Encontro de
Gestores
Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais - SAPE
Superintendência de Educação Básica - Sueb
Coordenadoria de Ensino Fundamental - CEF
Coordenadoria de Ensino Médio - CEM
Coordenadoria de Projetos Educativos - CPE
Setembro/2014
Organização
Curricular da
Educação Básica
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO:
“a escola é para todos”
Etapas sem rupturas
Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica:
referencia-se que a transição entre as etapas da Educação Básica
requer uma articulação orgânica e sequencial, sem tensões e
rupturas.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
 Estas
etapas e fases têm na sua
organização a previsão de idades
próprias para que os estudantes nelas
ingressem e progridam.

(Emenda Constitucional 59/2009; CNE/CEB - Res. 04/2010
EB, Res. 07/2010 EF; Res. 05/2009 EI; 02/2012 EM; Res.
03/2010 EJA; legislações próprias para as modalidades e
especificidades)
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
PARA A CONQUISTA DE OUTROS DIREITOS SOCIAIS.
Escola, Educação e Contexto
Brasileiro Contemporâneo


Tempo marcado por desafiadoras mudanças.
Escola questionada a assumir novas funções e a
recuperar alguns de seus atributos clássicos, bem
como assumir novas identidades, frente as invenções
e realidades de nosso tempo.
Novas relações culturais;
 Novas configurações familiares;
 Desafios ambientais;
 Revolução microeletrônica;
 Cultura digital;
 Políticas de inclusão e diversidades...

•Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica: Estabelecem bases
comuns para o sistema nacional de
educação, a partir das quais os sistemas de
ensino federal, estadual e municipal, por
suas competências próprias e
complementares, vão dispor de suas
orientações.
•No Estado de Mato Grosso temos as
Orientações Curriculares - OCs
O projeto político-pedagógico e
o regimento escolar.

DCNEB Art. 43.

O PPP, interdependentemente da autonomia pedagógica, administrativa e de
gestão financeira da instituição educacional, representa mais do que um
documento, sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos
e de qualidade social
Percursos formativos

Experiência educacional: Deve ser construída a partir
das singularidades de cada contexto socio-políticoeducacional e de cada indivíduo.

As proposições presentes nas DCNs transcendem a
idéia de currículo único, modelo padronizado,
currículo mínimo, currículo homogêneo, em etapas
estanques ou comprometidas, como grades, matérias,
disciplinas, conteúdos mínimos.

É preciso garantir paulatinamente a construção de
uma proposta curricular não fragmentada, com
projetos articulados num crescente grau de
aprofundamento.
Contexto regional, nacional,
internacional
Sociedade do Conhecimento
A Criança
O Jovem
O Adulto
Projeto
Plano
Currículo
Metodologias
Avaliação
Atividades
Complementares
Perfil de
cada etapa:
Infantil
Fundamental
Médio
A integração das três etapas da Educação
Básica em um todo articulado é a afirmação da
mesma importância da educação escolar para
os diferentes momentos da vida:
é assegurar o direito social à educação e
garantir aprendizagens em idade apropriada
através do acesso, da permanência e da
continuidade dos estudos (Art. 22 da LDB).
As Diretrizes Curriculares Nacionais ...
... também sustentam o conceito de qualidade social
da educação e das instituições escolares:
 universalização do acesso;
 inclusão e permanência com sucesso, com
aprendizagens significativas;
 garantia de percurso sem rupturas e sem
descontinuidades;
 superação da “tradição” de reprovação como
recurso recorrente no processo formativo;
 direito à recuperação processual para efetiva
redução da evasão, retenção e distorção idade/ano
escolar (documentado oficialmente na Resolução
CEE/MT 02/2009).
PRIORIDADES A SE
CONSIDERAR
Princípios orientadores do
currículo

Merecem destaque os 3 grupos de princípios orientadores
das propostas pedagógicas:

Princípios éticos – combater/ eliminar manifestações de
preconceito;

Princípios políticos – promover os direitos e deveres de
cidadania;

Princípios estéticos – valorizar e fomentar as
manifestações culturais e construção de identidades.
E ainda...

Indissociabilidade do cuidar /educando e
educar/cuidando (garantir segurança, alimentar a
curiosidade, a ludicidade e expressividade infantil e
juvenil).
Reinvenção da escola





A escola tem diante de si o desafio de sua
própria recriação,
reconhecer os alunos como produtores de
conhecimento,
priorizar processos capazes de gerar sujeitos
inventivos, autônomos, participativos e
cooperativos,
preparados para diversas inserções sociais,
políticas, culturais, laborais e,
ao mesmo tempo, capazes de intervir e
problematizar as formas de produção na
sociedade atual .
Em síntese...

A Educação como direito de todos os brasileiros, tal
como dispõe a Constituição Federal, vem se tornando,
mais que um tema de natureza teórica, uma prática
de políticas públicas nas esferas municipais, estaduais
e federal, de acordo com o regime de colaboração.

Nessa perspectiva é que se tem o desafio de garantir
as condições de igualdade para o acesso, a
permanência e a conclusão da Educação Básica com
sucesso.
“ …mire, veja: o mais importante e bonito do mundo é isto; que as pessoas não estão
sempre iguais, ainda não foram terminadas , mas que elas vão sempre mudando.
Afinam ou desafinam. Verdade maior . É o que a vida me ensinou.”
João Guimarães Rosa , Grande Sertão: Veredas
•
CNE: http:\\www.mec.gov.br/cne
•
Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso:
•
PPP:
•
http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=463&parent=9909
http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=534
Mais Educação:
http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=476&cid=14003&parent=0
•
Protagonismo Juvenil
http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=42&parent=14
•
Blog Ensino Médio
http://emseducmt.blogspot.com.br/