Secretaria da Fazenda de Goiás Gerência de Informações Econômico-Fiscais SMF Sistema Malha Fina Estadual Secretaria da Fazenda de Goiás Gerência de Informações Econômico-Fiscais SMF MÓDULO CONTADOR Propósito do Sistema Malha Fina OIEs NF-es do contribuinte Registro de passagem Malha Fina EFD do contribuinte NF-es de outros contribuintes EFD de outros contribuintes Objetivos Melhorar a qualidade das informações registradas EFD e NFe Permitir a correção espontânea de informações enviadas a Receita Subsidiar auditorias fiscais Situação Atual Fase de implantação da 1ª versão Indícios de irregularidades Existência de “Falsos Positivos” Ainda sem definição de prazos para regularização O que é? Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica. Apontará eventuais inconsistências entre informações da NF-e escrituradas na EFD e dados da NF-e emitida. Exemplo: operações compra e venda que deixarem de ser registradas escrituração fiscal. Cruzamento iniciado em 01/2011 as os de na Processamento Mês X CNPJ (cce) NFes EFD EFD + NFes Chave de acesso Crítica: NFe não escriturada Processamento Críticas EFD restante Encontradas (comparar: valor total, icms, Status, operação e tipo) Processamento EFD restante Chave de acesso EFD Não achou NFes inutilizadas Não achou Crítica: EFD sem NFe. NFes Encontrou NFe Processamento Críticas: - tipo de operação divergente, - escrituração no mês divergente - NFe de outro contribuinte Orientações Gerais São consideradas as operações de ENTRADA e SAÍDA. O cruzamento entre NF-es emitidas e NF-es escrituradas analisa os seguintes campos: 1. Chave de Acesso da NF-e 2. Nos casos em que a Chave de Acesso não é escriturada, são comparados: Número da Nota Série e Modelo e e Data de Emissão (essa última apenas caso a finalidade do documento NÃO seja cancelado, cancelado extemporâneo, denegado ou inutilizado); Orientações Gerais Caso a NFE escriturada seja encontrada no universo de Notas fiscais eletrônicas emitidas, são comparados os campos: Campo Crítica Gerada Valor Total da Nota NFE escriturada com valor diferente da Nota Valor de ICMS NFE escriturada com valor diferente de ICMS Status NFE escriturada com status diferente: autorizada, cancelada,extemporânea, complementar, inutilizada etc NFE escriturada com tipo de operação divergente (Entrada/Saída) Tipo de Operação Código de Documento Fiscal NFE escriturada com código de documento fiscal divergente:NF(01), Avulsa(1B), Produtor (04), NF-e (55) Críticas Geradas Arquivo sem REGISTRO C100 Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui nenhum documento escriturado no registro C100 NF-e NÃO ESCRITURADA Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram escrituradas na EFD. EFD sem NF-e correspondente Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na EFD. Críticas Geradas EFD para NF-e de outro contribuinte Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não pertencem ao contribuinte escriturante. NFE escriturada em mês divergente Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NFe emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência. NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor Total da Nota está divergente. Críticas Geradas NFE escriturada com valor diferente de ICMS Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor do ICMS está divergente. NFE escriturada com status diferente Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o STATUS da nota está divergente. NFE escriturada com tipo de operação divergente Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente. NFE escriturada com código do documento fiscal divergente Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente. Como Consultar Na página da SEFAZ – ACESSO ao Contabilista Como Consultar Informar Período Informar a Inscrição Selecione todos os filtros ou apenas alguns Selecionar a critica (Todas ou apenas uma) Como Consultar Permite exportar Use a seta para detalhar Como Resolver? Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte escriturante. Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos, corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como arquivo retificador. Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de que trata o art. 356-N, independentemente de autorização da administração tributária (RCTE art. 356-O). Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização na Delegacia Fiscal. Falso Positivo Os cruzamentos podem gerar FALSOS POSITIVOS, ou seja, indicar a existência de alguma crítica que seja FALSA. O arquivo EFD está correto e a emissão da NF-e também. Neste caso, desconsiderar a crítica. Para uma nova versão serão analisadas mais informações e tratadas situações específicas que reduzirão a ocorrência de Falsos Positivos. Melhorias previstas Escrituração de NFEs em meses subsequentes. Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso Positivos já analisadas (casos específicos). Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o nível de críticas. Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD criticada. Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave acesso Dúvidas e contatos Manual do usuário Dúvidas técnicas e tributárias: - Delegacia Fiscal - 0300 2101994 Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas: [email protected]