POLÍTICAS NACIONAIS DE
INFORMAÇÃO
ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO
CINFORM – SALVADOR - JUNHO DE 2004
DISCURSO COMO PROMESSA
 Toda política mostra uma exterioridade de
discurso e uma condição interna voltada
para a execução de ações.
 O discurso é uma simples promessa de
verdade nos contextos da esperança; já a
ação um atuar com vigor dinâmico.
AÇÃO
 Na ação temos o inicio, do que não iniciou
antes e que vai resultar sempre em uma
modificação;
 ainda que possa ocorrer uma volta, para uma
permanência ao estado inicial, o processo
para realizar a ação, em si terá modificado a
realidade.
PLURALIDADE
 A ação é uma atividade que só pode ser
exercida com outros homens.
 Corresponde a condição humana da
pluralidade, uma condição da vida política do
homem na terra.
RITUAL DE PASSAGEM
 Uma política de informação então seria um
ritual de passagem 
 passagem de uma intenção formal de um
discurso de governo para sua implementação
como uma ação coordenada de governo.
 Um caminho que vai do discurso político 
atuação de governo
Intenção da Política
O destino final de uma política nacional de
informação é controlar a geração, e a
organização das atividades de informação;
Visando uma distribuição socialmente justa
desta informação, com a intenção de gerar
conhecimento no indivíduo e induzir seu
desevolvimento pessoal e do seus espaço
de convivênvia
A Necessidade da Política
 A política norteia o curso da ação, pauta as
atividades A SEREM REALIZADAS no setor
e indica estratégias revelantes e prioritárias .
 Discurso  generalista
 Ação  especifica, detalhada
 Deus e o diabo habitam os detalhes e os
detalhamentos
Primeiros pensamentos de uma política
nacional de informação
 Em 1975, primeira Reunião Brasileira de Ciência da Informação
(Rebraci) discutiu as diretrizes de uma política em ICT e os
objetivos da política em ciência e tecnologia;
 Em 1980 já passada a fase de substituição do IBBD pelo IBICT,
o 1.° Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e
Documentação, realizado em Salvador, teve como um de seus
temas a questão da política de transferência de informação, o
que levou a questão maior da política de informação.
 O documento de Ação Programada em ICT, de outubro de
1984, quando do último dos PBDCTs era uma política de ICT,
Intenção Explícita da Política Nacional
(1984) – AÇÃO PROGRAMADA EM ICT
1. Compete ao Estado instituir e manter um sistema de informação
científica e tecnológica, de âmbito nacional, em todos os campos do
conhecimento.
2. Na instituição desse sistema, será adotada uma estrutura
descentralizada, com coordenação central, integrando num todo
coerente e cooperativo os organismos do setor público, com a iniciativa
privada
3. O planejamento das atividades de ICT deve ser efetivamente
integrado nos planos nacionais de desenvolvimento,
4. No planejamento e operação das atividades de ICT, deve ser
assegurada a plena democratização do acesso e utilização da
informação, por parte de todos os usuários.
5. Em todos os segmentos das estruturas de ICT, da geração a
distribuição, deve ser devidamente considerado o importante papel a
ser desempenhado pelos conhecimentos produzidos no país.
Estratégias e alternativas
 O atuar DA POLÍTICA expõe a uma
sucessão de alternativas das quais, a mais
intrincada é o equilíbrio entre:
 esforço e a prioridade que se colocará na
coordenação ou execução de produtos e
serviços de informação
Coordenar e induzir
 Ação de coordenação, indução REPRESENTA
convencimento para que terceiros realizem o
que o governo julga ser uma necessidade Da
Política.
 Vários recursos são necessários para a
COORDENAÇÃO, mais é a credibilidade (da
Agência) que realiza as articulações para o
convencimento.
Executar produtos e serviços de
informação
 Representa:
 competir em um mercado privado
densamente povoado de exclusivos e caros
equipamentos;
 recursos humanos escassos e de alto
custo,
 tecnologias intensas em inovação com
pesados investimentos e rápido
envelhecimento;
 mercado em mutação constante e
necessidade de decisões rápidas e
maleáveis
Serviços e Produtos próprios do
Estado
 o Estado deve executar serviços e produtos
que sejam próprios :
 a) aqueles que pela sua qualificação exigem
um alto grau de centralização
 b) aqueles que por seu caráter inovador
estão nos limites do desenvolvimento da
pesquisa e por isso possuem uma estrutura
custos e de retorno do capital que está
aquém do interesse privado.
Serviços do Estado: em qualquer base
ou através de qualquer canal
 os catálogos coletivos nacionais;
 os serviços de representação internacional;
 as bibliotecas nacionais, em qualquer base
 o fornecimento de cópias de documentos - país de
geografia continental;
 manter alguns estoques da produção
intelectual nacional (BBTD);
 a difusão e o incentivo para atuação dos atores com
as novas tecnologias de informação e da
comunicação
 atuar para  + inclusão informacional em qualquer
base
O profissional da informação
 Em todo seu agir, o homem de informação,
há de ser mais estratégico em suas opções
que econômico, pois lida com uma
mercadoria de características bastante
diferenciadas e com intensa participação
na inclusão social do indivíduo pelo
conhecimento, colocando-o em novos limites
de liberdade, participação e auto-gestão nos
espaços de sua convivência
Barreiras Estruturais da política
 Nível de renda da população
 Nível de instrução
 Condições do: habitar, alimentar, vestir
saúde, instrução
 Competência para decodificar os códigos de
inscrição da informação
 Participação política, cidadania
 Competências individuais de assimilação da
informação
Nível de educação da sociedade
BARREIRAS NA APROPRIAÇÃO DA
INFORMAÇÃO
O espaço da política
AS PIRÂMIDES INVERTIDAS
O Livro Verde da Sociedade da
Informação
Editado no ano 2000 = esforço compreensivo para delinear uma
Política Nacional de Informação, considerando as tecnologias
digitais; aborda sete itens:
1. Mercado, Trabalho e Oportunidades
2. Universalização de Serviços para a Cidadania
3. Educação na Sociedade da Informação
4. Conteúdos e Identidade Cultural
5. Governo ao Alcance de Todos
6. P&D, Tecnologias-chave e Aplicações
7. Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços
8. Base Legal
Porque não deu certo a Sociedade da Informação no Brasil
 O documento está direcionado prioritariamente, para fornecer
subsídios tecnológicos para a oferta de informação digital
 O programa sociedade da informação se localizava em um dos
ministérios do governo e por estar neste nível hierárquico, não
teve força política para sua implantação, ou para inserção no
planejamento global.
 O documento tinha duas opções: ser abrangente como esta’ e
arriscar ser um trabalho de referência  ser específico, por
exemplo, tratando só do acesso universal, e correr o risco de
não ter uma platéia muito grande.
 O plano verde escolheu ser grande e abrangente e perdeu-se
na burocracia das intenções de poder de cada setor do
Governo.
"National information policies"
FID - 1999
 O estudo realizou uma análise das
características principais de uma política
nacional de informação.
 Contexto de 25 países em desenvolvimento.
Pontos a serem considerados na
formulação da Política

Convergindo informação para o conhecimento
arcabouço teórico;  a informação como
mediadora do conhecimento
 Preservando e Promovendo Democracia
sistemas de informação modernos e em redes se
preocupam inclusão social; inclusão digital
 Liberdade de Acesso à Informação
todos tenham acesso a informação e a tecnologia
nova.

Liberdade de Informação
não há qualquer sentido em melhorar o acesso a
informação se a própria informação estiver sujeita a
restrições.
Pontos 2

Segurança da Informação e da Comunicação
proteger de intrusão ilegal os dados pessoais e comerciais

Direitos de Propriedade Intelectual
um marco legal importante em uma política de informação.

Promover o Desenvolvimento de Recursos Humanos
desenvolver habilidades de informação entre a população.

Conteúdos de informação devem refletir a Cultura
Qualquer grupo cultural, étnico ou minoria de um país deve
poder desenvolver seu próprio conteúdo
Pontos 3

Idiomas Locais
importância de usar idiomas locais

Desenvolvendo a Indústria de Informação
introdução ou expansão da industria de hardware
e de software de informação;
 Comércio Eletrônico
facilitar e acelerar transações comerciais nacionais

Informação e o Trabalho
treinar mão-de-obra para trato com a informação e
suas técnicas  mercado de trabalho
Pontos 4

Desenvolvendo a Infra-estrutura de Informação
• infra-estrutura de telecomunicações
• a expansão do acesso de Internet
• aplicativos para bibliotecas, outros estoques
• pesquisa em tópicos relacionados a informação
• padrões de informação nacionais e
internacionais. Interoperabilidade

Mantendo dentro da Lei
aspectos legais no uso da informação: crimes com
uso do computador, como também as implicações
legais do uso inapropriado da informação.
Pontos 5
 Informação no serviço público
serviços públicos como área de aplicação
da informação.
 Aplicações prioritária da Informação
aplicação de informação em setores
específicos e prioritários, como agricultura,
saúde e transporte, e para grupos
específicos, como o idoso, jovens e aqueles
fisicamente prejudicados.
 Estruturas Organizacionais
prever modificação nas estruturas
organizacionais existentes.
FIM
 O professor responsável pelo desenho da SI, dizia que o desafio
de uma Política Nacional de Informação está relacionado:
 (i) A identificação de uma política para informação cientifica e
tecnológica com a qual o Governo Federal efetivamente se
comprometa;
 (ii ) A definição de uma Agência e o seu papel dentro do contexto
proposto por (i); e
 (iii) A capacitação pessoal e provimento de outros recursos para
a Agência para implementar (i) e ter esse papel reconhecido pela
comunidade de informação, no Brasil e no exterior, e completava:

No Brasil não existe (i), (ii) ou (iii) acima indicados
Algumas indicações
 IBICT. Ação programada em ciência e tecnologia; IBICT.
Brasília, 1984. 69 p.
 POLÍTICA DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, Antonio Agenor Briquet de
Lemos.Conferência pronunciada no 14. ° Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado
no Recife, de 20 a 25 de setembro de 1987
(http://tinyurl.com/3b339)
 Documento da FID sobre Políticas Nacionais de
Informação – feito para a UNESCO em 1999, inglês
(http://aldo.barreto.name/download/pesquisa/index.htm)
Sobre o palestrante:
 Aldo de Albuquerque Barreto
 [email protected]
 URL: http://aldo.barreto.name
 DataGramaZero www.dgz.org.br
 Lista a-barreto-l http://tinyurl.com/sedy