Organização dos Serviços de
Saúde no Brasil
Prof Dra Ângela Cristina Puzzi
Fernandes
Dados do SUS
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Realiza por ano – 2,4 consultas por brasileiro
2,3 milhões de partos;
310 milhões de exames laboratoriais;
10 milhões de ultrassonografias;
1,2 bilhão de procedimentos de Atenção
básica;
Dados do SUS
• Mantém mais de 2 milhões de empregos de
saúde, 6.500 hospitais, 487.000 leitos, onde
são realizadas mais de um milhão de
internações por mês. Conta 60.000 unidades
básicas de saúde.
• Realiza 85% de todos os procedimentos de
alta complexidade do país, entre eles fez
11.000 transplantes de órgãos.
Dados do SUS
• Foram aplicadas 139 milhões de vacinas.
• Dá assistência integral e totalmente gratuita
para a população de portadores do HIV e
doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes
com câncer.
Dados do SUS
• Na última década houve aumento da
esperança de vida dos brasileiros; diminuição
e da desnutrição infantil; eliminação da varíola
e da poliomielite; controle da tuberculose
infantil, tétano, sarampo e de muitas doenças
que podem ser prevenidas com vacinação.
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Brasil
SUS – Sistema Único de Saúde
•
Novo modelo de atenção.
• Integra atividades de promoção, proteção
e recuperação da saúde.
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Brasil
Princípios Éticos/Doutrinários
• Universalização: é a garantia de atenção á saúde
por parte do sistema a todo e qualquer cidadão.
• Integralidade – o homem é um ser integral e
deverá ser atendido com esta visão integral por
um sistema de saúde também integral, voltado a
promover, proteger e recuperar sua saúde.
• Equidade – situações diferentes merecem
abordagens diferentes.
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Brasil
• Princípios Organizacionais/operativos:
• Descentralização – redistribuição das
responsabilidades (município, estado, união), com
maior responsabilidade aos municípios.
• Regionalização – serviços dispostos numa área
geográfica delimitada e com a definição da
população a ser atendida.
• Hierarquização – Os serviços devem ser
organizados em níveis de complexidade tecnológica
crescente.
Organização dos Serviços de Saúde no
Brasil
• Participação Social – a população participará do
processo de formulação da políticas de saúde e
do controle da sua execução, em todos os níveis,
desde o federal até o local.
• Resolubilidade – o serviço tem que estar
capacitado para enfrentá-lo e resolvê-lo até o
nível da sua competência.
• Complementariedade do setor privado –
Quando o setor público não for suficiente é
necessário a contratação de serviços privados
Organização dos Serviços de Saúde no
Brasil
Lei 8080/90
Determina os princípios, objetivos e atribuições do
SUS: princípios, vigilância sanitária, vigilância
epidemiológica; saúde do trabalhador; assistência
farmacêutica, atribuições, financiamento,
participação da iniciativa privado no SUS.
Direção Nacional – Define; Direção Estadual –
coordena; Direção Municipal – executa.
Atenção: a vigilância dos portos, aeroportos e
fronteiras é feita pelo governo federal.
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Brasil
• Lei 8192/90
• Determina a participação popular e as
transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde. Cria os
Conselhos e as Conferências de Saúde.
• Conselhos de saúde – 50% são membros
usuários. Permanentes e deliberativos.
• Conferências de saúde – 50% dos membros
são usuários. São realizadas de 4 em 4 anos.
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Brasil
NOAS 91 • Centraliza a gestão na esfera federal.
• Municípios se comportam como prestadores
de serviços (não como gestores)
• Prestadores públicos e privados recebem
dinheiro do Ministério da Saúde de acordo
com a produção.
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Brasil
NOAS 93
• Tem como objetivo organizar o processo de
descentralização.
• O município passa a ser gestor – ocorre a
municipalização.
• São criadas as Comissões Intergestoras
Bipartite ( de âmbito estadual) e Tripartite
(nacional) para negociação, pactuação,
articulação e integração entre gestores.
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Brasil
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•
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NOAS 96
Promove e consolida a municipalização: dois
tipos de gestão são criados:]
Gestão Plena de Atenção Básica – o município
toma conta de toda atenção básica (consulta
médica e odontológica) e
Gestão Plena do Sistema Municipal – o município
toma conta de toda a atenção básica e também
dos níveis de complexidade maior (média e alta).
Cria o Piso de Atenção Básica
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Brasil
• NOAS 2001 – Promove maior equidade na
alocação de recursos e no acesso da
população às ações e serviços de saúde em
todos os níveis de atenção.
• NOAS 2002 – Amplia as responsabilidades dos
municípios na Atenção Básica. Cria o PAB
ampliado.
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Brasil
• Pacto da Saúde – 2006
• PACTO PELA VIDA – Saúde do Idoso; Câncer
de colo uterino e mama; mortalidade infantil
e materna; doenças emergentes e endemias;
promoção à saúde; atenção básica à saúde
(principalmente PSF).
• PACTO EM DEFESA DO SUS – defesa e
fortalecimento dos princípios do SUS.
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Brasil
• PACTO PELA VIDA – 2008
• Acrescenta as seguintes prioridades ao pacto
pela vida de 2006: saúde do trabalhador;
saúde mental; fortalecimento da capacidade
de resposta do sistema de saúde às pessoas
com deficiência; atenção integral às pessoas
em situação ou risco de violência e saúde do
homem.
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• Financiamento – Maior fonte de recursos ao
SUS são a contribuição sobre o faturamento –
COFINS – os recursos da Seguridade Social e a
Contribuição sobre o lucro líquido – CSLL.
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• Emenda Constitucional 29
• Determinou a vinculação e estabeleceu a base
de cálculo e os percentuais mínimos de
recursos orçamentários que a União, os
estados, Distrito Federal e municípios são
obrigados a aplicar em ações e serviços
públicos de saúde.
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Brasil
Ações e Programas
1 – SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência
É um programa com a função de prestar o socorro
à população em casos de emergências.
Atendem às urgências e emergências traumáticas,
clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e
psiquiátricas.
Funciona 24hs por dia e é constituído por médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem e
socorristas.
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Brasil
• Onde ele presta assistência?
• Em qualquer lugar: residências, locais de
trabalho e ruas.
• Como acionar o serviço?
• É acionado pela chamada telefônica gratuita
• A ligação é atendida por técnicos na Central
de Regulação que identificam o caso e
imediatamente, transferem para o médico
regulador.
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Brasil
• O médico regulador faz o diagnóstico da situação
e inicia o atendimento no mesmo instante,
orientando o paciente, ou a pessoa que fez a
chamada, sobre as primeiras ações.
• Ele avalia se tem que ser encaminhado para um
posto de saúde ou aos hospitais públicos, nesse
caso reservando leito para que o atendimento
tenha continuidade.
• O SAMU 192 – é o principal componente da
Política Nacional de Atenção às Urgências.
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Brasil
UPA24 horas
São unidades de complexidade intermediária entre
as Unidades Básicas de Saúde e as portas de
urgência hospitalares
Faz parte do atendimento pré-hospitalar fixo
(diferente do SAMU que é móvel-ambulância. Seu
funcionamento está diretamente relacionado ao
SAMU, pois este último organiza o fluxo de
atendimento pré-hospitalar de urgência e
emergência e encaminha o paciente ao serviço de
saúde adequado a situação.
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Brasil
UNIDADE
População
da Região
de
Cobertura
Nº de
atendiment
os médicos
em 24hs
Nº mínimo
de médicos
por plantão
Nº mínimo
de leitos
para
observação
UPA
Porte I
50.000 a
100.000
habitantes
50 a 150
pacientes
2 médicos
sendo 1
pediatra e 1
clínico geral
5-8 leitos
UPA
Porte II
100.001 a
200.000
habitantes
151 a 300
4 médicos
entre
pediatras e
clínicos
gerais
9-12 leitos
UPA
Porte III
200.001 a
300.000
habitantes
301 a 450
pacientes
6 médicos
entre
pediatras e
clínicos
gerais
13-20 leitos
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Brasil
• Programa Farmácia Popular do Brasil
• Criado em 2004 para ampliar o acesso da
população aos medicamentos essenciais.
• Eles são vendidos a preço de custo aos cidadãos
em unidades próprias.
• À venda constam de 107 itens para as doenças
mais comuns na população brasileira, dentre eles
analgésicos, anti-hipertensivos, medicamentos
para diabetes, etc.
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Brasil
• A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) é o
órgão do Ministério da Saúde que executa o
programa.
• Existe também o programa “Aqui tem
farmácia Popular”, que ´´e uma parceria com
farmácias privadas para oferecer três tipos de
medicamentos: diabetes, hipertensão e
anticocepcionais.
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Brasil
• Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
• É um programa de atenção à saúde mental,
com valor estratégico para a Reforma
Psiquiátrica Brasileira.
• São Serviços que entram para SUBSTITUIR os
hospitais psiquiátricos. Tem como funções:
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Brasil
• Prestar atendimento clínico em regime de
atenção diária, evitando as internações em
hospitais psiquiátricos.
• Promover a inserção social das pessoas com
transtornos mentais através das ações
intersetoriais.
• Regular a porta de entrada da rede de assistência
em saúde mental na sua área de atuação e dar
suporte à atenção à saúde mental na rede básica
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Brasil
• HumanizaSUS – Política Nacional de
Humanização da Atenção e Gestão do SUS
• Criada pelo Ministério da Saúde em 2003, foi
formulada a partir da sistematização de
experiências do chamado “SUS que dá certo”.
• Tem como objetivo utilizar os princípios do SUS
nas práticas de atenção e de gestão, estimulando
trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e
usuários para a produção de saúde e a produção
de sujeitos.
Organização dos Serviços de Saúde no
Brasil
Quais são os seus princípios?
• Inseparabilidade entre a atenção e a gestão
dos processos de produção de saúde.
• Transversalidade.
• Autonomia e protagonismo dos sujeitos.]
Na prática, os resultados desejados são:
• Redução de filas e do tempo de espera.
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• Atendimento acolhedor e resoluto baseado
em critérios de risco;
• Implantação do modelo de atenção com
responsabilização e vínculos;
• Garantia dos direitos dos usuários;
• Valorização do trabalho na saúde;
• Gestão participativa nos serviços.
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Brasil
Programa de Saúde da Família
É uma estratégia de reoreintação do modelo
assistencial.
Trabalha com a implantação de equipes
multiprofissionais em unidade básica de saúde.
Estas equipes são responsáveis pelo
acompanhamento de um número definido de
famílias, localizadas em uma área geográfica
delimitada.
Perguntas
• 1 – Os Conselhos de Saúde constituem uma
importante instância de participação da
população no Sistema Único de Saúde . Com
relação a estes Conselhos podemos afirmar:
• a) são órgãos consultivos, sem caráter
deliberativo, com representantes de toda a
sociedade.
• b) sua composição deve ser paritária, 50% de
representantes de usuários, 50% de
representantes do governo, representantes dos
trabalhadores e dos prestadores privados;
• c) constituem fóruns com representação
exclusiva de governo e usuários que se
reúnem para proporem diretrizes;
• d) Os concelhos municipais devem ser criados
por lei federal que define a composição do
colegiado e suas normas de funcionamento.
PSF
• É a estratégia prioritária de reorganização da
atenção básica de acordo com os preceitos do
Sistema Único de Saúde.
• Trabalha com Adscrição de Clientela e
Terriotorialização.
PSF
• É uma das principais estratégias da Atenção
Básica da saúde.
• Iniciada em 1994, tem com objetivo
reorganizar a Atenção Básica no País.
• SUBSTITUINDO a rede de Atenção Básica
tradicional por essa nova proposta.
• Deve ser a PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA
PSF
• Territorialização
• Age sobre uma área determinada
PSF
• Adscrição de clientela
Igual ao cadastramento
PSF
• As equipes atuam com ações de promoção,
prevenção, recuperação, reabilitação de
doenças, agravos mais frequentes e
manutenção da saúde desta comunidade.
• Age sobre uma área determinada
(TERRITORIALIZAÇÃO) com essa população
cadastrada (ADSCRIÇÃO DA CLIENTELA)
Composição do PSF
• As equipes multidisciplinares , compostas no
mínimo por um médico da família, um
enfermeiro, um auxiliar (ou técnico de
enfermagem) e seis agentes comunitários de
saúde.
• Quando ampliada conta ainda com um: dentista,
um auxiliar de consultório dentário e um técnico
de higiene dental.
• A jornada de trabalho deve ser de 40 horas
semanais.
PSF
• Inclusive sua primeira atividade deve ser a
territorialização e diagnóstico de saúde da
comunidade.
• Primeiramente, saber quem é a população
que devo atender, e , além disso, qual é o
maior problema de saúde dessa comunidade
para maior intervenção.
PSF
É um modelo que privilegia o SER HUMANO EM
RELAÇÃO A DOENÇA, E A COMUNIDADE EM
RELAÇÃO AO INDIVIDUAL.
Utiliza tecnologia de ALTA COMPLEXIDADE
(muito conhecimento) e BAIXA DENSIDADE
(equipamentos reduzidos com máxima
resolutividade).
Atribuições Básicas de uma Equipe do
PSF
• Conhecer a realidade das famílias pelas quais são
responsáveis e identificar os problemas de saúde
mais comuns e situações de risco aos quais a
população está exposta;
• Executar, de acordo com a qualificação
profissional, os procedimentos de vigilância à
saúde e de vigilância epidemilógica, nos diversos
ciclos da vida;
• Garantir a continuidade do tratamento, pela
adequada referência do caso;
Atribuições
• Prestar assistência integral, respondendo de
forma contínua e racionalizada à demanda,
buscando contatos com indivíduos sadios ou
doentes, visando promover a saúde por meio
da educação sanitária;
• Promover ações intersetoriais e parcerias com
organizações formais e informais existentes na
comunidade para o enfretamento conjunto
dos problemas;
Atribuições
• Discutir, de forma permanente, junto à equipe
e à comunidade, o conceito de cidadania,
enfatizando os direitos de saúde e as bases
legais que o legitimam;
• Incentivar a formação e/ou participação ativa
nos conselhos locais de saúde e no Conselho
Municipal de Saúde.
Sobre os Agentes Comunitários de
Saúde
• Deve ser um agente para no máximo 750
pessoas e 12 agentes no máximo por equipe
do PSF.
• Nos municípios onde há somente os agentes
comunitários de saúde, sem médicos, mas
com enfermeiros supervisionando, chamamos
de PROGRAMA dos AGENTES COMUNITÁRIOS
de SAÚDE.
Atribuições do Agente Comunitário de
Saúde
• Desenvolver ações que busquem a integração
entre a equipe de saúde e a população
adscrita à UBS, considerando as características
e as finalidades do trabalho e do
acompanhamento de indivíduos e grupos
sociais ou coletividade;
• Trabalhar com adscrição de famílias em base
geográfica definida, a microárea;
Atribuições do Agente Comunitário de
Saúde
• Estar em contato permanente com as famílias
desenvolvendo ações educativas, visando à
promoção da saúde e a prevenção de
doenças, de acordo com o planejamento da
equipe;
• Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e
manter os cadastros atualizados;
• Orientar famílias quanto à utilização dos
serviços de saúde disponíveis;
Atribuições do Agente Comunitário de
Saúde
• Desenvolver atividades de promoção de
saúde, de prevenção de doenças e de agravos,
e de vigilância à saúde, por meio de visitas
domiciliares e de ações educativas individuais
e coletivas nos domicílios e na comunidade,
mantendo a equipe informada,
principalmente a respeito daqueles em
situação de risco;
Atribuições do Agente Comunitário de
Saúde
• Acompanhar, por meio de visita domiciliar,
todas as famílias e indivíduos sob sua
responsabilidade, de acordo com as
necessidades definidas pela equipe.
Atribuições do Enfermeiro
• Realizar assistência integral (promoção e
proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde), aos indivíduos e
famílias das USF e quando indicado ou
necessário, no domicíiio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas e associações,
etc), em todas as fases do desenvolvimento
humano: infância, adolescência, idade adulta
e terceira idade.
Atribuições do Enfermeiro
• Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as
ações desenvolvidas pelos ACS;
• Supervisionar, coordenar e realizar atividades
de educação permanente dos ACS e da equipe
de enfermagem;
• Participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento
da USF.
Resultados Alcançados em 2009
• Equipes de Saúde da Família
• Total de Equipes de Saúde da Família
implantadas: 30.328
• Total de Municípios: 5.251
• Cobertura populacional: cobrindo 50,7% da
população brasileira, o que corresponde a
cerca de 96,1 milhões de pessoas
Resultados Alcançados em 2009
• Equipes de Saúde Bucal
• Total de equipes de saúde bucal
implantadas: 18.982
• Total de municípios: 4.717
Resultados Alcançados em 2009
• Agentes Comunitários de Saúde
• Total de Agentes Comunitários de saúde:
234.767
• Total de municípios: 5.349
• Cobertura populacional: 60,9% da população
brasileira, o que corresponde a cerca de
115,4 milhões de pessoas.
Resultados Alcançados em 2009
Investimento 2009 na estratégia Saúde de
Família: R$ 5.698,00 milhões
Fonte Ministério da Saúde
Projeto de expansão e consolidação do Saúde
da Família – visa contribuir para a implantação
e consolidação da Estratégia de Saúde da
Família em municípios com população acima
de 100mil habitantes.