AUTORIDADE NACIONAL
para a IMPLEMENTAÇÃO DO MDL
DEFINIÇÃO
Centro de Estudos
de Engenharia - UP
FUNÇÕES
MODELOS
FORMAS DE FINANCIAMENTO
RECURSOS NECESSÁRIOS
Ministério para a
Coordenação da
Acção Ambiental
Definição

Entidade Nacional dotada de capacidade
técnico-jurídica para analisar projectos:
– avaliar e aprovar (por escrito),
– declarar a natureza voluntária,
– assegurar a compatibilidade com os critérios
nacionais e internacionais e,
– garantir o compromisso com o
desenvolvimento sustentável do país
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Funções

REGULADORA
– Obrigatória
 Avaliação
e Aprovação de Projectos MDL
– Compatibilizar com o Desenvolvimento Sustentável;
– Garantir resultados e benefícios
 reais
 mensuráveis e,
 de longo-prazo
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Funções

PROMOCIONAL
– Capacitação
 Identificação
e Formulação de Projectos,
 Definição de bases de referência,
 Quantificação da Redução de Emissões,
 Monitorização do desempenho do Projecto
– Marketing
 Mercado
bastante competitivo e restrito
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Elementos básicos

Dependem da Viabilidade Políticoinstitucional
– Elementos básicos
 Ratificação
do Protocolo de Quioto,
 Estabilidade Política,
 Relações Institucionais
 Nível de Comunicação Intersectorial (Interinstitucional)
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Capacidade Técnica
– Capacidade Técnica
 Nível
de Interesse e Entendimento
 Nível Técnico-científico para desenvolvimento
e avaliação de projectos
 Disponibilidade de Recursos
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Necessidades básicas


Recursos Humanos:
– Funcionários públicos
Infra-estrutura:Espaço
físico, apoio logístico,
etc:
cedidos em regime
– Entidades
Governamentais,
parcial ou a tempo inteiro
– Industriais,
– Assistência de ONG’s e
– Câmara de Comércio,
Sector Privado em
– Associação de
Industrias
assessoria específica
– Instituições de
Investigação
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Necessidades básicas

Capacidade Técnico-científica:
– ONG’s
– Académicos,
– Técnicos das Instituições envolvidas
– Sector Privado
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Modelo de Departamento Govt Único

Uma única instituição adopta a AND
Acomoda a AND no seu organigrama;
 Contrata técnicos adicionais e especialistas;
 Garante infra-estruturas e todos os outros meios;
 Assume as despesas de funcionamento;
 Funciona como mais um Departamento ou
Direcção,
 Pessoal permamente (fundos do OGE);
 Modelo Oneroso

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Modelo de Departamento Govt Único
Comité Executivo
–
–
–
–
–
–
Pessoal permanente,
Estável,
Sustentável,
Realiza todas as funções.
Recursos adicionais,
Alheamento de outras entidades
AND
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental ou U.E.M.
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Modelo
de Departamento Inter-agência
ComitéExecutivo

Uma entidade
desempenha
funções básicas
– Secretariado
permanente +
especialistas,
– Especialistas em
regime “ad-hoc”,
– Funções facultativas
para o secretariado
técnico permanente
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Ministério para a
Coordenação da Acção
Ambiental (MICOA)
Secretariado da AND
Peritos técnicos
(Sector Energia)
MIREME
Peritos técnicos
(Sector Agriculltura)
MADER
Peritos técnicos
(Sector Florestas)
MADER
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
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Modelo
de Departamento Inter-agência

Vantagens
– Corpo permanente e
“ad-hoc”,
– Custos reduzidos,
– Comunicação interinstitucional efectiva,
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
Desvantagens
– Defesa de interesses
particulares,
– Instável e propenso
a alterações
constantes,
– Fraco desempenho e
difícil controlo
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Modelo
de Departamento Inter-gabinetes

Instituições governamentais em cadeia
– Todos membros,
– Cada uma com papel específico,
– Uma entidade coordenada e controla
expediente (balcão de recepção),
– Conselho de Gestão dirige a AND,
– Técnicos alocados por cada instituição em
regime de contrato,
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Modelo
de Departamento Inter-agência (…///…)
COMITÉ EXECUTIVO
Sector Energia
MIREME
Sector Ambiente
MICOA
Sector Agricultura +
Florestas (MADER)
AUTORIDADE NACIONAL DESIGNADA

Vantagens
– Pessoal a tempo inteiro,
– Possibilidade de desenvolver actividades
voluntárias
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Modelo
de Departamento Inter-agência (…///…)

Desvantagens
– Grande investimento de recursos humanos
e materiais,
– Optimização dependente da solicitação
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Modelo
de Departamento Gabinete Bipartido

Sub-gabinete 1:
– Numa instituição
sobre Mudanças
Climáticas,
– Regista, avalia e
aprova projectos
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
Sub-gabinete 2:
– Instituição com
competência técnica
multidisciplinar,
– faz avaliação
técnico-económica e
promove os
projectos,
– garante capacitação
e actualização
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Modelo
de Departamento Gabinete Bipartido
Sub-Gabinete 2
Sub-Gabinete 1
Avaliação
Aprovação
Registo
Desenvolvimento de
Projcectos
Desenvolvimento de
Políticas
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Capacitação
Promoção
Avaliação
Técnico Económica
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Modelo
de Departamento Gabinete Bipartido

Vantagens
– Evita conflitos de interesse,
– Minimiza a sobecarga orçamental e
estrutural,
 Desvantagens
– Precisa de um sistema de comunicação
eficiente,
– Interdependência dificulta a avaliação do
desempenho
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Regimes de alocação de RH

Regime Permanente:
proporciona continuidade ao MDL;
 garante monitorização contínua;
 assegura actualização relativa aos progressos do
MDL internacionalmente;
 apropriado para a AND com as 2 funções;
 responde em tempo útil e motiva os stakeholders
 Pessoal independente
 Modelo Oneroso

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Regimes de alocação de RH

Regime de Tempo Parcial (e Ad-hoc)
– Racionaliza os custos de funcionamento,
– Facilita o modelo multi-sectorial;
– Facilita a comunicação com as instituições
envolvidas;
– Pessoal dependente das suas instituições;
Dilemas éticos em caso de conflitos institucionais
 Difícil de controlar o seu desempenho;

– Facilita o alheamento de outros stakeholders
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Natureza do pessoal

Pessoal Técnico vs Político/Administrativo
– Pessoal técnico?
 avaliação
técnica dos projectos
– Pessoal Político/Administrativo?
 Políticas

e estratégias de marketing
Encontrar a melhor combinação dos dois
grupos!!!
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Natureza do pessoal

Criar capacidade local ou trazer experts
internacionais?
– Experts Internacionais
Garantia de qualidade imediata;
 Resultados imediatos e eficientes;
 Falta de perspectiva local
 Incapacidade de propor, desenvolver ou
implementar estratégias e soluções localmente
apropriadas
 Custos elevados

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Natureza do pessoal

Criar capacidade local
– Duradoira e custo real
– Vantagens para o país
– Mas...
 Precisa
de tempo;
 Qualidade inicial sofrível;
 Precisa de incentivos;
 Precisa ter mandato claro
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Opções?
Qual
éa
nossa
opção?
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