Capítulo 27 – “O
Liberalismo
Contemporâneo”
Liberalismo social
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Uma das conquistas do liberalismo clássico é o
ideal do Estado não intervencionista, que deixa
o mercado livre para sua autorregulação.
Trata-se do Estado minimalista.
No entanto, no século XX, surgiram tendências
que podemos chamar de liberalismo de
esquerda, socialismo liberal ou liberalsocialismo, o que pode parecer uma
extravagância pela ambiguidade de sentido ao
unir conceitos contraditórios, inconciliáveis: o
livre mercado e o controle estatal da economia.
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As extremas desigualdades sociais levaram
alguns a admitir que a ênfase na economia
livre deveria ser atenuada, a fim de
possibilitar a igualdade de oportunidades e
auxiliar o crescimento da individualidade.
Após a quebra da Bolsa de Nova York em
1929, a década de 1930 foi marcada pela
depressão econômica.
A crise do modelo capitalista desencadeou a
experiência totalitária na Alemanha e na
Itália.
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Outros países, como Inglaterra e Estados
Unidos, buscaram soluções diferentes que
pudessem evitar tanto o perigo do nazismo
como a tentação do comunismo.
Para saber mais
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O século XX viveu a contradição dos ideais
de liberdade em confronto com duas guerras
mundiais, o horror dos campos de
concentração nazistas e stalinistas, a
explosão das bombas atômicas no Japão e
os atos terroristas das mais diversas
orientações políticas e religiosas. A
crescente globalização acelerou os
movimentos migratórios dos países pobres
para os mais ricos, acirrando os sentimentos
de xenofobia.
O Estado de bem-estar social
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Desde o início do séc XX, a Inglaterra já vinha
implantando medidas assistenciais, como
seguro nacional de saúde e sistema fiscal
progressivo.
Mas foi nas décadas de 1920 e 1930 que o
Estado interveio na produção e distribuição de
bens, com forte tendência em direção ao
Welfare State (Estado de bem-estar social).
Nos anos de 1940, considerava-se que
qualquer cidadão teria direito a emprego,
seguro contra invalidez, doença, proteção na
Velhice, licença-maternidade, aposentadoria, o
que fez aumentar significativamente a rede de
serviços sociais garantidos pelo Estado.
 John Maynard Keynes (1883-1946)
economista e filósofo inglês, ofereceu a base
teórica do Welfare state.
 Propôs medidas de intervenção do Estado a
fim de garantir a regulação da economia, com
investimentos para empresas e pleno
emprego.
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O keynesianismo influenciou a implantação
do Welfare state, que marcou a economia
mundial após a crise de 1929 e a
recuperação dos países devastados pela
Segunda Grande Guerra.
A partir da década de 1970, sua teoria foi
rejeitada pelo neoliberalismo nascente.
Atualmente, no final da primeira década do
século XXI, a intervenção estatal na
economia está de volta, diante da crise do
sistema financeiro mundial, tendência que
alguns denominam de neokeynesianismo.
Liberalismo de esquerda
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Na Itália fascista floresceram teorias que
visavam desencadear movimentos de cunho
popular (e não burguês) e resgatar os ideais
socialistas, embora adaptando-os ao
liberalismo, daí o nome liberalismo de
esquerda.
Em vez de se oporem simplesmente ao
marxismo, extraíam dele os elementos
positivos, repudiando, sobretudo, a
concepção revolucionária de Marx.
Norberto Bobbio
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Norberto Bobbio (1909-2004) – jurista e
filósofo – iniciou sua atividade e reflexão
política em 1942.
Criticava a injustiça presente no mundo
capitalista e o estado de não liberdade dos
países em que foi implantado o socialismo
real.
Paradoxos da democracia moderna:
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A necessidade crescente de os governos
recorrerem a especialistas (tecnocracia);
A ampliação e a complexificação da máquina
estatal (burocracia);
A existência de grandes organizações (sejam
empresariais ou estatais) que impedem as
condições objetivas de exercício democrático;
A predominância da sociedade de massa, que
torna o indivíduo apático, muito distante do
caráter ativo exigido pela verdadeira cidadania.
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Segundo Bobbio, o governo democrático é
uma policracia – o poder irradia-se por toda a
sociedade civil, entendida como o conjunto
das organizações não estatais na esfera das
relações entre indivíduos e grupos.
O Estado é o ponto de encontro da
diversidade e do embate das forças mediante
as quais se concretiza o pacto social.
Defende a democratização da vida social
como um todo, estendendo os mecanismos de
discussão e livre decisão para setores como
trabalho, educação, lazer, vida doméstica.
Neoliberalismo
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As teorias de intervenção estatal começaram
a dar sinais de desgaste em razão das
frequentes dificuldades dos Estados em
arcar com as responsabilidades sociais
assumidas.
Aumento do déficit público, crise fiscal,
inflação e instabilidade social tornaram-se
justificativas fortes para limitar a ação
assistencial do Estado.
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Desde a década de 1940, alguns teóricos,
como o austríaco Friedrich vom Hayek
(1899-1992), defendiam o retorno às
medidas do livre mercado.
Hayek, antikeynesiano por excelência,
acusava o Estado previdenciário de
paternalista, referindo-se à “miragem da
justiça social”.
Os neoliberais retomaram o ideal do Estado
minimalista cuja ação restringe-se a
policiamento, justiça e defesa nacional.
Neoliberalismo – solução ou problema?
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Os liberais regozijaram-se com a derrocada do
socialismo após a queda do muro de Berlim e
contrapuseram ao fracasso da economia
planejada do “socialismo real” o pretenso
sucesso da economia de mercado.
O lado sombrio é parte integrante da condição
de sua expansão:
a) a colonização da América do século XVI ao
XVIII;
b) o imperialismo na África e Ásia no século XIX;
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c) a implantação das multinacionais nos
países não desenvolvidos no século XX;
d) os acordos do Fundo Monetário
Internacional (FMI) com os países mais
pobres, transformando-os em eternos
devedores, descapitalizados para o
pagamento dos juros da dívida.
Esses laços de dependência econômica
resultaram em recorrente dependência
política.
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Os países emergentes, como o Brasil,
sofrem perversa concentração de renda,
apesar da ligeira melhoria dos índices de
desenvolvimento social a partir da primeira
década do século XXI.
Em decorrência, nas regiões de pobreza, não
há como evitar as migrações, a
marginalização de jovens e velhos, os surtos
inflacionários reprimidos por recessão longa
e dolorosa. Como se vê, o capitalismo é um
bom produtor de riqueza, mas um mau
distribuidor dela.
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Como contraponto da evolução tecnológica,
a destruição do meio ambiente e o
desequilíbrio ecológico ameaçam a
qualidade de vida no planeta, revelando a
lógica da economia capitalista em que o
interesse privado geralmente não coincide
com o bem coletivo.
A crise financeira mundial
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A partir de 2007, teve início uma crise
financeira mundial, desencadeada pelo
aquecimento do mercado imobiliário das
agências financiadoras norte-americanas.
Aliada às dívidas decorrentes da guerra do
Iraque, a crise extrapolou os limites dos
Estados Unidos, afetando a economia
mundial.
Para não finalizar
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Como disse Bobbio, o capitalismo é o estado da
injustiça, pois de desigualdade, e o socialismo
real configurou-se como o da não liberdade.
Daí ser preciso descobrir como conciliar a
igualdade de oportunidades com a liberdade, ou
seja, como unir socialismo e democracia.
Entre os extremos do laissez-faire e do
estatismo, devem existir fórmulas as mais
variadas e inteligentes de controle da economia.
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Todas essas crises podem significar a
exigência de novas estruturas políticas,
sociais e econômicas que permitam a gestão
dos patrimônios público e privado, de
maneira a impedir privilégios ou exploração e
proporcionar iguais oportunidades de
trabalho e de acesso aos bens produzidos
pela sociedade.
Para o funcionamento adequado seriam
necessários mecanismos políticos que
assegurassem o prevalecimento de valores
coletivos sobre os individuais.