PLANEJASUS
Aula 1: Antecedentes Históricos do SUS
Síntese dos Problemas atuais do SUS
Visão Geral
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Instabilidade e insuficiência do financiamento público;
Distribuição desigual dos recursos e da infra-estrutura;
Acesso insuficiente (universalização excludente);
Baixa eficácia;
Qualidade insatisfatória;
Ineficiência na gestão dos recursos;
Humanização precária (desrespeito ao cidadão e consumidor;
autoritário; maus tratos)
“Áreas- problemas”
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Infraestrutura
Organização dos Seviços
Gestão
Financiamento
Modelo de atenção
Componentes do sistema de saúde
(Diagrama)
PROBLEMAS
NECESSIDADES/DEMANDAS
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
(Modelos Assistenciais)
cobertura, acessibilidade
e qualidade
GESTÃO
leis e normas
estrutura políticoadministrativa
processo gerencial
ORGANIZAÇÃO
intersetorial
interinstitucional
intra-institucional
INFRAESTRUTURA
rede física
pessoal
material
FINANCIAMENTO
volume
distribuição
utilização
Problemas
Organização do SUS
Infra-estrutura
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Distribuição desigual dos recursos •
físicos, humanos e materiais
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Concentração de serviços de alta
complexidade
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Deficiente oferta de assistência de
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reabilitação e readaptação
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Falta de RH na rede
(comprometimento)
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Ausência de política e estratégia
para o desenvolvimento de RH
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Dificuldade de implantar agenda
de política de RH
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Dificuldades de gestão de RH
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Ineficácia
da
atenção
básica/sobrecarga dos demais
níveis
Dificuldade de acesso à atenção
de média e alta complexidade
Tensão entre os níveis de
complexidade
da
atenção
implicando a persistência de
mecanismos de seletividade e
iniqüidade social.
Dificuldade na cooperação entre
as esferas de governo
Crescimento dos planos de saúde
em desarticulação com o SUS,
consolidando dupla porta de
entrada no sistema
Problemas
Financiamento
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Ruptura do preceito constitucional de seguridade social com o
favorecimento da desintegração das políticas de proteção social e de
impacto sobre a saúde e desvinculação do financiamento federal das
contribuições sociais
Recursos insuficientes para cumprir os princípios de universalidade,
integralidade e das ações judiciais conseqüentes da EC 29
Recursos insuficientes diante das necessidades e padrões internacionais
ao lado da composição inadequada das fontes;
Necessidade de definição e efetivação das fontes de financiamento para o
setor saúde;
Financiamento pressionado pela oferta de serviços e não pelas prioridades
assistenciais
Forte dependência dos sistemas municipais e estaduais dos recursos
federais
Excessiva complexidade do financiamento da gestão descentralizada das
ações e serviços de saúde
Dificuldade de garantir a transparência na alocação de recursos
Problemas
Gestão
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Definição insuficiente dos papéis e responsabilidades das três esferas
de governo
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Insuficiente coordenação interna na direção nacional do SUS
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Dificuldades na comunicação/informação entre 3 níveis de governo
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Modelo de planejamento assistemático
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Gerenciamento inadequado do sistema
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Fragilidade institucional das estruturas para análise e avaliação
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Inexistência de processos de avaliação de desempenho do sistema
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Inadequação dos instrumentos de acompanhamento, regulação e
avaliação
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Falta de gestão profissionalizada
•
Modus operandi” do controle social provocando as tensões e disputas
abrangendo as competências e a legitimidade entre as instâncias
executivas do SUS e o aparato do controle social
Problemas
Modelo de Atenção
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Modelo de atenção inadequado: curativista, assistencialista e com profissionais
despreparados
Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo
hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica
Desenvolvimento insuficiente de modelo assistencial capaz de assegurar a
integralidade
“Abandono” de estratégias de promoção da saúde
Precariedade do atendimento de emergência
Qualidade da atenção precária tanto nas relações interpessoais quanto no
concernente ao componente tecnológico
Dificuldade de garantia de qualidade e humanização da assistência
Ausência de protocolos técnicos
Ações desarticuladas e fragmentadas nos campos de vigilância epidemiológica,
vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica
Má qualidade no atendimento- sem garantia de referência, com baixa capacidade
resolutiva e descontinuidade
Iniqüidade no acesso aos serviços
Este é o SUS que pouco conhecemos
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1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais
290 milhões de exames laboratoriais
12 milhões de internações
9 milhões de ultra-sonografias
8 milhões de sessões de hemodiálise
1 milhão de tomografias
23.400 transplantes 3
1,62 milhões de partos normais assistidos
617,6 mil cesáreas
650 Caps
1624 pessoas em 294 residências terapêuticas e
1113 de volta para casa 1
PACTO PELA SAÚDE
2003/2004
Seminário para construção
de consensos do CONASS
(Carta de Sergipe)
Compreensão da necessidade
de mudança no processo
normativo do SUS
Documento pactuado na reunião da Comissão
Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006
e aprovado na reunião do Conselho Nacional de
Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.
Principais Aspectos do Pacto
 Substituição do atual processo de habilitação pela
adesão solidária aos Termos de Compromisso de
Gestão
 Regionalização solidária e cooperativa como eixo
estruturante do processo de Descentralização
 Integração das várias formas de repasse dos
recursos federais
Unificação dos vários pactos hoje existentes
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES:
1.
2.
3.
4.
Implantação da política nacional da pessoa idosa;
Controle do câncer de colo de útero e de mama;
Redução da mortalidade materna e infantil;
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes
e
endemias
(dengue,
hanseníase,
tuberculose, malária e influenza);
5. Instituir a política nacional de promoção da saúde, com
ênfase na adoção de hábitos saudáveis, de forma a
internalizar a responsabilidade individual da prática de
atividade física regular, alimentação saudável e combate
ao tabagismo. Portaria no. 687/2006;
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - consolidar e
qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de
atenção primária à saúde
PACTO EM DEFESA DO SUS
PRIORIDADES
• Implementar um projeto permanente de mobilização
social com a finalidade de:
– mostrar a saúde como direito de cidadania;
– regulamentação da EC 29;
– incremento de recursos orçamentários;
– aprovação do orçamento do SUS (das três esferas
de gestão, explicitando o compromisso de cada
uma delas).
• Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS
PACTO DE GESTÃO
A. DIRETRIZES
B. RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS
Descentralização
Educação na
Saúde
Gestão do Trabalho
Participação e
Controle Social
Regionalização
PG
Regulação
Financiamento
Planejamento e
Programação