A Saúde no Brasil Colônia
Modelo exploratório sem preocupação
com as questões sanitárias
A vinda do colonizador gerou doenças e
mortes nas tribos indígenas.
A Saúde no Brasil: Colônia
Curandeiros e pajés, habilidades na arte
de curar: ervas e cantos
Boticários, que viajavam pelo Brasil
Colônia
SAÚDE NO BRASI LIMPÉRIO
1808
Organização:
Estrutura
Sanitária Mínima
 preocupações com as questões de saneamento e com o exercício profissional na área de
saúde.
 controle sanitário dos produtos e estabelecimentos comerciais;
 combate propagação de doenças, principalmente as epidêmicas
A Saúde no Brasil Império:
28/01/1808
INSTALAÇÃO OFICIAL DA VISA NO BRASIL
“abertura dos portos às nações amigas”,
impôs-se um controle sanitário dos portos,
navios e passageiros que chegavam ao
Brasil.
A SAÚDE NO BRASIL: IMPÉRIO
Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu –Rugendas
 Regulamenta o comércio de alimentos e bebidas e atividades relacionadas à arte
de curar (Fisicatura-mor: )
 As práticas médicas da época a cargo: Santas Casas de Misericórdias, Hospitais
Militares , dos físicos, os cirurgiões-barbeiros, barbeiros sangradores, boticários
curandeiros e as parteiras .
DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA –NASCIMENTO DE OSWALDO CRUZ,
MAIOR NOME DA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
• Diretor Geral da Saúde Pública
• 1902: Plano de Modernização
para eliminação das doenças.
•
1904: Reformou o Código
Sanitário e reestruturou todos os
órgãos de Saúde e Higiene do
Brasil, medidas repressivas de
vigilância e polícia sanitária.
• E assim, o pais reconheceu o
valor do sanitarista: erradicou a
febre amarela, peste bubônica e a
varíola.
A Saúde no Brasil: República Velha
“Polícia Sanitária”: Brigadas mata-mosquitos na campanha de erradicação da
febre amarela no RJ (Charge sobre a revolta da vacina)
CURIOSIDADES
A higiene do estabelecimento era
avaliada pela escarradeira que usava
A Reação da Mídia...
Conferência Sinistra!!!
A Reação da Mídia...
‘A vacinação’, de
Raul (O Correio),
Falcão
O Nero da Higiene
Luís XIV da seringação"Le tas c’est
moi"
(Essa bagunça sou eu).Kalixto,
1904
A Saúde no Brasil: República Velha
Anos: 1950/1960 - Filhos da Talidomida Anos: 1950/1960
 Cria: Departamento Nacional de Saúde Pública, vários órgãos de fiscalização
(exercício da medicina, alimentos e Aeroportos).
 Regulamenta o Código Nacional de Saúde.
 Cria o GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica) para o controle do
setor farmacêutico, dentre outros.
A Saúde no Brasil : Governo Militar
Anos 70: Reestruturação do Ministério da Saúde
 vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF); Medicamentos (DIMED)
Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD);Cosméticos e Produtos
de Higiene (DICOP).
 1978 - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA)
aprova: normas técnicas especiais relativas hortaliças (legumes, verduras, raízes
e tubérculos), frutas e cereais, entre outros produtos e subprodutos
A Saúde no Brasil : Nova República
 1985 – Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e
do Distrito Federal.
 Carta de Goiânia é considerada como um divisor de águas em termos de
política sanitária no país.
 Resultado:
 Reformulação da Política Nacional de VISA.
 Criação de um sistema de saúde.
 Reorganização dos serviços.
A Saúde no Brasil : Nova República

As década de 80 /90 foram de grande importância para o estabelecimento da
Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje.

Conferência Nacional de Saúde do Consumidor (1986);

Constituição Federal, que estabelece o Direito Social à Saúde (1988);

Código de Defesa do Consumidor(1990);

promulgação da LF 8080/90 (Lei orgânica da saúde) e inclui a Vigilância
Sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS);

Lei 9782/99 : Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA.
A Saúde no Brasil : Nova República:1986
 Crise na Saúde e no exercício da
cidadania;
 Contaminação das bolsas de sangue;
 Acidente radioativo em Goiânia.
Desafios e Tendências
 Qual a Vigilância Sanitária que a Sociedade Precisa?”.
 Objetivo: mobilizar profissionais de VISA e a sociedade para o fortalecimento do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e
da contribuição no desenvolvimento sanitário e socioeconômico do País;
 Eixos temáticos: Coordenação Federativa das Ações de VISA; Vigilância Sanitária e
Regulação no Mundo Contemporâneo; A Visa e Suas Relações; O Trabalhador e o
Trabalho de Visa;
 Permeando estes eixos, a necessidade de priorizar a vigilância sanitária na agenda
política do SUS, a urgência em proteger a saúde da população, aliando-se questões do
desenvolvimento econômico do País e das políticas públicas transsetoriais.
Coordenação Federativa das Ações de VISA
 Discussão das questões relativas á descentralização das ações de VISA (SUS);
 Dificuldade de definição do papel das três esferas de governo; VISA encaixa no
contexto, (cada um com sua peculiaridade, limitações e prioridades individualizadas,
temos dificuldades em trabalhá-los com uma perspectiva diferenciada);
 Busca um novo modelo de gestão das ações descentralizadas de VISA, independente
da complexidade, da população exposta e outros elementos que compõe o do risco
sanitário.
Vigilância Sanitária e Regulamentação no Mundo Contemporâneo
 O propósito da VISA, são ações voltadas à prevenção e proteção da população dos
riscos relacionados ao uso de produtos e serviços de interesse da saúde;
 A abertura dos mercados, a formação de blocos econômicos, o aumento do fluxo de
pessoas e de tecnologias de interesse da saúde em escala global acentuam a
necessidade de adaptação e exigem o aprimoramento de práticas regulatórias;
 reforça a finalidade da garantia de acesso de bens seguro e de qualidade para
proteção da saúde,
• A Vigilância Sanitária e suas Relações
 VISA indissociável do SUS (atuação de forma integrada com outros órgãos de saúde);
 prioridade na agenda política do SUS (considerando as necessidades de saúde da população );
 articulação com outras politicas transsetoriais, crescente demanda judicial e interface com
poder legislativo, limites e possibilidades da intervenção do judiciário, do MP e outros órgão
de controle Interface importante com o Poder Legislativo.
 Avançar na formulação de estratégias políticas e sociais orquestradas a fim de aperfeiçoar o
Sistema de Saúde.
 O Trabalhador e o Trabalho de Vigilância Sanitária
 A efetividade de resposta ligada a força de trabalho (especificidade no processo de trabalho);
 Ação complexa em função da variedade de riscos (moderna, avanço tecnológico, novas
formas de organização econômica, entre outros fatores);
 Necessidade de criar soluções ágeis para problemas novos;
 Reorganizar processos de trabalho, em critérios de risco, (demanda de modernização da
gestão, imprimindo novas maneiras de pensar, novas práticas de planejar); gerenciar;
 Estratégias para superar essas restrições ainda não são suficientes.
Obrigada!
[email protected]