMETRIE TERRITORIALI: UNA PROSPETTIVA
COMPARATA
Eleonora Ceccherini.....................................................................................................31
Capítulo 5
ESTADO E POLÍTICA ECONÔMICA SOB A ÉGIDE DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Mayara Ferrari Longuini..........................................................................................57
VI
Capítulo 6
FEDERALISMO E REGIONALISMO: REFLEXÕES COMPARADAS
ENTRE BRASIL E ITÁLIA
Ernani Contipelli..........................................................................................................63
Capítulo 7
LO STATO REGIONALE ITALIANO NEL XXI SECOLO, TRA
GLOBALIZZAZIONE E CRISI ECONOMICA
Tania Groppi.................................................................................................................86
Capítulo 8
LA FORMA DI GOVERNO ITALIANA, A LIVELLO STATALE E
REGIONALE, FRA EVOLUZIONE COSTITUZIONALE E RIFORMA
DELLA COSTITUZIONE
Marco Olivetti...............................................................................................................111
Capítulo 9
LE NUOVE MINORANZE LINGUISTICHE: SPUNTI DI TUTELA
DALLA GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE ITALIANA
Irene Spigno...................................................................................................................138
Capítulo 10
L’ITALIA E IL COSTITUZIONALISMO EUROPEO. LA SFIDA DELLE
IDENTITÀ COSTITUZIONALI NAZIONALI NELL’EPOCA DELLA
CRISI ECONÔMICA
Roberto Miccú...............................................................................................................149
Capítulo 11
A QUESTÃO DO FEDERALISMO REGIONAL
Willis Santiago Guerra Filho...................................................................................170
Parte 2
APRESENTAÇÕES.......................................................................................................179
Capítulo 12
A ASCENSÃO DAS MASSAS, UM ESTUDO DO MULTICULTURALISMO
NO BRASIL E ITÁLIA
Margareth Anne Leister
Fernando Baleira Leão de Oliveira Queiroz..........................................................180
Capítulo 13
FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A AUTONOMIA FINANCEIRA
MUNICIPAL
Giovani da Silva Corralo...........................................................................................189
VII
Capítulo 14
O PODER MUNICIPAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:
REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA MUNICIPAL
E O FEDERALISMO
Giovani da Silva Corralo...........................................................................................198
Capítulo 15
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NO BRASIL E
ITÁLIA: A (DES)HARMONIA DA TARANTELA E DO SAMBA
NA CONSTRUÇÃO DA DANÇA DEMOCRÁTICA
Ana Cláudia Santano
Camila Seraphim Makarausky.................................................................................208
Capítulo 16
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO - ADMNISTRATIVA DO PODER
RESULTANTE DA FORMAÇÃO HISTÓRICA NOS ESTADOS
BRASILEIRO E ITALIANO
Marcelo Dias Ponte......................................................................................................226
Capítulo 17
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE
CONSTITUCIONAL ITALIANA NA DEFESA DO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
Marco Cesar de Carvalho..........................................................................................236
Capítulo 18
ASPECTOS EMERGENTES DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA
E BRASILEIRA
Maria Bernadete Miranda
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda...............................................................252
Capítulo 19
BRASIL E ITÁLIA: A MÁFIA, O CRIME ORGANIZADO E O
ESTADO PARALELO
Rodrigo de Camargo Cavalcanti..............................................................................267
Capítulo 20
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O FEDERALISMO E O
REGIONALISMO NO BRASIL E O EXEMPLO DO MODELO
ITALIANO
Rodrigo de Camargo Cavalcanti..............................................................................277
VIII
Capítulo 21
ASPECTOS JURÍDICOS DA POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO
DE HENRIQUE PIZZOLATO: ESTUDO DO TRATADO DE
EXTRADIÇÃO ÍTALO-BRASILEIRO
Joálisson Gusmão de Sousa
Robinson Nicácio de Miranda..................................................................................288
Capítulo 22
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TRANSIÇÃO DO
MERCADO AUTORREGULÁVEL PARA INTERVENÇÃO
DO ESTADO
Fábio Fernandes Neves Benfatti..............................................................................297
Capítulo 23
TEORIA ECONÔMICA ECOLÓGICA
Luiz Carlos Barnabé de Almeida.............................................................................314
IX
Prefácio
Durante o mês maio de 2015 o Programa de Pós Graduação em Direito Político
e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie sediou um dos principais
eventos científicos do Brasil: o I Congresso de Direito Público Comparado Brasil-Itália “Federalismo e Regionalismo: Itália e Brasil e a Confronto”.
Durante os dois dias do evento, passaram pelos auditórios do Mackenzie professores de cinco universidades italianas, quatro brasileiras e uma chilena discutindo
questões cruciais do federalismo e iniciando o processo de construção de uma rede
internacional de pesquisa sobre o tema.
Juntamente com as palestras de altíssimo nível --transcritas neste livro--, tivemos
a apresentação de trabalhos científicos de pesquisadores das mais diversas universidades do Brasil sobre a temática geral do evento.
A presente coletânea está dividida em duas partes. A primeira, contém os textos
dos conferencistas do encontro e, a segunda, é composta dos artigos selecionados
pela comissão organizadora para apresentação durante o evento.
Os textos apresentados confirmam a qualidade acadêmica do evento. Os três
primeiros artigos – José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie), Alfredo Copetti Neto
(Unijuí e Unioste) e Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie) - tratam da história constitucional do federalismo brasileiro, demonstrando a sua evolução e os
principais dilemas que caracterizam o federalismo nacional.
Os trabalhos dos professores Eleonora Ceccherini (Università de Genova); Felipe Chiarello de Souza Pinto (Mackenzie), Ernani Contipelli (Universidad Autonoma
de Chile) e Tania Groppi (Università di Siena) tratam da relação entre federalismo e
economia no Brasil e na Itália.
Os professores Marco Olivetti (Università di Foggia), Irene Spigno (Università
di Cagliari), Roberto Miccú (Università la Sapienza – Roma) e Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO e PUC/SP) analisam em seus estudos a relação do federalismo
com os textos constitucionais do Brasil e da Itália e seus impactos na cultura, na
economia e na atuação dos poderes públicos.
X
A segunda parte do livro, integrada pelos trabalhos expostos durante o evento,
reflete a pluralidade de estudos sobre a Itália e a diversidade de origem dos pesquisadores brasileiros (São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e, Paraná),
demonstrando que o evento aflorou potencialidades excepcionais à consolidação da
rede de pesquisadores.
Por fim, registramos os nossos agradecimentos ao Mack Pesquisa, fundo de
apoio e incentivo a atividades acadêmicas, cujos recursos foram essenciais à realização do evento. O Mack Pesquisa representa o empenho da Universidade Presbiteriana Mackenzie em realizar pesquisa de qualidade e contribuir para o desenvolvimento
do país.
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
XI