O ESTADO,
O DESENVOLVIMENTO E A
FEDERAÇÃO
FERNANDO REZENDE
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QUESTÕES BÁSICAS
 RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM UMA
NOVA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO
EXIGEM ESTREITA COOPERAÇÃO NA
FEDERAÇÃO.
 ATUAL MODELO DE FEDERALISMO FISCAL
NÃO APRESENTA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
À COOPERAÇÃO.
 A REFORMA DO MODELO ENFRENTA
RESISTÊNCIAS DERIVADAS DO ACÚMULO
DE DESEQUILÍBRIOS E DAS RESTRIÇÕES DO
AJUSTE FISCAL
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RESPONSABILIDADES DO ESTADO E
COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
 ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
 ESTABILIDADE E SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
 DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (EDUCAÇÃO,
SAÚDE, SEGURANÇA)
 INFRA-ESTRUTURA, CONHECIMENTO E
INOVAÇÃO
 EQUILÍBRIO REGIONAL E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E
FEDERALISMO FISCAL
 CAMINHOS CRUZADOS: DINÂMICA
SOCIOECONÔMICA E DINÂMICA FISCAL
 INSTABILIDADE, SENSIBILIDADE E
DESEQUILÍBRIOS FISCAIS:
CONSEQÜÊNCIAS PARA A EFICÁCIA DA
AÇÃO DO ESTADO
 DISPARIDADES REGIONAIS, EQUILÍBRIO
FEDERATIVO E COOPERAÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL
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DESEQUILÍBRIOS FISCAIS NA
FEDERAÇÃO
A MAGNITUDE DOS DESEQUILÍBRIOS
OS PRINCIPAIS DETERMINANTES
AS ASSIMETRIAS: RECURSOS VERSUS
NECESSIDADES
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O FEDERALISMO FISCAL NA
CONSTITUIÇÃO DE 1967
OS QUATRO PILARES:
-COMPETÊNCIAS
-COMPENSAÇÃO
-COOPERAÇÃO
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
EQUILÍBRIO FEDERATIVO.
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A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A
REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1988
 AUTONOMIA POLÍTICA E
DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL
A EROSÃO DOS PILARES: FRAGMENTAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS, OVERDOSE
TRANSFERÊCIAS, DESARTICULAÇÃO DA
COOPERAÇÃO, ATROFIA DA POLÍTICA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
 DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AMPLIAÇÃO
DOS DIREITOS SOCIAIS
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AJUSTE FISCAL E FEDERALISMO
FISCAL
DIREITOS SOCIAIS, RESTRIÇÕES FISCAIS
E FINANÇAS FEDERAIS: AMPLIAÇÃO
DOS DESEQUILÍBRIOS
DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO
ANTAGONISMOS, GUERRA FISCAL E
NOVAS RESISTÊNCIAS A MUDANÇAS
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FEDERALISMO FISCAL: A REFORMA
NECESSÁRIA
 DIRETRIZES DA REFORMA: RECONSTRUÇÃO
DOS PILARES E NOVA ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
 RECONSTRUÇÃO DOS PILARES:
IVA NACIONAL PARTILHADO
COMPENSAÇÃO: MÍNIMO PER CAPITA
COOPERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS
NOVA POLÍTICA REGIONAL: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO.
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OS DESAFIOS DA REFORMA I
COMO CONCILIAR
DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA
FEDERATIVA COM AS EXIGÊNCIAS DO
AJUSTE FISCAL, DA HARMONIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA E DA COMPETITIVIDADE
DA ECONOMIA?
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DESAFIOS II
COMO CONCILIAR
DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA
FEDERATIVA COM A NECESSIDADE DE
PROMOVER A COOPERAÇÃO
FINANCEIRA NA FEDERAÇÃO E DE
REDUZIR AS DESIGUALDADES
REGIONAIS?
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DESAFIOS III
COMO EVITAR O AFROUXAMENTO DA
COESÃO FEDERATIVA FACE AOS
EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA
INTEGRAÇÃO CONTINENTAL NAS
RELAÇÕES ECONÔMICAS
INTERREGIONAIS?
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DESAFIOS IV
COMO PROMOVER AS MUDANÇAS
NECESSÁRIAS NUM QUADRO DE
ESTABILIDADE NORMATIVA E CORESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES
FISCO-CONTRIBUINTE
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