Indicadores de Saúde
Gestão em Saúde Pública
Vanessa L Tuono Jardim
Portal Saúde
• http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profis
sional/area.cfm?id_area=1407
Pacto para Saúde
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Vídeo 1
Vídeo 2
Definição
O papel dos indicadores
– Pacto pela Vida.
– Pacto em Defesa do SUS.
– Pacto de Gestão
Pacto pela Vida
• O Pacto pela Vida estabelece um conjunto de
compromissos sanitários, considerados prioritários,
pactuado de forma tripartite (união, estados e
municípios), a ser implementado por cada ente
federado.
• Esses compromissos são efetivados pela rede do SUS,
em todas as suas instâncias de gestão e pactuação de
forma a garantir o alcance de metas. Prioridades
estaduais ou municipais podem ser agregadas às
prioridades nacionais, a partir de pactuações locais.
Pacto em Defesa do SUS
• Diretrizes
– expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a
consolidação do processo da Reforma Sanitária Brasileira;
– desenvolver e articular ações que visem a qualificar e a assegurar o
SUS como política pública.
• Iniciativas
– repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma
Sanitária Brasileira, aproximando-a dos desafios atuais do SUS;
– promoção da cidadania, como estratégia de mobilização social, tendo
a saúde como um direito;
– garantia do financiamento, de acordo com as necessidades do
Sistema.
Pacto em Defesa do SUS
• Ações
– articulação e apoio à mobilização social, por meio da promoção e
desenvolvimento da cidadania, tendo como a saúde como um direito;
– diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS;
– ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais,
em especial com os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania;
– elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS;
– regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº. 29 pelo Congresso
Nacional, com o Projeto de Lei (PL) nº. 01/03;
– aprovação do orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três
esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas em
ações e serviços de saúde, de acordo com a Constituição Federal.
Pacto de Gestão
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O Pacto de Gestão do SUS estabelece diretrizes para a gestão do Sistema Único de
Saúde valorizando a relação solidária entre os gestores.
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Os eixos de ação pactuados são:
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Descentralização
Regionalização
Financiamento do SUS
Planejamento no SUS
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Regulação
Participação e Controle Social
Gestão do Trabalho
Educação na Saúde
SISPACTO
• http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/
Atividade
• Analise os aspectos expostos em sala de aula,
os documentos disponibilizados e os vídeos
apresentados.
• Defina a finalidade da pactuação como
ferramenta de Gestão.
• Descreva o papel dos indicadores nos Pactos
descritos