A SITUAÇÃO DO
ENSINO PÓS-PRIMÁRIO
A EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE
INTRODUÇÃO
 Com a Independência Nacional da dominação
colonial portuguesa, em 1975, houve a necessidade
de se redefinir prioridades para a Educação;
 Muitas necessidades e poucos quadros para cobrir a
diversidade e especificidades da dinâmica do
desenvolvimento do País.
 Necessidade de formadores, de formar professores
para pôr as escolas a funcionar ao serviço dos
nossos objectivos e interesses:
 Um novo e grande desafio.
MUDANÇAS INTRODUZIDAS
 A primeira grande mudança teve como objectivo o
rompimento das estruturas educacionais de
inspiração colonial portuguesa, que culminaram com
a Nacionalização da educação ocorrida no ano de
1977.
 A segunda mudança, teve lugar no ano de 1983, com
o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação
(actualizada em 1992), com a instituição do ensino
básico de 07 classes
ESTRUTURA DO SNE
O Subsistema de Educação Geral;

O Subsistema de Educação de Adultos;

O Subsistema de Formação de Professores;

O Subsistema de Educação Técnico – Profissional;

O Subsistema de Educação Superior
4 Níveis de Ensino, nomeadamente:

O Nível primário

O Nível Pós-Primário

O Nível Médio

O Nível Superior

Taxa Líquida de Escolarização
 Como resultado da implementação das
políticas do Governo visando a elevação do
acesso e equidade de género no ensino
básico, com vista a assegurar a
universalização da escolaridade básica
gratuita de 07 classes até 2015, aumentou
vertiginosamente a taxa líquida de
escolarização e o número de graduados no
ensino primário.
Evolução do número de graduados e da taxa de conclusão na 7ª classe,
1997/2006
200.000
40,0
180.000
Graduados
160.000
Taxa de conclusão
35,0
30,0
140.000
120.000
25,0
100.000
20,0
80.000
15,0
60.000
10,0
40.000
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0,0
1999
0
1998
5,0
1997
20.000
Taxa de conclusão na 7ª classe
 Na sequência da introdução do currículo do EP de
2004 que, entre outras estratégias, inclui a
progressão por ciclos de aprendizagem o fluxo de
alunos no Ensino Primário melhorou
consideravelmente, afectando positivamente as
graduações deste nível de ensino. Por
consequência, a procura pelo ESG1 tem vindo a
crescer de forma acentuada. O gráfico atrás mostra
que em 2006 o sistema graduou mais de 170 mil
alunos no EP. Contudo, a taxa de conclusão no
Ensino Primário do 2º Grau (EP2) manteve-se em
cerca 35%, comparativamente ao ano lectivo
precedente.
%
Taxas brutas de conclusão por nível de
ensino
9,0
1º Ciclo
8,0
2º Ciclo
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
LEITURA DO GRÁFICO
 A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6%
em 2000, para se situar acima dos 8,5% em 2006. O
mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de
conclusão do ESG2, que atingiram os 2% em 2006.
Isto significa que em 2006 foi apurado um total de
41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do
ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem
capacidade de acomodar nos níveis subsequentes.
 A pergunta é: Que saída para estes graduados?
O Ensino Secundário Geral
 O principal objectivo, a médio e longo prazos, é o de
aumentar o acesso a uma educação de qualidade
introduzindo, gradualmente, um EP de 10 classes em
todo o pais. Neste momento, o Sector está a
trabalhar para assegurar a universalização da
escolaridade básica de 7 classes até 2015.
 No ESG, registou-se um crescimento acentuado dos
efectivos escolares. A taxa bruta de escolarização
passou de 8% em 2000, para 35% em 2007. Isto
significa que o sistema matriculou cerca de 520 mil
alunos em todas as escolas do ESG1 em 2007,
incluíndo o curso nocturno, contra os 91 mil alunos
em 2000.
Razões para este crescimento?
 Introdução de um novo currículo, em 2004, mais
relevante e que adoptou novas modalidades de
avaliação entre as quais se destaca a promoção por
ciclos de aprendizagem;
 A distribuição gratuita de livros e manuais escolares, a
formação de professores, a introdução do ADE´s e o
incremento da participação da comunidade no processo
educativo, através dos Conselhos de Escolas
 A utilização intensiva das infra-estruturas e dos
professores, através da expansão dos cursos nocturnos,
permitiu elevar as taxas de transição do EP para o
ESG1 até cerca de 72%, em 2007.
RESPOSTA DO GOVERNO
 Para responder à demanda escolar, o Governo
realizou acções de construção de novas salas de
aula, de formação e recrutamento de professores,
disponibilização de livros e de outros materiais
escolares, principalmente para o EP;
 O Ministério da Educação e Cultura ( MEC) vai
promover, através do Instituto de Educação Aberta à
Distância e do Instituto Nacional de Educação à
Distância o Ensino à Distância, como forma de
contribuir para a expansão do acesso ao ESG;
A Estratégia do ESG
 A estratégia para o ESG, visa responder aos enormes desafios




deste nível de ensino, nas áreas do Acesso, Qualidade de ensino e
Desenvolvimento Institucional:
Entre 2007 e 2015 a estratégia prevê:
 Aumentar a taxa bruta de escolarização no 1º ciclo do ESG de
35 para 70% em 2015.
 Duplicar o número de alunos no ESG – passar de 500 mil para
1.200;
 Aumentar a taxa bruta de escolarização no ESG2 dos 7% para
os 35%. O número de alunos neste nível deverá atingir os 400
mil (dos actuais 75 mil)
15% dos alunos do ESG1 e 20 no ESG2 serão integrados em
escolas privadas ou comunitárias;
A prioridade será a construção de salas de aula, a formação de
professores e a aquisição de materiais de ensino.
Será necessário aumentar o financiamento ao sector da educação
durante o período.
A ESTRATÉGIA VISA RESPONDER ÀS
SEGUINTES QUESTÔES
 Como assegurar que a expansão do ensino secundário não





afecte a qualidade de ensino?
Como adequar o currículo às novas exigências do
desenvolvimento sócio-económico do País e da integração
regional?
Como evitar que o crescimento do ESG não comprometa a
qualidade?
Como reduzir o desperdício escolar, isto é, altas taxas de
reprovação e de desistência?
Como atender os alunos que não encontram lugar nas escolas
do ESG?
Como promover a participação do sector privado e da
sociedade civil, pais/ encarregados de educação e a
comunidade, em geral, no financiamento da Educação?
Ensino Técnico Profissional e
Vocacional
 A ETPV é um elemento essencial no sistema
educativo, cujo objectivo chave é o de
contribuir para a criação de uma força de
trabalho qualificada, essencial para reforçar o
crescimento económico e tirar os cidadãos e
as comunidades da situação de pobreza.
 As razões incluem aspectos relacionados
com o acesso, relevância, eficiência e
eficácia, coerência e coordenação.
PROBLEMAS NO SUBSISTEMA
 Neste subsistema, uma das grandes preocupações
que se regista tem a ver com a relevância dos
currículos e à sua fraca eficiência e eficácia, cujo
reflexo são altas taxas de repetição e desistência e
do insucesso escolar de um modo geral.
 O baixo nível de capacidades é também um
impedimento para os graduados que queiram optar
pelo auto-emprego. Isto é agravado pelas fracas
qualificações, em geral, dos instrutores e os
melhores, muitas vezes, abandonam o ensino em
troca de empregos melhor pagos.
Resposta Governo
 Revisão dos currículos no quadro da Reforma do ETPV, com




envolvimento dos empregadores, sindicatos e outros parceiros.
Envolvimento do sector privado, organizações religiosas e ONGs na
criação e gestão de escolas, particularmente as que oferecem
cursos de nível elementar e básico;
Melhoria dos recursos financeiros através do aumento das propinas
e da mobilização dos doadores;
Estabelecimento de um acordo entre o Governo, Empregadores,
Sindicatos e outros parceiros sociais no desenvolvimento de um
Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP);
Criação de uma Comissão para a Reforma da Educação
Profissional (COREP) para dirigir e regular o sector, bem como
promover reformas políticas.
A Estratégia do ETPV
 O Governo Moçambicano adoptou um Programa Integrado de
Reforma da Educação Profissional (PIREP), a ser
implementado num período de 15 anos. Este programa conta
com participação de parceiros no financiamento e/ou
assistência técnica suplementar na através do alinhamento dos
seus programas de assistência bilateral a um Sistema de
Formação Técnico-Profissional coerente e integrado.
 A filosofia do PIREP assenta na transformação da provisão da
ETPV num sistema orientado pela procura, construído num
quadro de formação modular com cursos baseados em padrões
de competência e assente num Sistema Nacional de Padrões, o
qual deverá ser reconhecido pelos empregadores e pela
sociedade civil.
4 grandes componentes
 Reforma do Sistema e desenvolvimento institucional, incluindo o
estabelecimento de uma Autoridade Nacional para a Educação
Profissional (ANEP) e sistemas sustentáveis para o financiamento e
gestão da ETPV
 Desenvolvimento de um sistema da ETPV baseado em padrões de
competência, incluindo a avaliação e certificação
 Melhoria da qualidade, por via da formação de professores, do
fornecimento de materiais de ensino adequados, equipamento e
infra-estruturas físicas, o estabelecimento de serviços de orientação
dos alunos e reforço da capacidade de gestão das instituições da
ETPV (assim como a capacidade de planear e gerir o impacto do
HIV/SIDA nos professores e alunos);
 Criação de um fundo para o desenvolvimento de capacidades para
estimular a emergência de programas de formação inovadores e de
alta qualidade.
Supervisão
 O MEC pretende assumir-se como um órgão de
definição de políticas e estratégias para o
desenvolvimento do Sector, enquanto que aos
Órgãos Locais caberá o papel da implementação.
Nesta ordem de ideias, a supervisão, quer no
aspecto mais amplo, quer do ponto de vista
estritamente pedagógico, deverão deslocar o seu
centro de actuação para a Província e para o Distrito,
onde devem ser revitalizados os respectivos Órgãos,
no caso concreto de supervisão Pedagógica - As
Comissões de Apoio Pedagógico.
CONCLUSÕES
 Ainda há um longo caminho a percorrer
 Há necessidade do envolvimento de toda a
sociedade para se ultrapassar os problemas do
sector da Educação
 Continuamos a contar com o apoio dos Parceiros
Internacionais na luta contra o analfabetismo e na
erradicação da pobreza.
 Só com o estabelecimento de verdadeiras parcerias
é possível fortalecer a educação pós primária com
vista a que esta traga as soluções e as respostas
mais adequadas e ajustadas às necessidades
específicas do mundo laboral.