Seminário de Vigilância Sanitária
Quem cuida previne
AFISA-BH
Quem cuida previne o
risco, o qual nem sempre
é perceptível aos olhos
Rilke Públio – Superintendente da VISA estadual
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988
• TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL; CAPÍTULO II – SEÇÃO II, DA
SAÚDE
• Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras
atribuições, nos termos da lei:
• I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias
de interesse para a saúde e participar da produção de
medicamentos,
equipamentos,
imunobiológicos,
hemoderivados e outros insumos;
• II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica,
bem como as de saúde do trabalhador;
• VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle
de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para
consumo humano;
• VII - participar do controle e fiscalização da produção,
transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos;
• VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho
•
.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA LEI
ORGÂNICA DA SAÚDE
• ART.6º (...) § 1º - ENTENDE-SE POR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA UM CONJUNTO DE
AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR
OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE
INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE
DE SAÚDE, ABRANGENDO:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA LEI
ORGÂNICA DA SAÚDE
• I – O CONTROLE DE BENS DE CONSUMO
QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE
RELACIONEM COM A SAÚDE,
COMPREENDIDA TODAS AS ETAPAS E
PROCESSOS, DA PRODUÇÃO AO
CONSUMO;
• II – O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE SE RELACIONEM DIRETA
OU INDIRETAMENTE COM A SAÚDE.
VISA CARTORIAL
VISA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO
FISCALIZAÇÃO
AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE
RISCO
REGISTRO
VIGILÃNCIA DE PRODUTOS,
SERVIÇOS E AMBIENTES
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
VIGILÃNCIA PÓSMERCADO:EVENTOS ADVERSOS
LICENÇA SANITÁRIA
EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE
NORMATIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL
Como perceber o “risco”
Intervenção na realidade do “risco”
pressupõe:
•
•
•
•
A) Informação
B) Interpretação
C) Buscar diálogo
D) Entender interfaces
REFLETIR SOBRE RISCO
• A importância da reflexão sobre risco torna-se
ainda mais emergente para a vigilância sanitária
quando esta assume um caráter organizativo
sistêmico e necessita “olhar” para as dimensões
complexas que o risco sanitário adquire, seja na
singularidade dos territórios, seja na relação com
a incerteza e imprevisibilidade imposta pela
sociedade contemporânea.
Risco e consumo em saúde
• • Sociedade de risco - introdução de novos
parâmetros de risco global (Beck, 2009)
• Sociedade de consumo – novos padrões de
consumo impõem frequentes, novas e, muitas
vezes, desconhecidas exposições aos riscos
Cenário de risco ampliado e incertezas
Implantação de Sistema de
Gestão de Risco Sanitário
• Elaborar alinhamento conceitual sobre Risco
Sanitário com base em normas e referenciais
existentes.
• Levantar práticas e metodologias de Vigilância
Sanitária para a identificação, avaliação e
classificação de riscos sanitários.
• Propor processo de identificação, avaliação e
classificação de riscos sanitários.
•
Anvisa, 2013. Relatório do grupo de trabalho “Levantamento de Informações sobre Gestão do
Risco Sanitário Iniciativa Estratégica 12. Plano de Ação 12.1”
Gestão do Risco Sanitário
• Estabelecimento do contexto
• Identificar do risco
•
• Análise do risco
• Avaliação do risco
•
Tratamento do risco
Aprimoramento de fontes e sistemas de
informação existentes
NOTIVISA – Sistema de Notificação de VISA
• Denúncias/queixas técnicas/desvio de qualidade
(Hospitais Sentinelas, VISAs locais, Anvis@tende,
Ouvidoria, Consumidores, Procon, Empresas, etc.)
• Programas de Monitoramento da Qualidade –
PROVEME
• Resultados de laudos de análise
• Relatórios de inspeção/Investigação
• Comunicados de recolhimento voluntário
Risco e regulação em saúde
• Papel do Estado Contemporâneo – Regular
sobre riscos, em cenário de incertezas
• Conhecimento sobre os riscos existentes e
prospecção sobre riscos potenciais
• Apropriação de diferentes disciplinas e áreas do
conhecimento
• Definição/consenso sobre parâmetros de risco
• Percepção do risco pela sociedade
• Instrumentos disponíveis para gerir riscos
Decisão política
• “ As decisões sobre o risco, são, em essência,
decisões sobre prioridades sociais e os valores
pelos quais as sociedades desejam ser guiadas.
Excluir a maior parte da população dessas
escolhas fundamentais seria não garantir nem a
equidade nem a eficácia das políticas
regulatórias” (Irwin, A, 1985)
As estratégias de marketing da BigPharma também querem transformar seu desejo em
necessidade urgente!!!
Type any n
Digite qualquer nome para marcar:
A revista cita o estudo realizado pelo International Journal of Obesity que mostra que o medicamento não só não faz mal
ao coração, como provoca baixas nos índices de pressão arterial. O estudo cita ainda que o liraglutida não afeta a
atividade cerebral, apenas imita uma substancia já existente no organismo. Quantos aos efeitos colaterais, os pacientes só
queixaram-se náuseas e dores de cabeça. Nada que assuste.
https://www.google.com.br/search?q=prescri%C3%A7%C3%A3o+de+ritalina&
O MUNDO GIRA...
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NANOTECNOLOGIA
BIOGENÕMICA
BIOROBÓTICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• O outro nome da vigilânca sanitária é
conhecimento
“promódiquê” que estamos aqui hoje?
“O homem é um animal político”
Aristóteles
Comprometimento
Cidadania
Responsabilidade pública
“Se só fazemos o que
sempre fizemos, teremos
sempre e só, o que sempre
tivemos”
Granny Donaldson
OBRIGADO!
[email protected]