A Saúde no Brasil Colônia
Modelo exploratório sem preocupação com
as questões sanitárias
A vinda do colonizador gerou doenças e
mortes nas tribos indígenas.
A Saúde no Brasil: Colônia
Curandeiros e pajés, habilidades na arte
de curar: ervas e cantos
Boticários, que viajavam pelo Brasil
Colônia
SAÚDE NO BRASI LIMPÉRIO
1808
Organização:
Estrutura
Sanitária Mínima
 preocupações com as questões de saneamento e com o exercício profissional na área de
saúde.
 controle sanitário dos produtos e estabelecimentos comerciais;
 combate propagação de doenças, principalmente as epidêmicas
A Saúde no Brasil Império:
28/01/1808
INSTALAÇÃO OFICIAL DA VISA NO
BRASIL
quando D. João VI, assina carta régia que
“abriu os portos às nações amigas”.
Impôs-se um controle sanitário dos
portos, navios e passageiros que
chegavam ao Brasil. (De acordo com a
ANVISA )
A SAÚDE NO BRASIL: IMPÉRIO
Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu –Rugendas
 Regulamenta o comércio de alimentos e bebidas e atividades relacionadas à arte
de curar (Fisicatura-mor: )
 As práticas médicas da época a cargo: Santas Casas de Misericórdias, Hospitais
Militares , dos físicos, os cirurgiões-barbeiros, barbeiros sangradores, boticários
curandeiros e as parteiras .
DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA –NASCIMENTO DE OSWALDO CRUZ,
MAIOR NOME DA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
• Diretor Geral da Saúde Pública
•
1902: Plano de Modernização para
eliminação das doenças.
•
1904: Reformou o Código Sanitário e
reestruturou todos os órgãos de Saúde
e Higiene do Brasil, medidas
repressivas de vigilância e polícia
sanitária.
•
E assim, o pais reconheceu o valor do
sanitarista: erradicou a febre amarela,
peste bubônica e a varíola.
A Saúde no Brasil: República Velha
“Polícia Sanitária”: Brigadas mata-mosquitos na campanha de erradicação da
febre amarela no Rio de Janeiro
CURIOSIDADES
A higiene do estabelecimento era
avaliada pela escarradeira que usava
A Reação da Mídia...
Conferência Sinistra!!!
A Reação da Mídia...
‘A vacinação’, de
Raul (O Correio),
Falcão
O Nero da Higiene
Luís XIV da seringação"Le tas c’est
moi"
(Essa bagunça sou eu).Kalixto,
1904
A Saúde no Brasil: República Velha
Anos 1960
 Cria: Departamento Nacional de Saúde Pública, vários órgãos de fiscalização
(exercício da medicina, alimentos e Aeroportos).
 Regulamenta o Código Nacional de Saúde.
 Cria o GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica) para o controle do
setor farmacêutico, dentre outros.
A Saúde no Brasil : Governo Militar
Anos 70: Reestruturação do Ministério da Saúde
 vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF); Medicamentos (DIMED)
Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD);Cosméticos e Produtos
de Higiene (DICOP).
 1978 - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA)
aprova: normas técnicas especiais relativas hortaliças (legumes, verduras, raízes
e tubérculos), frutas e cereais, entre outros produtos e subprodutos
A Saúde no Brasil : Nova República
 1985 – Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e
do DistritoFederal.
 Carta de Goiânia é considerada como um divisor de águas em termos de
política sanitária no país.
 Resultado:
 Reformulação da Política Nacional de VISA.
 Criação de um sistema de saúde.
 Reorganização dos serviços.
A Saúde no Brasil : Nova República

As década de 80 /90 foram de grande importância para o estabelecimento da
Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje.

Conferência Nacional de Saúde do Consumidor (1986);

Constituição Federal, que estabelece o Direito Social à Saúde (1988),

Código de Defesa do Consumidor(1990);

promulgação da LF 8080/90 (Lei orgânica da saúde) e inclui a Vigilância
Sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS);

Lei 9782/99 : Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA.
A Saúde no Brasil : Nova República:1986
 Crise na Saúde e no exercício da cidadania
 Contaminação das bolsas de sangue.
 Acidente radioativo em Goiânia
 Excesso de conservantes em alimentos.
Brasil-Vigilância Sanitária Hoje
Desafios e Tendências
EIXOS TEMATICOS:
1 - Coordenação Federativa das Ações de VISA.
(Gestão das ações descentralizadas de VISA, independente de sua complexidade,
população exposta, e outros elementos que compõe o risco sanitário , financiamento,
regionalização, limitações jurídicas onde as tecnologias de intervenção não se resumem as
ações ao exercício de poder de polícia.
2 - O Trabalhador e o Trabalho de VISA.
( Efetividade da resposta ligada diretamente a força de trabalho, complexidade das
ações em função da variedade de riscos apresentados pela vida moderna, avanço
tecnológico, a nova forma de organização econômica entre outros. Soluções ágeis para
problemas novos, reorganização do processo de trabalho em critérios de risco e a relação de
parcerias com outros órgãos).
Brasil-Vigilância Sanitária Hoje
Desafios e Tendências
3 – VISA e Regulamentação no Mundo Contemporâneo.
(VISA como prevenção/ proteção saúde, reforça a finalidade da garantia de acesso de
bens seguro e de qualidade para proteção da saúde, ambiente regulatório moderno e
transparente, abertura de mercados, formação de blocos econômicos, aumento de fluxo
de pessoas e novas tecnologias). Instrumentos de intervenção
4 – A VISA e suas Relações.
( VISA na agenda do SUS, articulação com outras politicas transsetoriais, crescente
demanda judicial e interface com poder legislativo, conscientização da população sobre o
risco sanitário, limites e possibilidades da intervenção do judiciário, do MP e outros órgão
de controle.)
Interface importante com o Poder Legislativo. Avançar na formulação de estratégias
políticas e sociais orquestradas a fim de aperfeiçoar o SUS.
Obrigada!
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