NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA)
EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA
Gerência Fiscal
Subgerência de Programação Fiscal
Setor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO
http://internet.sefaz.es.gov.br/
@ [email protected]
Nota Fiscal Eletrônica
Emissões em Contingência
Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo
convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet
ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência,
nos termos do artigo 543-L do RICMS.
A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções:
• FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar)
• DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)
• SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência – Ambiente Nacional)
“É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida
com tipo de emissão normal”.
Nota Fiscal Eletrônica
Emissões em Contingência
QUADRO
COMPARATIVO
Quando poderá ser utilizada?
CONTINGÊNCIA
FS-DA
Em qualquer momento, desde
que a empresa não consiga
emitir NF-e pela forma normal.
CONTINGÊNCIA
DPEC
SVC-AN
Em qualquer momento, desde
que a empresa não consiga
emitir NF-e pela forma normal.
Somente nas paradas
programadas ou corretivas do
sistema autorizador de NFe por
emissão normal. Ocorrerá
divulgação através do site da
SEFAZ.
Necessit
a acesso
à
internet.
Necessita
software
emissor e
certificado
digital ICPBrasil válido.
√
√
√
√
√
Poderá ser
utilizada, mesmo se
o software emissor
apresentar
problemas na
configuração dos
links de
transmissão no
modo normal.
Impressão
do DANFE.
√
Em
Formulário
de Segurança
(obrigatório).
√
Em papel A4
comum
(opcional).
Em papel A4
comum
(opcional).
Transmissão
do mesmo
arquivo para
autorização da
SEFAZ , no
prazo de 168
horas contado
da emissão da
NF-e.
Outras observações:
√
FS-DA adquirido
através de PAFS
(Pedido para Aquisição
de Formulário de
Segurança).
√
Envio do arquivo XML
assinado à Receita
Federal do Brasil para
obtenção do protocolo
DPEC.
Preparando para emissão de NFe
Contingência FS-DA
Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes de
Formulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça
contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança).
Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual.
(acesse https://www1.fazenda.gov.br/confaz/ no menu “Publicações” em seguida “Formulários de Segurança Empresas Credenciadas”).
Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de
Segurança encomendados.
Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que
podem ser consultados no endereço eletrônico:
(http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php)
Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual.
O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda
poderá utilizá-lo.
Siga os próximos passos:
Após iniciar o software
emissor de NF-e,
selecione a opção
Contingência FS-DA.
Justifique a emissão da
NF-e em contingência.
Informe
data e hora.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
1º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em
Validar.
2º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em
Ok.
3º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em
Assinar.
4º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Informe a senha do certificado
digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
5º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em Imprimir DANFE.
Imprima o DANFE em duas vias do
Formulário de Segurança.
Uma via do FS-DA ficará na empresa
emitente e a outra seguirá com a
mercadoria até a empresa destinatária, que
deverão guardá-los pelo prazo decadencial
do imposto
(Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES).
6º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em Notas Fiscais,
depois, Gerenciar Notas.
7º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em
Pesquisar.
8º passo
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
ATENÇÃO:
Observe que a situação da NF-e
está como assinada, ainda
precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicos
que motivaram a emissão em contingência,
transmita o mesmo arquivo
para autorização, no
prazo máximo de 168 horas
contado da emissão da NF-e
(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada
ao destinatário e transportador
(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).
Selecione a NF-e
emitida em
contingência FS-DA.
9º (último) passo
Transmita a NF-e para
autorização da
SEFAZ.
Assine a solicitação
(certificado digital).
Emissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Preparando para emissão de NF-e
Contingência DPEC
Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet,
através do software emissor de NF-e ou
pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).
Siga os próximos passos:
Após iniciar o software
emissor de NF-e,
selecione a opção
Contingência via DPEC.
Informe
data e hora.
Justifique a emissão da
NF-e em contingência.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
1º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Validar.
2º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Ok.
3º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Assinar.
4º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Informe a senha do certificado
digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
5º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Gerar DPEC.
6º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Informe a senha do certificado
digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
7º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Agora que sua NF-e DPEC já
foi gerada, falta transmiti-la
para a Receita Federal do
Brasil e obter o protocolo
DPEC.
Clique em Visualizar DPECs.
8º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do
Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em
DPECs Gerados.
Clique em Transmitir
e assine a solicitação
(certificado digital).
9º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Durante a transmissão, irá surgir o quadro
Enviando DPEC(s) para a Receita Federal.
Concluído o recebimento da DPEC pela
Receita Federal do Brasil, clique em Fechar
para transferir a NF-e para o quadro
DPECs autorizados.
10º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Selecione a NF-e no
quadro
DPECs autorizados.
Clique em
Detalhar.
11º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Está pronta sua NF-e emitida em
contingência DPEC,
selecione-a no campo indicado.
Clique em Imprimir DANFE para dar
trânsito à mercadoria.
O DANFE deverá ser impresso em
duas vias, uma via ficará na empresa
emitente e a outra seguirá com a
mercadoria até a empresa
destinatária, que deverão guardá-los
pelo prazo decadencial do imposto
(Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES).
O DANFE poderá ser impresso em
papel A4 comum.
12º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em Notas Fiscais,
depois, Gerenciar Notas.
13º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Pesquisar.
14º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
ATENÇÃO:
Observe que a situação da NF-e
está como assinada, ainda
precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicos
que motivaram a emissão em contingência,
transmita o mesmo arquivo
para autorização, no
prazo máximo de 168 horas
contado da emissão da NF-e
(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada
ao destinatário e transportador
(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).
Selecione a
NF-e emitida
em
contingência
via DPEC.
15º (último) passo
Transmita a NF-e para
autorização da SEFAZ.
Assine a solicitação
(certificado digital).
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Gerando DPEC através do portal da NF-e
Caso não exista nenhuma conexão com a Internet, outra opção é gerar a NF-e DPEC até o
3º passo
(Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar),
clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa
(pen drive, CD, DVD ou HD portátil).
Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja
disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e
(http://www.nfe.fazenda.gov.br).
É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde
será feito o upload para a Receita Federal do Brasil.
Siga os próximos passos:
Clique em
Exportar.
4º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Marque a
opção
Arquivo XML.
Insira a mídia externa no
driver de entrada do seu
computador.
Clique em Exportar
para salvar o arquivo
XML da NF-e DPEC na
mídia externa.
5º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em Localizar e
selecione a mídia.
Em localidade fora da empresa, insira a mídia, com o arquivo da
NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador.
Acesse
(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta
=uploadDPEC&tipoConteudo=YIi+H8VETH0=) e
clique em Serviços e Realizar Upload DPEC.
6º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Procurar.
7º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em Continuar e
assine a solicitação (certificado digital).
Aguarde alguns instantes, até o retorno do
arquivo NF-e DPEC com o protocolo da
Receita Federal do Brasil. Salve-o na mídia
externa.
8º passo
Selecione a
NF-e DPEC na
mídia externa.
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Clique em
Abrir.
Retornando à empresa, após reiniciar
o software emissor de NF-e,
clique em Sistema, depois,
Importar arquivos.
9º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Insira a mídia externa no
driver de entrada do seu
computador e localize o
arquivo XML com o protocolo
DPEC salvo.
10º passo
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Após localizá-lo na mídia
externa, o arquivo da NF-e
DPEC aparecerá no campo
Arquivos XML.
Clique em
Importar.
Marque no local indicado.
11º (último) passo
ATENÇÃO:
Após importação do arquivo XML,
siga conforme passos 13º, 14º e 15º
do procedimento anterior.
Emissão de NF-e em Contingência
DPEC
Consulta da NF-e DPEC
pelo destinatário
O destinatário deverá verificar a autenticidade do documento recebido (NF-e DPEC),
acessando o portal nacional da NF-e
(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoCo
nteudo=FXxDdrFSFiw=)
ou através do próprio software emissor de NF-e, caso possua.
Siga os próximos passos:
Para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC
recebida, basta acessar o portal da NF-e
(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsu
lta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=).
Clique em Serviços, Consultar DPEC e informe o número do
protocolo DPEC (15 dígitos) ou
a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).
Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo portal
Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida
é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.
Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o
número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44
dígitos).
Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo software emissor
Preparando para emissão de NF-e
Contingência SVC-AN
A SVC-AN é liberada somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por
emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SVCAN. Assim, se a autorização da NF-e estiver impossibilitada pelo modo normal, por problema técnico no autorizador
(SEFAZ/ES), a SVC-AN passará a estar disponível para utilização.
Não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo (SVC-AN) de emissão da NF-e.
Para emissão no modo SVC-AN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de
software emissor de NF-e.
Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SVC-AN, a autorização da NF-e ocorre no momento da
transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.
Siga o próximo passo:
Justifique a emissão da
NF-e em contingência.
Após iniciar o software
emissor de NF-e,
selecione a opção
Contingência SVC-AN
Informe
data e hora.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
A autorização da NF-e em contingência SVC-AN é feita no momento da
emissão,
como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento
posterior,
e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Emissão de NF-e em Contingência
SVC-AN
Fim
Gerência Fiscal
Subgerência de Programação Fiscal
Setor de NF-e/SPE/SUPOF
http://internet.sefaz.es.gov.br/
@ [email protected]