MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria do Tesouro Nacional
BRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICA
Fabio Barbosa
Secretário do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
Associação Brasileira de Bancos Internacionais
São Paulo, Abril de 2001
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2. Gestão da Dívida Pública
3. Perspectivas
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
ECONOMIA BRASILEIRA: SUPERAÇÃO DE GRANDES DESAFIOS
– Estabilização;
– Crises externas: México, Ásia, Rússia;
– Bem sucedida transição para o regime de câmbio flutuante:
# Êxito na implementação do regime de metas de inflação;
# Ajuste no balanço de pagamentos:
** Expressivo crescimento das exportações: 15,5% março,
mesmo com desaceleração da economia internacional;
** Financiamento da conta corrente c/ fluxo de IDE;
# Retomada do crescimento; recuperação do nível de emprego;
# Novo Regime Fiscal:
** Forte ajuste dos fluxos primários, reformas estruturais.
Regime de metas de inflação
IPCA (Variação % Anual)
12
10
8
6
4
2
0
1999
Teto
2000
Ponto Central
2001
Piso
Observado
Conta Corrente x Investimentos Diretos
1994 a 2001* ( US$ Bilhões)
4 0 ,0 0
3 5 ,0 0
3 0 ,0 0
2 5 ,0 0
2 0 ,0 0
1 5 ,0 0
1 0 ,0 0
5 ,0 0
0 ,0 0
1994
1995
1996
1997
In v e stim e n to D ir e to
1998
1999
2000
C o n ta C o r r e n te
* 2001: Valores acumulados em 12 meses, até março.
2001
8,0
6.600
6,0
6.400
4,0
6.200
2,0
6.000
0,0
5.800
-2 , 0
5.600
P IB p e r c a p it a
P IB
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
-6 , 0
1993
5.200
1992
-4 , 0
1991
5.400
Ta x a re a l de cre scim e nto (e m %)
6.800
1990
R$ pe r ca pita (de 2000)
Evolução do PIB: 1990 - 2000
De ssa zona liza do
Bruto
jan/01
nov/00
set/00
jul/00
mai/00
mar/00
jan/00
nov/99
set/99
jul/99
mai/99
mar/99
jan/99
nov/98
set/98
jul/98
mai/98
mar/98
jan/98
nov/97
set/97
jul/97
mai/97
mar/97
jan/97
%
Taxa de Desemprego Mensal
Pesquisa Mensal do Emprego - IBGE
8,5
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
Resultado Primário 1995-2000
R e a liz a d o
M e ta s
4 ,0
3 ,5
% PIB
3 ,0
2 ,5
2 ,0
1 ,5
1 ,0
0 ,5
0 ,0
D e z /9 5
D e z /9 6
D e z /9 7
S e t /9 8
D e z /9 8
D e z /9 9
Governo Central (1994-1998) Setor Público (1999-2000)
D e z /0 0
Resultado Primário do Governo Central
(em R$ milhões)
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Jane iro
Feve reiro
2000
Març o
2001
1º Trim estre
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Dívida Líquida do Setor Público
60
50
% PIB
49,5
30,4
31
GC
16,4
16,3
EM
2,2
EE
43,3
34,6
40
30
TOTAL
49,7
28,1
33,4
29,9
26
18,8
20
10
12,1
13
9,4
10,4
6,6
6,5
15,9
11,6
5,9
0
1994
1995
1996
Fonte: Banco Central
13
2,8
1997
14,7
2,7
1998
2,8
1999
2000
À expressiva mudança nos fluxos primários, devem ser
agregados os efeitos das reformas estruturais implementadas
no período recente.
Os fundamentos do novo regime fiscal brasileiro:
– Privatização
– Reforma Administrativa
– Reforma da Previdência Social
– Acordos de Refinanciamento de dívidas dos Estados e
Municípios.
– Lei de Responsabilidade Fiscal
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Privatização:
– Desde 1991: Cerca de USD 100,4 bilhões:
(*) Receitas: USD 82,3 bilhões (maior parte para amortização de
dívida pública)
(*) Dívidas Transferidas : USD 18,1 bilhões.
– Efeitos positivos extrapolam a redução da dívida:
(*) redução de déficits potenciais (capitalização, subsídios);
(*) Papel importante na atração de poupança externa (IED);
(*) Ganhos de Produtividade e eficiência;
(*) Novos atores no mercado interno de capitais.
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
DÍVIDA LÍQUIDA DOSETORPÚBLICO
Semprivatização (57,6%)
Em %PIB
52
Comprivatização (49,5%)
42
32
Fonte: Banco Central
1996
1997
1998
1999
2000
% PIB (acumulado)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
10%
8,55%
8,14%
8%
6%
4%
2%
0%
1995
1996
1997
PASSIVOS CONTINGENTES
Fonte: Banco Central
1998
1999
2000
PRIVATIZAÇÕES
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Reforma Administrativa:
– Eliminação da estabilidade no emprego irrestrita;
– Regime Jurídico para servidores civis mais flexível;
– Aumentos salariais Legislativo/Judiciário: Projeto de Lei.
Reforma da Previdência Social:
–
–
–
–
Tempo de Contribuição substitui “tempo de serviço”;
“Fator Previdenciário” : Benefício consistente com idade mínima;
Eliminação do benefício parcial em aposentadorias antecipadas;
Novo aparato regulatório para fundos de pensão, inclusive no que tange
ao patrocínio destas entidades pelo setor público;
– Contribuição de Inativos (Emenda Constitucional)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Acordos de Refinanciamento com Estados e Municípios
– 25 dos 27 estados, 180 municípios; R$ 260 bilhões; sem atrasos;
– Principais Aspectos:
# Serviço da Dívida = 13% da Receita Líquida Real;
# Teto para a relação Dívida/Receita Líquida Real (D/RLR);
# Programas de Ajuste, com metas para superávit primário, folha de
pagamentos, dívida total;
# Trajetória plurianual para D/RLR; vedação de novas operações enquanto
D/RLR > 1;
# Implementação de Programas de Privatização: cerca de 30% dos
resultados totais;
#Bancos Estaduais: privatização, liquidação ou transformação
agências de fomento (BANERJ, BEMGE, CREDIREAL, BANESPA);
# Incentivos à criação de fundos de pensão (RJ, PE, PR).
em
Resultado Primário (% do PIB)1995-2000
Estados, Municípios e Estatais
governos regionais
estatais
1,0
0,5
0,0
-0,5
-1,0
Dez/95
Dez/96
Dez/97
Dez/98
Dez/99
Dez/00
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Lei de Responsabilidade Fiscal: Mudança da Cultura de
Gestão Fiscal
 Vedação a refinanciamentos de dívidas entre entes da federação;
 Metas fiscais trienais (LDO); metas quadrimestrais durante ano;
 Ajuste de gastos para cumprimento da meta: todos os poderes;
 Limites ao endividamento das três esferas de Governo;
– União: 3,5 RCL; vigência imediata;
– Estados: 2 RCL; Municípios 1,2 RCL;
 15 anos para convergência;
 Redução implícita da dívida líquida (hoje em 16,3% do PIB)
 Limites para Restos a Pagar: efetiva disponibilidade de recursos;
 Transparência: relatórios periódicos (gestão fiscal;execução orç.)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Em resumo:
– Uma importante agenda de reformas estruturais vem sendo implementada.
– A expressiva mudança dos fluxos fiscais (cerca de 5% do PIB em relação a
dez/97) reforça a consistência da política econômica, consolidando a
implementação de um novo regime fiscal:
– (*)METAS CUMPRIDAS POR 10 TRIMESTRES CONSECUTIVOS
Sólidas políticas econômicas abrem espaço para:
– Aperfeiçoamento da estratégia para a dívida pública;
– Desenvolvimento requerido do mercado interno de capitais.
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2. Gestão da Dívida Pública
3. Perspectivas
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Diretrizes Básicas
DÍVIDA INTERNA
Alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos em oferta
pública: redução do risco de refinanciamento;
Substituição gradual dos títulos remunerados à taxa Selic (LFT) por
títulos com rentabilidade prefixada (LTN): duração;
Desenvolvimento adicional da estrutura a termo de taxas de juros:
LTN: referências de curto prazo:6,12, 18 e 24 meses
LFT: 5 anos
NTN-C:referências de longo prazo (3,5,7,10,20 e 30 anos)
Padronização dos instrumentos de financiamento; fungibilidade para
os títulos pós-fixados;
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Diretrizes Básicas
DÍVIDA EXTERNA
Consolidação de estruturas a termo de taxas de juros em mercados
estratégicos (dólar, euro e iene);
Facilitar o acesso de outros tomadores públicos e privados ao
mercado internacional de capitais;
Substituição da dívida reestruturada (Bradies, Clube de Paris) por
novos instrumentos, de acordo com condições de mercado;
 Ampliação da base de investidores em risco Brasil
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Ma
r-0
1
De
z00
Se
t-0
0
Ju
n00
Ma
r-0
0
33
32
31
30
29
28
27
26
25
De
z99
(em meses)
Alongamento do Prazo Médio
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Percentual Vincendo em 12 Meses
56
46
41
Mar/01
Dez/00
Set/00
Jun/00
Mar/00
36
Dez/99
em %
51
Substituição dos títulos remunerados à taxa Selic
por títulos prefixados
100%
80%
60%
40%
20%
jan-95
mai-95
set-95
jan-96
mai-96
set-96
jan-97
mai-97
set-97
jan-98
mai-98
set-98
jan-99
mai-99
set-99
jan-00
mai-00
set-00
0%
juros
pré
câmbio
índ.preços
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Redução do Custo Médio
Custo Médio - Dívida Mobiliária Federal
% ao ano
50
40
30
20
10
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Dívida Externa: Curvas de Referência
Emissões Soberanas - Dólar, Euro e Iene
Posição em 17/04/01
Dólar
16
14
12
Euro
10
8
6
Iene
4
2
20
01
20
03
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
20
15
20
17
20
19
20
21
20
23
20
25
20
27
20
29
20
31
20
33
20
35
20
37
20
39
0
euros
ienes
dólares
DÍVIDA EXTERNA
Composição por Detentores - Fev/2001
Bradies
34%
Saldo em Fev/2001
Organismos
Multilaterais
Clube de Paris
12%
9%
R$ 147,1 bilhões
Bancos
Privados/Ag.
Govern.
5%
13,4% PIB
Composição por Moedas - Fev/2001
Bônus de
Captação
40%
E uro
7%
Fonte: Tesouro Nacional
Iene Out ros
8%
4%
Dólar
81%
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO(PAF)
ESTRATÉGIA PARA 2001
Parâmetros de Projeção para a Dívida Pública
 Maturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhões
 Recursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhões
 Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões
 Hipóteses:
a) rolagem integral de títulos cambiais; e
b) emissões externas em torno de US$ 6 bilhões
* Posição em 31 de dezembro de 2000
Estratégias para 2001
Plano Anual de Financiamento
Estratégias Alternativas (Resultados Comparados)
Indicadores
Dez/99 Dez.00 Dez.01 Dez.01
Otimista Básica
Estoque DPFi em Mercado (R$ bi) 441,4 510,7 543,0
548,4
Prazo Médio da DPFi (meses)
27,1 29,8
43,2
42,9
Duração da DPFi (meses)
9,4
10,7
21,2
20,3
%Vencendo em 12 meses
53,0 42,4
27,3
27,1
Participação no Estoque da DPFi
Prefixado (%)
9,0
14,8
23,9
22,4
Selic (%)
57,0 52,2
40,8
41,6
Dez.01
Conserv.
568,7
44,4
18,0
28,0
15,8
46,5
ESTRATÉGIA PARA 2001
Resultados Estimados (Cenário Básico)
Composição da DPFi (dezembro/00)
TR e
Outros
Câmbio
Prefixada
5%
22%
15%
Índice de
Preços
6%
Selic
52%
Composição da DPFi (dezembro/01)
TRe
Outros
Câmbio
6%
22%
Prefixada
22%
Índice de
Preços
8%
Selic
42%
Plano Anual de Financiamento
Resultados do 1º Trimestre
Indicadores
1º Trimestre/01 1º Trimestre/01
PAF
Realizado
Estoque emMercado (R$ bi)
533,7
536,5
Prazo Médio (meses)
31,9
31,3
Duração (meses)
12,9
13,4
%Vincendo em12 meses
43,4
39,5
Participação no Estoque
Prefixado (%)
16,2
14,1
Selic (%)
50,2
50,1
dez/01
PAF
548,4
42,9
20,3
27,1
22,4
41,6
Plano Anual de Financiamento:
Resultado do Primeiro Trimestre
Ofertas Públicas - 1º Trimestre
40.000
26.865
30.000
20.000
11.000
7.197
10.000
LTN
LFT
NTN-C
MÁX(PAF)
MÉD(PAF)
MÍN(PAF)
Realizado
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2. Gestão da Dívida Pública
3. Perspectivas
PERSPECTIVAS
Produto Interno Bruto:
– Média 2000/2002: superior a 4% a.a.;
– Declínio adicional da taxa de desemprego:
Média de 2001 inferior a 7% (7,6% EM 1999; 7,1% em 2000);
Balanço de Pagamentos:
– Déficit em Conta Corrente: similar ao observado em 2000,
financiado em cerca de 80% por investimentos diretos;
Inflação:
– IPCA 2001 = 4,0% (+ ou - 2,0%)
– IPCA 2002 = 3,5% (+ ou - 2,0%)
PERSPECTIVAS (cont.)
Política Fiscal:
–
–
–
–
3
3
3
2
2
2
2
2
,4
,2
,0
,8
,6
,4
,2
,0
0
0
0
0
0
0
0
0
Caráter estrutural: reformas implementadas;
Privatizações/ofertas públicas/concessões;
Superávit primário: 2001 a 2004: 3% do PIB
Seis anos consecutivos de superávits de, pelo menos, 3% do PIB.
Resultado Primário - Setor Público* (% PIB)
2001
2002
L D O
2001
2003
2004
L D O 2002
*Superávit para 2004 na LDO 2001 considera a mesma redução observada entre 2002 e 2003
Perspectivas (cont.)
Dívida Pública
– Alongamento: Dez/2001 - Prazo médio = 42,9 meses
– Duração: elevação gradual da participação e do prazo de papéis
pré-fixados na dívida total;
– Consolidação das referências de longo prazo ( NTN-C)
Prazos intermediários
Padronização de instrumentos.
– Vendas pela Internet.
Perspectivas (cont.)
Política Econômica: Consistência, Flexibilidade e Reação
Turbulências recentes:
– Fundamentos devem prevalecer;
Pronta Resposta de Políticas:
– Elevação do superávit primário (LDO para 2002);
– Ajuste da política monetária; flexibilidade cambial;
– Adequação tática das ofertas de títulos públicos.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria do Tesouro Nacional
BRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICA
Fabio Barbosa
Secretário do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
Associação Brasileira de Bancos Internacionais
São Paulo, Abril de 2001