Processo Civil III
Aula 16 – Audiência de instrução e julgamento.
Audiência de instrução e
julgamento
 É necessária quando houver prova oral.
 Será realizada:
 nova tentativa de conciliação. Se infrutífera,
 juiz ouve peritos e assistentes técnicos,
 juiz colhe depoimentos pessoais (autor/réu) e
 juiz ouve as testemunhas arroladas.
 Após a oitiva, haverá debate, em que as partes
apresentarão as alegações finais orais:
20 min.
Adv. do
Autor
20 min.
Adv. do
Réu
20 min.
MP
 Prorrogáveis por mais 10 min. (art. 454).
Audiência de instrução e
julgamento
 Questões complexas: debates podem ser substituídos por
memoriais (escritos) – juiz fixa prazo para entrega.
 Adiamento da audiência (art. 453):
 Por convenção das partes (só 1 vez!).
 Se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as
partes, as testemunhas ou os advogados.
 O juiz pode, na própria audiência, proferir sentença.
 Termo da audiência: “Subscreverão o termo o juiz, os
advogados, o órgão do Ministério Público e o escrivão (art. 457, §
2º, CPC).
 Se não tiver condições de o fazer de imediato, determinará que
os autos venham conclusos para julgamento (10 dias para
sentenciar).
Questão 01
Prova: FCC - 2007 - TRF-4R - Analista Judiciário - Área Judiciária
Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a
audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na
seguinte ordem:
a) I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
b) I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
c) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
d) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;
IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
e) I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;
II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;
III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;
IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.
Questão 02
Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Atendente Judiciário
Sobre a audiência de instrução e julgamento nos processos sujeitos
ao procedimento ordinário, assinale a opção correta:
a) O juiz está proibido de tomar depoimentos pessoais do autor e do
réu.
b) Uma vez marcada a audiência, por nenhum motivo pode ser
adiada.
c) O juiz é obrigado a sempre sentenciar no mesmo dia em que
foram ouvidas as testemunhas arroladas no processo.
d) Como a audiência é una e contínua, deve ser concluída,
necessariamente no mesmo dia, sob pena de nulidade do processo.
e) O termo, no qual é feito o resumo do ocorrido durante a
audiência, é assinado pelo juiz, pelos advogados, pelo órgão do
Ministério Público e pelo escrivão.