NÚCLEO 2
ANÁLISE E DESEMPENHO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOA
Setembro/2010
PROJETO DE PESQUISA
ANÁLISE DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOA
Setembro/2010
Objetivo
Selecionar procedimentos de análise das receitas
estaduais e apontar os setores nos quais a
administração tributária
pode melhorar seu
desempenho no que diz respeito ao recolhimento dos
tributos.
Objetivos específicos
• Selecionar procedimentos de análise da conjuntura
internacional, voltada para a compreensão do
comportamento das receitas tributárias estaduais.
• Selecionar procedimentos de análise da conjuntura
nacional, voltada para a compreensão do
comportamento das receitas tributárias estaduais.
• Selecionar procedimento de análise comparativa
das receitas tributárias estaduais.
Justificativa
• Importância para a Administração Tributária dos
estados terem a sua disposição uma visão ampla dos
principais eventos da economia mundial, nacional e
estadual que podem impactar nas receitas estaduais.
• Uma análise detalhada do desempenho da
arrecadação tributária estadual permite verificar o
comportamento dos diferentes setores da economia.
Metodologia
• Levantamento de indicadores
internacional, nacional e regional.
da
conjuntura
• Levantamento
dos
principais
relatórios
internacionais, nacionais e regionais que analisam o
desempenho.
• Sugestão de procedimentos para a análise das
receitas estaduais, levando em conta.
• Caso Prático – aplicação da análise para a receita
estadual do MT.
Resultados esperados
Elaboração de um Manual de Análise das Receitas
Tributárias, que sirva de subsídio às Administrações
Tributárias estaduais para que possam fazer suas
próprias análises, adaptadas à realidade de cada
Estado
PROJETO DE PESQUISA
PREVISÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOA
Setembro/2010
Objetivo
Sugerir diretrizes e procedimentos para realização de
previsão de receitas tributárias no âmbito dos Estados
brasileiros.
Objetivos específicos
• Disseminar práticas consideradas adequadas para o
processo de previsão da arrecadação.
• Compartilhar conhecimento com vistas a difundir
aprendizado teórico e aplicado dos modelos de previsão.
Justificativa
• Previsões ajustadas e consistentes são importantes
instrumentos para tomadas de decisões políticoadminstrativos.
• A LRF no seu Art. 12, exige elaboração de previsões de
receitas.
Metodologia
• Breve revisão teórica dos modelos de previsão.
• Destacar experiências de modelos de previsão aplicada
aos Estados.
• Considerações sobre modelos multivariados.
• Sugestão para se iniciar na área --> modelos univariados.
• Manual de utilização do método Holt-Winters.
• Aplicação do método na arrecadação dos Estados.
Resultados esperados
• Indicar método de previsão de arrecadação (Holt-Winter).
• Descrever procedimentos para utilização do método.
• Disponibilizar planilha eletrônica para facilitar a utilização
do método.
PROJETO DE PESQUISA
EVASÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS
JOÃO PESSOA
Setembro/2010
Objetivo
Os governos estaduais administram uma subarrecadação de ICMS devido ao desconhecimento do
nível de potencial do tributo. Admite-se que a
existência de um cálculo teórico de potencial
tributário constituirá uma ferramenta analítica auxiliar
para detectar e reduzir níveis de evasão do ICMS.
Objetivos específicos
• Estimar a capacidade potencial de arrecadação do
ICMS das 27 unidades da federação (dados cross
section – ano 2007) – calcular índice de esforço
fiscal.
• Calcular um montante teórico de ICMS evadido em
função da diferença entre o nível econômico de
potencial tributário e a arrecadação do tributo.
Justificativa
• A grande relevância do ICMS
financiadora do erário estadual.
como
fonte
• O conhecimento teórico do tamanho do “gap”
tributário (medida de evasão) para orientar as ações
da administração tributária.
• Análise do comportamento da arrecadação frente a
aspectos econômico-tributários.
Metodologia
• Estimativa da capacidade tributária potencial dos estados
brasileiros utilizando um modelo econométrico, a partir de
variáveis explicativas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Produto Interno Bruto
Volume de exportação
Participação do setor agrícola
Consumo de energia
Renda per capita
Valor adicionado
População
• Cálculo do índice de esforço fiscal (IEF) que é definido como
a razão entre o ICMS realizado e o potencial.
• Cálculo do GAP tributário setorial a partir da experiência do
MT.
Resultados esperados
• IEF a partir da estimativa da capacidade tributária
potencial dos estados (análise cross section);
• Cálculo teórico estimado de potencial de ICMS;
• Estimativas de evasão setorial;
=gap