POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA
NO BRASIL
PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Angélica Gonçalves
Pâmela Migliorini
POLÍTICA PÚBLICA
“
Podemos dizer que política pública é a
materialização da ação do Estado.”
(Figueiredo, 2005)
 No caso da saúde, temos políticas públicas
que se materializam na forma de Programas
de Atenção à Saúde.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PAISA – Programa de Atenção Integral à
Saúde do Adulto (priorização de agravos
específicos como hipertensão arterial,
diabetes mellitus, tuberculose).
 PAISM – Programa de Atenção à Saúde da
Mulher através de atividades de assistência
clínico-ginecológica, assistência pré-natal e
assistência ao parto e puerpério imediato.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PAISC – Programa de Atenção Integral à
Saúde da Criança com enfoque nas ações
básicas de saúde de alto custo-efetividade –
acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento, aleitamento materno e
orientação para o desmame, controle de
doenças diarréicas, de infecções
respiratórias agudas e de doenças que se
podem prevenir por imunização
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PROSAD – Programa de Atenção à Saúde
do Adolescente, fundamentado em áreas
prioritárias como o acompanhamento do
crescimento e do desenvolvimento, a
sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental,
a saúde reprodutiva, a saúde do escolar
adolescente, a prevenção de acidentes, o
trabalho cultural, o lazer e o esporte.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PAST – Programa de Atenção à Saúde do
Trabalhador estruturado em ações que
objetivam a promoção, proteção,
recuperação e reabilitação de todos os
trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de trabalho.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde
do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir
a manutenção de um estado de saúde com a
finalidade de atingir um máximo de vida ativa, na
comunidade, junto à família, com o maior grau
possível de independência funcional e autonomia”
(MS, 2001). Envolve um conjunto de ações
voltadas para promoção, prevenção e recuperação
da saúde ou manutenção de uma qualidade de
vida.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROGRAMAS E PROJETOS
DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
 BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações
têm por objetivo melhorar as condições de saúde
bucal da população brasileira.
 FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso
da população aos medicamentos considerados
essenciais.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência)-consiste em um atendimento préhospitalar com assistência prestada em um
primeiro nível de atenção, fora do ambiente
hospitalar.
 PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À
DENGUE – visa diminuir a incidência do número
de casos de dengue no país.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva
facilitar o atendimento ao usuário (marcação de
consultas, realização de exames).
 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA-
Programa de reintegração social de pessoas
acometidas de transtornos mentais egressas de
longas internações. Tem como parte integrante o
pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 PROGRAMA DE CONTROLE DO
TABAGISMO E OUTROS FATORES DE
RISCO DE CÂNCER
Tem como objetivo a prevenção de doenças na
população através de ações que estimulem a
adoção de comportamentos de estilos de vida
saudáveis e que contribuam para a redução da
incidência e mortalidade por câncer e doenças
tabaco-relacionadas no país.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 HUMANIZASUS – proposta de uma nova
relação entre o usuário, os profissionais que o
atendem e à comunidade. Visa agilizar o
atendimento e melhorar a qualidade dos serviços.
 QUALISUS – conjunto de mudanças que visa
proporcionar maior conforto para o usuário,
atendimento de acordo com o grau de risco,
atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e
menor tempo de permanência no hospital.
PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
 MULTIPLICASUS
Seu objetivo é proporcionar a discussão
sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o
conhecimento em saúde e formar sujeitos
responsáveis pelo seu processo de trabalho.
CONCEITOS
 ATENÇÃO BÁSICA: “A Atenção
Básica
caracteriza-se por um conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrangem a promoção e a proteção da
saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde” (MS, 2007)
CONCEITOS
 Estratégia de Saúde da Família: visa a
reorientação do modelo assistencial, operacionalizada
mediante a implantação de equipes multiprofissionais em
UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção,
recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais
freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade
pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes
de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites
classicamente definidos para a atenção básica,
especialmente no contexto do SUS.
CONCEITOS
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Surgiu como um programa do MS em
1994, em virtude das propostas de
descentralização e municipalização dos
serviços de saúde do SUS.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
O PSF valoriza os princípios de:
 Vinculação com a população;
 Garantia de integridade na atenção;
 Trabalho em equipe com enfoque
interdisciplinar;
 Ênfase na promoção da saúde com
fortalecimento das ações inter-setoriais;
 Estímulo à participação da comunidade.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Composição mínima de equipe de Unidade
de Saúde da Família (USF):
 01 médico de família;
 01 enfermeiro;
 01 auxiliar de enfermagem;
 06 agentes comunitários de saúde.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Equipe de PSF ampliada
 Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01
auxiliar de consultório dentário e 01 técnico
em higiene dental
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF
 Acompanhamento de saúde de cerca de 3
mil a 4,5 mil pessoas ou mil famílias de
uma determinada área;
 Atuar além do contexto da Unidade de
Saúde nas residências e junto à comunidade
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Responsabilidades do PSF
 Estabelecer vínculos de compromisso com a
população através do estímulo a
organização das comunidades para exercer
o controle social das ações e serviços de
saúde.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
 Desenvolver, em sua rotina de trabalho,
atividades com grupos nas diferentes fases
da vida e conforme demanda da população
local, dentre os quais podemos citar: saúde
da mulher, saúde da criança, ações de
vigilância epidemiológica, atenção domiciliar
e atividades educativas com idosos,
adolescentes, hipertensos, diabéticos e
desnutridos.
O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
GESTÃO
 Departamento de Atenção Básica (DAB):
estrutura vinculada a Secretaria de Atenção
à Saúde, do MS, com função institucional
de operacionalizar a Política de Saúde da
Família no âmbito da gestão federal do
SUS. A execução dessa política é
compartilhada por estados e municípios.
NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Equipes de Saúde da Família
Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24.600
Total de municípios: 4.986
Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da população
brasileira, o que corresponde a cerca de 78,6 milhões
de pessoas
NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Equipes de Saúde Bucal
Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil
Total de municípios: 3,9 mil municípios
Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que
corresponde a cerca de 61,8 milhões de pessoas.
NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO)
Agentes Comunitários de Saúde
Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil
Total de municípios: 5,2 mil municípios
Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o
que corresponde a cerca de 103,5 milhões de pessoas.
NÚMEROS DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(FÍSICO E FINANCEIRO)
EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
R$ 2.679,27 MILHÕES
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Municípios com Equipes de
Saúde da Família Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da
Família Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Municípios com Agentes
Comunitários de Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal
BRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007
NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção Básica
BRASIL - 2000 - 2006
BIBLIOGRAFIA
 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org.).
Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul:
Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339.
 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção
Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família.
Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php.
Acesso em: 03 de abril de 2007.
BIBLIOGRAFIA
 SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação
Permanente como estratégia para humanização
na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social)
– Faculdade de História, Direito, Serviço Social e
Relações Internacionais, Universidade Estadual
Paulista, Franca, 2005.