Ciclo de Capacitação
Processo Penal
Conteúdo Programático:
Carga horária: 30h/aulas
Ambientação: Moodle 2.3
Módulo I – Princípios do Processo Penal
1.1 – Princípios que vigoram no processo penal;
1.2 – Princípio da imparcialidade do juiz;
1.3 – Princípio da igualdade processual;
1.4 – Princípio do contraditório;
1.5 – Princípio da ampla defesa;
1.6 – Princípio da ação ou da demanda;
1.7 – Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade;
1.8 – Princípio da oficialidade e princípio da oficiosidade;
1.9 – Princípio da verdade formal e da verdade material;
1.10 – Princípio do impulso oficial;
1.11 – O juiz, a valoração das provas e a tomada de decisão;
1.12 – Princípio da celeridade;
1.13 – Princípio do duplo grau;
1.14 – Princípio do juiz natural;
1.15 – Princípio do promotor natural.
Módulo II – Inquérito Policial
2.1 – O que é inquérito policial?;
2.2 – Outros tipos de inquéritos;
2.3 – Características do inquérito policial;
2.4 – Encerramento dos diversos tipos de inquérito;
2.5 – Prazos de encerramento;
2.6 – Arquivamento do inquérito policial.
Módulo III – Ação Penal
2.1 – A ação penal;
2.2 – Quais são as condições da ação penal?;
2.3 – Ação penal pública incondicionada: titularidade e princípios;
2.4 – Ação penal pública condicionada;
2.5 – Ação penal privada: conceito, fundamento e princípios;
2.6 – Ação penal privada: espécies.
Módulo IV – Competência Jurisdicional
1.1 – Conceito de competência;
1.2 – Espécies de competência;
1.3 – Determinação da competência;
1.4 – Competência material e competência funcional;
1.5 – Competência absoluta e competência relativa;
1.6 – Competência do Supremo Tribunal Federal;
1.7 – Competência do Senado;
1.8 – Competência do Superior Tribunal de Justiça;
1.9 – Competência da Justiça Federal;
1.10 – Definição da competência territorial.
Módulo V – Prova
1.1 – Conceito;
1.2 – Objeto;
1.3 – Requisitos;
1.4 – Classificação;
1.5 – Meios de prova;
1.6 – Princípios aplicáveis à prova;
1.7 – Ônus da prova;
1.8 – Procedimento probatório;
1.9 – Prova proibida.
Módulo VI – Prisão e liberdade provisória
1.1 – Conceito de prisão;
1.2 – Espécies de prisão;
1.3 – Prisão em domicílio;
1.4 – Uso de algemas;
1.5 – Prisão em flagrante;
1.6 – Prisão temporária;
1.7 – Prisão preventiva;
1.8 – Liberdade provisória.
Módulo VII – Dos processos em espécie
1.1 – Diferença entre processo e procedimento;
1.2 – Sistemas processuais;
1.3 – Características do sistema acusatório;
1.4 – Pressupostos de existência da relação processual;
1.5 – Pressupostos de validade da relação processual;
1.6 – Mudanças trazidas pelas Leis nº 11.689/2008 e nº 11.718/2008;
1.7 – Procedimento comum;
1.8 – Procedimento sumário;
1.9 – Procedimento sumaríssimo.
Módulo VIII – Nulidades
1.1 – Procedimento sumaríssimo.
1.2 – Classificação;
1.3 – Princípios;
1.4 – Nulidades em espécie.