Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Saúde
Núcleo Estadual do Saúde da Família
ATENÇÃO BÁSICA
Estratégia Saúde da
Família
1. SITUAÇÃO ATUAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
População do Rio Grande do
Norte: 2.904.932
Nº de Municípios: 167
Com PSF: 165
Com PACS: 167
. Até 2006 - 85% da População deverá
ser coberta pela Estratégia Saúde da
Família
616
Equipes
de Saúde
Bucal. +/56%
751 Equipes de
PSF. +/- 75%
5.315 Agentes
Comunitários
de Saúde. =/83%
Fonte: População IBGE – dados PSF – MS julho/2005 – repasse de
incentivo
2. PRINCIPAIS DESAFIOS
(“O pior risco é não iniciar”)
- Recursos Humanos insuficientes na equipe central e
regionais;
-Desmotivação dos trabalhadores das ESF (modalidades de
contratos - convênios com ONGs/cooperativas, contratos
temporários/licitação,cargos efetivos e cargos em
comissão; salários; qualificação);
- Alguns Gestores não priorizam a Atenção Básica;
- O não efetivo controle social (Conselhos de Saúde) nos
municípios;
- O não acompanhamento sistemático
desenvolvidas pelos municípios;
das
ações
O não cumprimento da Portaria 1886/97, que trata
dos princípios e diretrizes da Estratégia Saúde da
Família;
-
- Decisão do Ministério Público do Trabalho – União,
que impõe a realização de concurso público para os
trabalhadores da Estratégia Saúde da Família / ACS
inicialmente que vai de encontro aos princípios do
programa;
- O Quadrilátero da Atenção não incorporou de fato a
ESF.
3. ATIVIDADESDESENVOLVIDAS:
• Implantação e expansão de equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde;
• Proposta de Capacitação das equipes de Saúde da
Família – articulação com o Pólo de EP;
• Realização dos processos seletivos, em parceria com
os municípios, para os agentes comunitários.
• Implementação e avaliação do SIAB;
• Assessoria às SMS quanto a reorientação da Atenção
Básica tendo o PSF como eixo estruturante;
• Trabalho em parceria com as promotorias públicas
viabilizando maior compreensão do processo de trabalho das
equipes de saúde da família (PACS/PSF/SB) e os princípios e
diretrizes da estratégia de reorientação do modelo;
• Apoio e acompanhamento do Centro de Formação de
Pessoal – CEFOPE, na qualificação dos agentes comunitários
de saúde;
• Viabilização do processo de monitoramento e avaliação
da Atenção Básica através do Programa de Expansão do
Saúde da Família – PROESF (2º semestre/2005).
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA DA SES/RN
Proposta Metodológica de
M&A da AB
Versão Inicial
SES/RN – NESC/UFRN
Pressupostos
 Adesão do gestor estadual às diretrizes do projeto e no
desenvolvimento das condições institucionais para sua
execução;
 Capacitação técnica de recursos humanos.
Imagem-objetivo:
Institucionalização da Política de
M&A da Atenção Básica, buscando
fortalecer o papel da Secretaria
Estadual de Saúde (SES/RN) em
apoio aos municípios.
Prioridades de gestão
Qualificação e humanização da Atenção Básica;
Projeto de Promoção da Saúde junto aos municípios, na
perspectiva da intersetorialidade e das ações de
prevenção de doenças e agravos;
Educação em saúde como eixo transversal;
Fortalecimento e qualificação do Controle Social;
Redefinição e qualificação dos processos de gestão.
MOMENTO INICIAL
# Seleção das dimensões (resultantes dos módulos)
Político-institucional – “procura visualizar
o contexto da política pública, focando-se
nos vários aspectos relacionados à gestão
do SUS”;
Organizacional – “refere-se à organização
dos serviços e práticas de saúde”;
 Cuidado Integral – “insere-se no cotidiano das
práticas de promoção, prevenção, recuperação ou
reabilitação da saúde desenvolvidas, tendo como
foco a atuação dos profissionais de saúde
 Desempenho – “refere-se ao alcance das metas”.
ESTRATÉGIAS DE M&A DA ATENÇÃO
BÁSICA
 Monitoramento da AB nos municípios do RN:
• PPI VS/AB e da Assistência
• Monitoramento e avaliação da implantação e
funcionamento das equipes da ESF;
 Monitoramento da qualidade da informação;
• Comitês de investigação e prevenção do óbito infantil,
fetal e materno;
 Estudo da efetividade da informação;
 Estudo do cuidado integral.
“Sem o mínimo de esperança, não podemos
sequer começar o embate. Mas sem o embate,
a esperança se desarvora, se intimida e se
torna desesperança “.
Paulo Freire
Núcleo Estadual do Saúde da
Família/RN
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
[email protected]
(84) 3232 2571 /fax 3232 2572
DIGITAÇÃO: Wellington de Morais