ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA:
CONTEXTOS E PRÁTICAS
Elcio Cecchetti
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NOVO CONTEXTO = NOVA ESCOLA
 Questionamento
e
surgimento
de
novos
paradigmas;
 Emergências de políticas educacionais que
buscam assegurar o direito de todo brasileiro à
formação humana e cidadã;
 Educação: direito inalienável de todos os
cidadãos – condição primeira para o exercício
pleno dos direitos sociais, civis e políticos.
EDUCAÇÃO BÁSICA
 Objeto
central da luta pelo direito à educação;
 Melhoria da qualidade e ampliação de sua
abrangência;
 Novas leis, normas, sistemas de financiamento,
avaliação e monitoramento;
 Políticas para melhoria salarial e de formação
de professores;
 Necessidade de currículos e projetos políticospedagógicos capazes de atender os desafios
educacionais da contemporaneidade.
CONCEITO DE CURRÍCULO
Em 2007 o MEC publicou 05 cinco cadernos
priorizando 05 eixos organizadores do
currículo (Coleção Currículo em Movimento):
 Currículo e Desenvolvimento Humano;
 Educandos e Educadores: seus Direitos e o
Currículo;
 Currículo, Conhecimento e Cultura;
 Diversidade e Currículo;
 Currículo e Avaliação.
CONCEPÇÕES DE CURRÍCULO
 Conjunto
de experiências escolares que se
desdobram em torno do conhecimento, em
meio a relações sociais, contribuindo para a
construção das identidades dos sujeitos;
 “O
currículo é o coração da escola, o espaço
central em que todos atuamos, o que nos
torna, nos diferentes níveis do processo
educacional, responsáveis por sua elaboração”
(MOREIRA e CANDAU, 2007, p. 19).
NOVAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO
BÁSICA
 Resolução
Nº 5, de 17 de Dezembro de 2009.
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil;
 Resolução Nº 4, de 13 de Julho de 2010. Define
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica;
 Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010.
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;
 Resolução
Nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio.
EDUCAÇÃO BÁSICA


Direito universal e alicerce indispensável para
o exercício da cidadania em plenitude, da qual
depende a possibilidade de conquistar todos os
demais direitos (Art. 5 Res. CNE/CEB nº
4/2010);
Embasada nas dimensões do educar e do
cuidar,
buscando
recuperar
a
sua
centralidade, que é o educando, pessoa em
formação na sua essência humana (Art. 6 Res.
CNE/CEB nº 4/2010);
METAS NOVO PNE

Construção de um Sistema Articulado de
Educação, buscando:
a)
a democratização/universalização do acesso
(Metas 1, 2, 3 e 4 do PNE);
b)
a permanência, a aprendizagem (Metas 5 e 6
do PNE) e o sucesso das crianças e jovens na
escola, em idade própria a cada etapa e
modalidade;
c)
A continuidade dos estudos em direção à
progressiva extensão da obrigatoriedade
(Emenda Constitucional nº 59/2009);
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 Integração
das três etapas (EI, EF e EM) e
modalidades da educação básica (EJA, Ed.
Especial, Ed.
Profissional, entre outras)
fundamentadas na inseparabilidade dos conceitos
referenciais de cuidar e educar;
 Superação
de políticas curriculares fragmentadas
buscando a integração e transição entre as etapas;
(Parecer CNE/CEB nº 7/2010);
EDUCAÇÃO INTEGRAL

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


Ampliação da jornada escolar, em único ou
diferentes espaços educativos;
Ampliação da quantidade e qualidade do
tempo diário de escolarização (Meta 6 do PNE);
Incorporação efetiva e orgânica de atividades e
estudos
pedagogicamente
planejados
e
acompanhados;
Ampliação e diversificação dos tempos e espaços
curriculares;
Promoção da aprendizagem para além sala de
aula;
(Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 12)
POSSIBILIDADES PARA ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
Disciplinar
 Pluridisciplinar
 Interdisciplinar;
 Eixos temáticos;
 Redes de aprendizagem;
 Transversalidade: temas e eixos temáticos
integrados às disciplinas e às áreas de
conhecimento.

BASE COMUM NACIONAL
 Integram
a base nacional comum nacional:
a) Língua Portuguesa;
b) Matemática;
c) Conhecimento do mundo físico, natural, da realidade
social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se
o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e
Indígena,
d) a Arte, em suas diferentes formas de expressão,
incluindo-se a música;
e) a Educação Física;
f) o Ensino Religioso.
(Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 14)
ORGANIZAÇÃO DO EF9ANOS


O EF9 anos com 9 anos de duração (aprendizagem
continua, sem retenção) de matrícula obrigatória para
as crianças a partir dos 6 anos, tem duas fases
sequentes com características próprias, chamadas de
anos iniciais, para alunos de 6 a 10 anos de idade; e
anos finais, para alunos de 11 a 14 anos (Res.
CNE/CEB nº 4/2010, Art. 23).
Para cada ano civil de escolaridade e faixa etária
correspondente há um elenco de direitos de
aprendizagens;
DIREITOS DE APRENDIZAGEM
 Aprendizagem
produtiva e qualitativa de
conhecimentos para a vida e para a cidadania, em
que se envolvam, articuladamente, escola,
professor, aluno, currículo e conceito/conteúdo;
A
avaliação processual, diagnóstica, continuada e
formadora: preocupa-se com a aprendizagem e
propõe retomada pedagógica para o êxito do
estudante.
OBJETIVOS DO EF9 ANOS
I - desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
II - foco central na alfabetização, ao longo dos 3
(três) primeiros anos;
III - compreensão do ambiente natural e social, do
sistema político, da economia, da tecnologia, das
artes, da cultura e dos valores em que se
fundamenta a sociedade;
VARIÁVEL TAXA DE ALFABETIZAÇÃO
IDADE: 8 ANOS
ANO: 2010
LEGENDA - CORES
VERMELHO ATÉ 85%
LARANJA: DE 85,01% A 90%
AMARELO: 90,1% A 95%
VERDE: 95,01% A 100%
IBGE – CENSO DEMOGRÁFICO
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
PARANÁ
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
ESPÍRITO SANTO
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
GOIÁS
BAHIA
SERGIPE
ALAGOAS
PERNAMBUCO
PARAÍBA
RIO GRANDE DO NORTE
CEARÁ
PIAUÍ
MARANHÃO
TOCANTINS
PARÁ
AMAPÁ
AMAZONAS
RORAIMA
RONDÔNIA
ACRE
CURRÍCULO EF9 ANOS
Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino
Fundamental serão assim organizados em relação às
áreas de conhecimento:
I – Linguagens:
a) Língua Portuguesa;
b) Língua Materna, para populações indígenas;
c) Língua Estrangeira moderna;
d) Arte; e
e) Educação Física;
II – Matemática;
III – Ciências da Natureza;
IV – Ciências Humanas:
a) História;
b) Geografia;
V – Ensino Religioso. (Res. CNE/CEB 7/2010, Art. 15)
CURRÍCULO EF9 ANOS
Ampliar o leque de referências culturais de toda a
população escolar;
 Contribuir para a mudança das concepções de mundo
e a construção de identidades mais plurais e
solidárias;
 Os
componentes curriculares e as áreas de
conhecimento devem articular saberes significativos
que afetam a vida humana em escala global, regional
e local, bem como na esfera individual (Resolução
CNE/CEB nº 7/2010, Art. 15 e 16)

REINVENÇÃO DA ESCOLA
 “A
escola tem, diante de si, o desafio de sua
própria recriação, pois tudo que a ela se refere
constitui-se como invenção: os rituais escolares
são invenções de um determinado contexto
sociocultural em movimento”.
(Parecer CNE/CEB nº 7/2010)
NOTA:
Os dados e mapas sobre as Variáveis da TAXA DE
ALFABETIZAÇÃO foram gentilmente cedidos pela
Profa. Aricélia Robeiro do Nascimento (Assessora
Técnica em Assuntos Educacionais da Diretoria de
Currículo e Educação Integral – Secretaria de
Educação Básica – Ministério da Educação/MEC.