Prof. MSc. Cláudio Cabral
 Ajuda
no Equilíbrio na Balança de
Pagamentos;
 Arrecadação
 Ajuda
 Gera
de Impostos
a Indústria Nacional
renda e emprego
 Segurança
nacional (armas,
alimentos, tecnologia)
 Bens
estratégicos (cultura,
recursos naturais, trabalho)
 Política
externa (Cooperação ou
conflito: retaliação, embargo)
PROEX- Programa de Financiamento às
exportações de bens e serviços;
Programa Nacional de Promoção Comercial
(CAMEX- Participação em Feiras no Exterior);
 Programa de Defesa Nacional (para evitar
prejuízo à produção nacional)
SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio
Exterior)


PNPE –Programa de Novos Pólos de
Exportação
Programa de Facilitação operacional de
comércio exterior:

Seguro de Crédito à Exportação

ACC- Adiantamento de Contrato de exportação


FGPC- Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade
APEX- Agência de Promoção de Exportações
 Mecanismos
operacionais/fiscalização:
 Aduanas,
 Portos, etc.
 Contratação: frete, seguro e câmbio
 Feiras e exposições
 Institucionais (SECEX, CAMEX, etc.)
 Incentivos:
ações de apoio direto
e indireto às exportações
Ex.: isenções de impostos
 Subsídio:
transferência de renda
real para o exportador
Ex.: juro real negativo
 Subsídios
específicos
Para determinadas empresas ou
grupos de empresas
 Subsídios
Não-específicos
Para todas as empresas e setores
 Subsídios
específicos:
Não são permitidos e sofrem
restrições (são acionáveis na OMC)
 Subsídios
não-específicos:
São permitidos
 Desenvolvimento
 Proteção
regional
ambiental
 Pesquisa
 Desenvolvimento
tecnológico
 Preços
internacionais são
pactuados previamente
 Não
há variação da taxa de
câmbio
 Subsídio
será um % por unidade
do valor exportado
 Aumento
interno
de preço no mercado
 Aumento
do excedente de
exportação
 Transferência
exportador
de renda real para o
 Tarifas






Nominal
Proibitiva
Redundante
Efetiva
Consolidada
Aplicada
 Medidas
não-tarifárias
Tarifas associadas a quotas
 Tarifas sazonais
 Direitos compensatórios
 Direitos antidumping
 Autorizações
• automáticas (vigilância)

• não-automáticas (licença)
 Restrições
quantitativas
 Controle de preços
 Normas técnicas, sanitárias, etc.
 Exportações



Promoção,
Financiamento,
Subsídios
 Importações

Protecionismo
Obrigado
Até a próxima aula