SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO ESCOLAR
ENCONTRO DE DIRETORES ESCOLARES –
BIÊNIO 2014-2015
GESTÃO - CONCEITO
O QUE É GESTÃO?
O termo gestão tem sua raiz etimológica em ger que
significa fazer brotar, germinar, fazer nascer. Nesta
perspectiva, a gestão implica o diálogo como forma
superior de encontro das pessoas e solução dos
conflitos.
Dentro de tais parâmetros, é a geração de um novo
modo de administrar uma realidade e é, em si mesma,
democrática, já que se traduz pela comunicação, pelo
envolvimento coletivo e pelo diálogo.
DEMOCRACIA - CONCEITO
O QUE É DEMOCRACIA?
Democracia é o governo no qual o poder e a
responsabilidade cívica são exercidos por todos
os cidadãos, diretamente ou através dos seus
representantes livremente eleitos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
É
uma
gestão
de
autoridade
compartilhada.
A gestão democrática da educação é, ao
mesmo
tempo,
transparência
e
impessoalidade,
autonomia
e
participação, liderança e trabalho
coletivo,
representatividade
e
competência
GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão democrática é, portanto, atitude e
método. A atitude democrática é necessária,
mas não é suficiente. Precisamos de métodos
democráticos de efetivo exercício da
democracia. Ela também é um aprendizado.
Demanda tempo, atenção e trabalho.”
(Gadotti,
1980)
COMO ACONTECE
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA?
É o processo político através do qual as
pessoas na unidade escolar discutem,
deliberam,
planejam,
solucionam
problemas
e
os
encaminham,
acompanham, controlam e avaliam o
conjunto das ações voltadas ao
desenvolvimento da própria Escola.
DEMOCRACIA NA ESCOLA
A democracia na escola só acontece se for
assegurada
a
participação
da
comunidade no cotidiano escolar.
DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE
A
Escola
pública
contribui
significativamente para a democratização
da sociedade pelo fato de ser um lugar
privilegiado para o exercício da
democracia participativa, onde se pode
afirmar os interesses coletivos e construir
um Brasil como um país de todos, com
igualdade, humanidade e justiça social.
PRINCÍPIOS DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Descentralização:
A administração, as decisões, as
ações devem ser elaboradas e executadas de forma não
hierarquizada.
Participação:
Todos os envolvidos no cotidiano
escolar devem participar da gestão: professores,
estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas
que participam de projetos na Escola, e toda a
comunidade ao redor da Escola.
Transparência:
Qualquer decisão e ação tomada ou
implantada na Escola tem que ser de conhecimento de
todos.
COMPONENTES BÁSICOS DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Constituição
do
Conselho
Deliberativo
da
Comunidade Escolar;
Elaboração do Projeto Político Pedagógico de
maneira coletiva e participativa;
Definição e fiscalização da verba da escola pela
comunidade escolar;
Divulgação e transparência na prestação de contas;
 Avaliação Institucional da Escola, professores,
dirigentes, estudantes, equipe técnica;
Eleição direta para diretor(a).
CONCEPÇÃO DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Realizar uma gestão democrática significa
acreditar que todos juntos têm a mais chance
de encontrar caminhos para atender às
expectativas da sociedade a respeito da atuação
da Escola.
Nesta perspectiva, é possível estabelecer
relações mais flexíveis e menos autoritárias
entre educadores e comunidade escolar.
RELAÇÃO ESCOLA X COMUNIDADE
Quando pais e professores estão presentes nas
discussões
dos
aspectos
educacionais,
estabelecem-se situações de aprendizagem de
mão dupla: ora a escola estende sua função
pedagógica para fora, ora a comunidade
influencia os destinos da Escola.
Esta dinâmica a Escola aprende ouvir sugestões
e aceitar influências.
PROBLEMAS NAS RELAÇÕES ESCOLA X
COMUNIDADE
As
pessoas que trabalham na escola, por
vezes vêem como proprietário dela;
 As pessoas que trabalham na escola,
particularmente docentes, por vezes pensam
que a participação comunitária pode ameaçar
sua autoridade pedagógica;
 Os gestores escolares muitas vezes não
gostam de socializar o poder;
 Os familiares dos alunos não gostam de se
envolver com as questões “internas” da Escola,
a menos que estejam relacionadas a seu filho.
DIFICULDADES PARA A GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Dificuldades Externas à Escola
A pouca vontade política;
Contrariedade à ideia de participação política.
Dificuldades Interna
Resistência à socialização do poder;
Visão patrimonialista.
Dificuldades Gerais
Cultura democrática ainda pouco consolidada nos
diversos segmento da sociedade;
Dificuldades de entendimento da importância do
controle social.
Recurso Estadual
PPP – Projeto Político Pedagógico
 Recurso destinado a manutenção
da Escola conforme o número de
alunos matriculados
 Quatro parcelas ao ano
 1ª e 3ª parcela com acréscimo para
infra estrutura
 Instrução
Normativa – forma de
execução do recurso
 Proposta: Percentual para recebimento
do recurso
- Capital até 40%
- Custeio acima de 60%
 Caso não seja feita a opção, o recurso
será repassado conforme a IN vigente
(80% custeio e 20% de capital)
RECURSOS FEDERAIS –
FNDE

Realizar a atualização cadastral da
unidade escolar para garantir os
repasses dos recursos através do
Programa Dinheiro Direto na Escola
PDDE

Site: www.fnde.gov.br
RECURSOS PREVISTOS (REX)
 Base
de cálculo: Informações do Censo
Escolar
 Percentual para recebimento do recurso
para o próximo ano.
 Caso não seja feita a opção, o recurso
será
repassado
conforme
Resolução(aguardando publicação)
 CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de
2013 art 11 § 4º.
 Base
de cálculo: Informações do Censo
Escolar
 Percentual para recebimento do recurso
para o próximo ano.
 Caso não seja feita a opção, o recurso
será
repassado
conforme
Resolução(aguardando publicação)
 CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de
2013 art 11 § 4º.
Nova denominação 2014: PDDE Interativo
Site para acesso: http://pdeinterativo.mec.gov.br
Dificuldades Externas à Escola
A pouca vontade política;
Contrariedade à ideia de participação política.
Dificuldades Interna
Resistência à socialização do poder;
Visão patrimonialista.
Dificuldades Gerais
Cultura democrática ainda pouco consolidada nos diversos
segmento da sociedade;
Dificuldades de entendimento da importância do controle social.
Passo 2: Comitê estadual valida o cadastro.
Sistema envia senha para e-mail do (a) Diretor(a)
15 ESCOLAS ESTADUAIS PRIORITÁRIAS
1
MT
BARAO DE MELGACO
EE CEL ANTONIO PAES DE
BARROS
2
MT
CANABRAVA DO NORTE
EE ELIAS BENTO
Estadual
3
MT
CASTANHEIRA
EE PAULO FREIRE
Estadual
Estadual
Estadual
4
MT
CUIABA
EE DOM FRANCISCO DE
AQUINO CORREA
5
MT
CUIABA
EE SANTOS DUMONT
Estadual
CUIABA
EE DR ESTEVAO ALVES
CORREA
Estadual
6
MT
EE PADRE JOSE ANCHIETA
7
MT
8
MT
9
1
0
LAMBARI D'OESTE
Estadual
PEIXOTO DE AZEVEDO EE LEONISIO LEMOS MELO
MT
POCONE
EE MARIA HELENA DE
ARAUJO BASTOS
MT
PORTO ALEGRE DO
NORTE
EE ANTONIA LEAO DOS
SANTOS
Estadual
Estadual
Estadual
MT
PORTO DOS
GAUCHOS
EE JOSE CLETO GIEHL
Estadual
MT
SANTA TEREZINHA
EE SANTA TEREZINHA
Estadual
1
3
MT
SANTO ANTONIO DO
LEVERGER
EE HERMES RODRIGUES DE
ALCANTARA
Estadual
1
4
MT
VARZEA GRANDE
EE JULIO STRUBING MULLER
Estadual
1
5
MT
VARZEA GRANDE
EEF SARITA BARACAT
Estadual
1
1
1
2
ATENÇÃO:
As Unidades Escolares devem construir o
Diagnóstico no PDDE Interativo 2014. O
Diagnóstico construído será utilizado para
todos
os
programas
contidos
na
plataforma PDDE Interativo 2014. Após
preenchimento do Diagnóstico em 100%
aparecerá o PLANO GERAL e as ABAS
dos programas que a escola poderá ser
beneficiada e os valores disponíveis por
programa.
SUGT/COORDENADORIA
DE
PLANEJAMENTO
E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
ESCOLAR
(65)
36136370,6368,6320/6420/6378/6349/6442/659
1/6419/6407