Proteção Social y Saúde em Brasil
Banco Interamericano do Desenvolvimento
Divisão de Proteção Social e Saúde (SPH)
Marcia Leite Arieira
Washington, DC
Os Programas do BID em Proteção Social
• Para combater a pobreza y melhorar as condições
de vida de seus habitantes, o BID tem em
preparação e em execução programas em
Proteção social e Saúde que visam à:
(a) implementar políticas e programas de inclusão
social para jovens y famílias que vivem em
condições de pobreza,
(b) fortalecer a capacidade institucional das
instituições municipais responsáveis por estes
programas
Proteção Social e Saúde em Brasil
Proteção Social –
Programas em Execução
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O BID, há muito anos apóia Brasil com programas sociais executados por diferentes
níveis do Governo, sendo que cada vez é maior o nosso envolvimento com programas
estaduais ou municipais. Nossa Divisão – Proteção Social e Saúde – vem trabalhando
com o Brasil nos 3 níveis em programas de atenção a grupos vulneráveis: crianças,
adolescentes e suas famílias.
Exemplos de Programas em execução:
? Com o Governo Federal:
? Bolsa Família – Na modalidade SWAP, programa de US$ 1 Bilhão, dos quais US$ 15.7
milhões para fortalecimento institucional do recém criado MDS.
? Formação e Profissionalização de Pessoal de Enfermagem
? Com Estados e Municípios
? Fábricas de Cultura – com o Estado de São Paulo – programa de infraestrutura social
para crianças e adolescentes
? São Paulo – Avaliação e Melhoramento de Políticas Sociais
? Belo Horizonte - BHCidadania
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Proteção Social e Saúde no Brasil
Proteção Social –
Programas em Preparação
•
Programas em preparação – na área de Proteção Social incluem
principalmente, programas de atenção a grupos vulneráveis (crianças,
adolescentes em situação de risco e suas famílias) e, mais recentemente,
Programas e Políticas de Atenção a Jovens:
? PROARES – Programa de Apoio às Reformas Sociais II – com o Governo do
Estado do Ceará
? Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude (PIPPJ) em Fortaleza.
•
•
Estes Programas respondem, principalmente aos desafios que adolescentes,
jovens e suas famílias encontram, principalmente em áreas urbanas. Também
respondem a diretrizes consensuadas no campo da Assistência social.
Programas buscam apoiar a implementação do SUAS nos Estados e
Municípios.
Os Programas do BID em Saúde
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O BID vem trabalhando com estados e municípios também no sector saúde.
Da mesma maneira que em Proteção social, nosso papel tem sido buscar
formas de apoiar Estados e Municípios na implementação do SUS.
•
Atualmente há três programas em preparação com o município de São
Bernardo do Campo e com os estados de Ceará e de São Paulo para: (a)
fortalecer, expandir e melhorar os serviços de saúde; (b) implementar novos
modelos de serviços sanitários; e (c) fortalecer a capacidade de planejamento,
gestão, administração y monitoramento das instituições responsáveis do sector
;
•
Esses programas, além de alcançar seus objetivos diretos levam a: (a) criar
sistemas sustentáveis de financiamento y gestão nos governos subnacionais;
(b) criar um sistema fiscal de transferências mais transparente e gerador de
incentivos, coerentemente com a Lei de Responsabilidade Fiscal; (c) levar a
uma maior participação da sociedade civil na definição dos planos de
investimentos dos municípios; e (d) difundir e melhorar a capacidade técnica
para priorizar investimentos locais.
Proteção Social e Saúde em Brasil
Próximos Passos/Desafios
•
O Banco (i) está preparando junto com o país a
estratégia social que define as áreas prioritárias e
estratégicas de investimento para os próximos anos;
e (ii) iniciou uma atividade de dialogo social mais
intenso para definir as prioridades do país na área
social e compartilhar lições aprendidas;
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Nosso objetivo é apoiar Estados e Municípios interessados
em definir políticas e programas sociais inovadores que
podem responder aos novos desafios do país
Proteção Social e Saúde em Brasil
Proximos Passos/Desafios
• No contexto da ação do Banco no país, tanto na área de
Proteção Social como na área de Saúde, a demanda de
Estados e Municípios ao Banco tem sido para
? Apoio e fortalecimento para o cumprimento de mandatos
legais do Sistema de Proteção Social mais amplo e de
sistemas setoriais específicos, como são o SUS e do
SUAS.
• Mais recentemente, tem aumentado a demanda por
Programas de Atenção à Juventude – em investimentos que
complementam o Projovem, por exemplo