4. AÇÕES SETORIAIS O detalhamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do governo brasileiro, realizado pelas Ações Setoriais para o Aumento da Competitividade da Indústria Brasileira, se manifesta em um conjunto de ações estratégicas setoriais, concentradas em dezoito segmentos industriais que constituem a base da estrutura da indústria brasileira. As políticas específicas de Investimento, de Capacitação Tecnológica, de Comércio Exterior, de Capacitação Profissional e Apoio às Empresas de Pequeno Porte se desdobram em linhas de ação e instrumentos voltados para os diversos setores com suas características, problemas e potencialidades próprias. As Ações Setoriais para o Aumento da Competitividade da Indústria Brasileira se orientam por um conjunto de metas específicas perseguidas pelos referidos setores industriais. 4.1 METAS SETORIAIS 1). Investimentos - estão previstos investimentos de aproximadamente US$ 94,5 bilhões de dólares, distribuídos nos 18 setores industriais de acordo com as suas necessidades e potencialidades diferenciadas1. 2). Produção e exportação - as metas de aumento da produção e da capacidade instalada foram definidas por um conjunto de setores, segundo o seu perfil específico: a) Siderurgia - aumentar a capacidade atual de produção de aço (28 milhões ton/ano) em 15% até o ano 2000, atingindo 32 milhões de ton/ano e manter um percentual mínimo de exportação de 20% da produção nacional. b) Indústria naval - Restruturação do setor com o objetivo de permitir a sua participação na reconstrução da Frota Brasileira de Marinha Mercante construção de cerca de 150 navios em um horizonte de dez anos e viabilizar um programa de exportação de navios motivado pelo mercado mundial de 45 milhões de tpb/ano, o que equivaleria a uma demanda de 750 navios/ano, tomando como base o porte médio de 60.000 tpb por navio. c) Automotivo - aumentar a capacidade instalada em 50% até o ano 2000, atingindo a produção de dois milhões e meio de unidades/ano, situando o Brasil como o sétimo pólo mundial de autoveículo e o quinto maior mercado do mundo, abastecendo convenientemente o mercado interno e aumentando o excedente exportável. d) Papel e celulose - aumentar a capacidade instalada em 55% até o ano 2005, com a ampliação da área plantada com floresta para mais de 1,5 milhão de hectares, e ampliar as exportações para US$ 5 bilhões de dólares. e) Indústria da Construção - atingir padrão de eficiência em nível internacional, através do desenvolvimento de programa de qualidade e produtividade, visando a redução dos níveis de desperdícios e acidentes no 1 As metas definidas pelos setores trabalham com diferentes prazos mas a maioria considera um prazo flutuando em torno de cinco anos. O setor de Papel e Celulose define uma meta de US$ 13 bilhões até o ano 2005 (quase nove anos) mas, em compensação, o setor Automotivo estima investimento de US$ 18,7 bilhões nos próximos três anos. 39 setor, incentivar a padronização e normalização, treinamento e desenvolvimento de novas tecnologias. f) Têxtil - elevar a produção nacional de algodão em pluma de 450 mil toneladas/ano para 800 mil toneladas/ano, ampliando a área de cultivo do algodão em pluma em dois milhões de hectares, e incrementar a produção têxtil em 3,5% ao ano durante os próximos cinco anos. No comércio exterior, o segmento têxtil deve aumentar o valor das exportações em 5% ao ano, durante os próximos 10 anos (elevando em três vezes a participação da indústria brasileira no mercado mundial), e o segmento de vestuário elevar as exportações para US$ 1 bilhão de dólares, a partir de 1997. g) Couro e Calçados - alcançar vendas de US$ 7,4 bilhões de dólares no mercado interno e exportar US$ 3,2 bilhões de dólares no ano 2000. h) Moveleiro - atingir um faturamento de US$ 10 bilhões de dólares e exportação de US$ 1 bilhão de dólares até o final da década. i) Brinquedos - aumento da parcela do mercado atendida por brinquedos desenvolvidos no Brasil (35% p/ 55%). Lançamento de 1.500 novos brinquedos/ano. j) Bens de Capital - Elevar a competitividade na produção de máquinas e equipamentos a fim de recuperar o nível de participação da indústria de bens de capital brasileira na oferta de produtos ao mercado interno e aumentar as exportações . l) Fundição - tornar-se um grande fornecedor mundial de fundidos, aumentando sua produtividade de 35,3 ton/homem/ano, em 1996, para 50 ton. no final do século. Aumentar a produção de 1.5 para 3.5 milhões de ton/ano e as exportações de US$ 340 milhões para US$ 1.2 bilhões ano, neste período. m) Alumínio - promover o aumento do consumo interno de alumínio elevando o nível de utilização da capacidade do setor transformador, hoje em torno de 60%. n) Eletroeletrônico - manutenção das taxas de crescimento do faturamento acima de 20% ao ano e aumento das exportações à razão de 15% ao ano. o) Informática -taxa de crescimento do faturamento acima de 15% ao ano e exportação em torno de 1,0 bilhão/ano em equipamento de informática. p) Autopeças - Reestruturação e ampliação de capacidade do setor, com ênfase na sua capacitação tecnológica, para atender ao correspondente aumento da produção das montadoras brasileiras - de 1,8 milhão de veículos/ano para 2,5 milhões/ano a partir do ano 2000 e inserir-se nos novos padrões do “Global Sourcing”, consolidando e ampliando suas exportações. q) Tratores e Máquinas Agrícolas - alcançar a produção anual de 80.000 unidades até o ano 2005, incrementando as exportações anuais de US$ 0,6 bilhão para US$ 1,9 bilhão . 40 r) Química - Reestruturação industrial através de concentração empresarial visando atingir porte econômico para concorrer no mercado globalizado. Evitar a desindustrialização que vem ocorrendo em vários segmentos de maior valor agregado e nas últimas etapas da cadeia produtiva, desestruturando todo o complexo. s) Pesca - elevar o atual patamar de produção de pesca marítima (500 mil toneladas/ano) para 1,2 milhão nos próximos 5 anos. No tocante à aquicultura, alcançar uma produção anual de 1 milhão de toneladas num prazo de 10 anos. 3). Emprego - a geração de emprego está sendo definida como meta para alguns setores, enquanto outros buscam elevar seus níveis de produtividade, estando ainda em processo de reestruturação em suas respectivas cadeias produtivas. a) Papel e celulose - criação de 50 mil novos empregos diretos b) Indústria da Construção - criação de 25 mil empregos, em cinco anos, no segmento de material de construção. c) Têxtil - elevar o emprego para dois milhões de trabalhadores no intervalo de dez anos, significando a criação de 500 mil novos postos de trabalho. d) Couro e Calçados - gerar 137.000 novos empregos até o ano 2000. e) Brinquedos - incorporação de dois mil novos postos de trabalho. f) Tratores e Máquinas Agrícolas - Criar 14.700 novos empregos nas empresas montadoras. g) Fundição - empregar, pelo menos, mais 30.000 trabalhadores diretos. h)Automotivo - deslocamento de emprego para os subcontratados. i) Eletroeletrônica e Informática - manutenção do atual nível de emprego. De forma detalhada, apresentam-se a seguir as ações concretas e específicas para cada um dos setores selecionados, organizando as informações em um Diagnóstico geral ressaltando os Problemas e Potencialidades, os Objetivos que se pretendem alcançar pelo setor, as Metas a serem perseguidas no setor, as Linhas de Ação que definem os blocos homogêneos de intervenção para o desenvolvimento e aumento da competitividade do setor, e os Instrumentos ou meios (financeiros, fiscais ou organizacionais) para a implementação das ações setoriais. 41