Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO
ESTADO
Prof. Dejalma Cremonese
Lisiane Francisquina
LIBERALISMO
Santa Rosa, 20 de setembro de 2007.
O liberalismo clássico
é uma ideologia política
que preconiza a
liberdade individual
através do exercício dos direitos
e da lei.
Defende uma sociedade
caracterizada pela
livre iniciativa, um sistema de
governo
democrático, o primado da lei, a
liberdade
de expressão e a livre
concorrência
econômica.
Rejeita diversos
axiomas
fundamentais
tais como o direito
divino dos reis,
a hereditariedade
e o sistema religioso
oficial.
Princípios fundamentais: a Transparência,
o direito à vida, à liberdade, à propriedade,
um governo baseado no livre Assentimento
dos governados e estabelecido com base em
eleições livres; igualdade da lei e de direitos
para todos os cidadãos.
Tem suas origens mais remotas
calcadas no humanismo que
se iniciou com a contestação
da autoridade Das igrejas
oficiais durante a
Renascença, e com a facção
Whigs da Revolução Gloriosa
na Grã-Bretanha.
No entanto, os movimentos
geralmente tidos como
verdadeiramente "liberais"
surgem durante o
Iluminismo.
Em resposta ao
absolutismo
político e ao
realismo no
Reino Unido é
que se formou a
história do
liberalismo
como ideologia
consistente.
Liberdade não é algo de
acessório, mas base
fundamental dos direitos
políticos
e mais tarde do próprio Estado.
Raramente os primeiros
defensores do liberalismo se
colocaram contra a
escravidão, e freqüentemente
a defenderam ou lucraram
com a mesma.
Historicamente, os teóricos do
liberalismo negaram a humanidade a
irlandeses católicos, negros
africanos e ameríndios,
dizendo que o
tratamento brutal
aos mesmos lhes faria bem,
pois lhes levaria à civilização.
Prescrevia a constituição da
Província da Carolina:
[...] todo homem livre da
Carolina deve ter absoluto
poder e autoridade sobre os
seus escravos negros seja qual
for sua opinião
e religião.
Haviam liberais que defenderam
a escravidão dos pobres.
Adam Smith, tinha reservas à
escravidão dos negros;
mas considerava a escravidão
das pessoas dos “níveis mais humildes“
da sociedade como uma "punição
útil”.
“[...] castigo normal para aqueles
vagabundos preguiçosos que,
mesmo depois de ter sido
justamente advertidos e
submetidos à servidão temporária,
não conseguem sustentar a si
próprios e às suas famílias com
um trabalho útil”
Adam Smith
.
Vê como desesperadora a situação dos
escravos negros nos "governos livres", pois:
“- [...] toda lei é feita pelos
seus donos, os quais nunca
vão deixar passar uma
medida favorável a eles.”
Smith
As origens mais antigas
do liberalismo clássico
remontam a
pensadores
antigos como
Aristóteles e Cícero.
O conceito
básico da
liberdade foi
criado
durante a
Idade Antiga
na Grécia.
Sob a bandeira da
“liberdade",
na Idade Média, as cidades
italianas se revoltaram
contra os Estados
Pontifícios Papais.
Um século e meio
depois, o filósofo
Nicolau Machiavel
fez da defesa das
liberdades civis a
chave da forma
republicana de
governar.
Para John Locke
os indivíduos livres
poderiam formar a base
da estabilidade política
em vez de terem licença
de agir, desde que não
colocassem em causa a
estabilidade política.
Desenvolve, posteriormente, a
“Teoria do Direito Natural" :
DIREITO À “
VIDA,
LIBERDADE E
PROPRIEDADE".
Bibliografia:
• Domenico Losurdo, Contra-História
do Liberalismo (Aparecida, SP: Idéias &
Letras, 2006, trad. Giovanni Semerano),
publicado em italiano em 2005 como
Controstoria del Liberalismo.
• JEVONS, S. A teoria da economia
política. Sâo Paulo: Abril Cultural,
1987. (Coleção Os Economistas). p. 116.