AULA 8 – Uma nova visão: o
Contratualismo de John Locke
como argumento à favor da
liberdade
(Cap 24, pág 304 a 307)
John Locke
Obras :
Ensaio sobre o entendimento humano e
Tratado sobre o governo civil.
Deu fundamento filosófico às revoluções liberais na Europa
e nas Américas.
Filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal
representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato
social. .
1. ESTADO DE NATUREZA
- Como Rousseau, entende que os indivíduos isolados no
estado de natureza unem-se mediante CONTRATO SOCIAL
para constituir a sociedade civil. No entanto, as pessoas
coexistiam, em relativa harmonia, mas sem um poder político
legítimo, ou juiz, para arbitrar disputas com neutralidade.
Assim, só o pacto social torna legítimo o poder do estado.
1. ESTADO DE NATUREZA (Continuação)
-
Contrariamente à Hobbes, não entende o Estado de Natureza como um
ambiente de guerra e egoísmo. Mas entende que o estado natural do
homem é o de ser juiz em causa própria, ver o seu interesse em primeiro
lugar. Então, para se manter a segurança e a tranquilidade no uso da
propriedade, todos concordam em estabelecer o corpo político.
-
Locke achava que as pessoas poderiam agir de acordo com a razão e
com a tolerância no estado de natureza. Os conflitos não seriam
necessariamente comuns. No entanto, com o aumento populacional, os
recursos se tornam escassos e surge a desigualdade econômica,
aumentando os conflitos e a sociedade precisaria de leis reguladoras e
juízes para arbitrar disputas.
2. O GOVERNO
-
Locke concordou com Hobbes que um governo legítimo seria baseado
num contrato social entre os indivíduos na sociedade.
- Para Locke, um governo legítimo se efetivaria por um consenso do
povo, mas isso não significava, necessariamente, uma democracia. A
maioria poderia, de forma racional, decidir que um monarca, uma
aristocracia, ou uma assembleia deveria governar. O povo poderia,
portanto, garantir a alguém o direito de governar, mas tinha também o
direito de anular essa decisão.
- Locke era contrário ao absolutismo, como defendia Hobbes, pois a
subordinação total era perigosa. A função primária de um bom governo
era a de fazer boas leis para proteger os direitos do povo e impô-las com
o bem público em mente.
3. O DIREITO À REVOLTA
- Locke entende que no jusnaturalismo – o direito natural,
os direitos naturais não desaparecem em consequência
do pacto social, mas continuam a existir para limitar o
poder do Estado. (difere de Hobbes).
- Justifica, assim, o direito à insurreição, pois a relação
governados – governantes é de confiança e se o governante
não buscar o bem público, é permitido aos governados
retirarem-no
do
poder
e
oferecer
o
outrem.(GRANDE DIFERENÇA COM HOBBES).
poder
a
4. O Liberalismo político de John Locke
-
É contrário ao absolutismo real e buscou nas teorias contratualistas
a sua legitimação do poder, que não mais de efetivava no Direito
Divino dos Reis, nem na tradição e herança, mas no consentimento
dos cidadãos (pag 306 livro texto).
-
A defesa da liberdade. Em sua teoria política, afirma a necessidade
de limites ao poder do Estado.
-
Com os filósofos Jean Jacques Rousseau e Montesquieu, ganhará
novos acréscimos que fundamentarão, por sua vez, uma nova visão da
política.
4. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER
- Idade Média  herdeiro do rei recebia os bens e o poder sobre os
súditos.
- Locke  estabelece a distinção entre o púbico e o privado, que
deveriam ser regidos por leis diferentes. O poder político , portanto, não
deve ser determinado pelas condições de nascimento, bem como o Estado
não deve intervir, mas garantir e tutelar o livre exercício da propriedade, da
palavra e da iniciativa econômica.
- O exercício do poder é o exercício de um cargo público e o “objetivo da lei
é preservar e aumentar a liberdade”.
- Enquanto para HOBBES  o pacto concede o poder absoluto e
indivisível ao soberano  LOCKE  o poder legislativo (aqui é
entendido como o poder de cada membro da sociedade) é o poder
supremo, ao qual se deve subordinar tanto o executivo quanto o poder
federativo (encarregado das relações exteriores).
5. O CONCEITO DE PROPRIEDADE PRIVADA
- Locke  representante da burguesia enfatiza que os indivíduos
abandonam o Estado de natureza para preservar a propriedade.
-
O que é a propriedade para Locke? Em sentido amplo  é tudo o que
pertence ao indivíduo: sua vida, sua liberdade, seus bens.
-
A 1ª coisa que a pessoa possui  seu corpo. Todo indivíduo, assim ,é
proprietário de si e de mesmo e de suas capacidades. O trabalho de seu
corpo é dele. Assim, o trabalho dá início ao direito de propriedade
(bens, patrimônio). Portanto, todos são proprietários, mesmo quem não
possui bens é proprietário de sua vida, seu corpo, seu trabalho e dos
frutos de seu trabalho.
5. O CONCEITO DE PROPRIEDADE PRIVADA (Continuação)
A concepção ampla de liberdade leva a certas contradições, pois o direito à
ilimitada acumulação de propriedade
produz um desequilíbrio na
sociedade, criando desigualdades que Locke acaba por dissimular. Essa
contradição está bem expressa em seu entendimento sobre cidadania, na
qual todos são considerados membros da sociedade civil, mas somente os
que têm fortuna podem ter plena cidadania.
O LEGADO DE LOCKE
- A Filosofia política de Locke ficou conhecida por Liberalismo – a crença
nos princípios da liberdade e da igualdade, sendo, dessa forma, contrário
ao Absolutismo.
- As Revoluções na França e na américa do Norte, no final do século XVIII,
tinham como base os ideais liberais de Locke.
- É um dos primeiros filósofos a defender a separação dos poderes: o
Executivo (encarregado de garantir a execução das leis), o Legislativo
(deliberar sobre as leis comuns) e o Federativo (destinado a garantir a
segurança nas relações com os outros Estados).
- A ênfase na proteção da vida, liberdade e propriedade, encontra-se na
Declaração de Direitos na Constituição americana, bem como, os direitos
inalienáveis à vida, liberdade e a busca da felicidade.
CONCLUSÃO
Bibliografia
-Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria
Helena Pires Martins . Editora Moderna.
- História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes
Orientações para estudo
O estudo para as provas não podem abranger apenas este esquema de
Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio
resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão
de dúvidas do Colégio.