POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NO
CENÁRIO DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
ENTENDENDO A CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
 RADIODIFUSÃO:
Livre, Aberta e Gratuita
 TELECOMUNICAÇÃO: Limitada, Fechada e Paga
“ SÃO ANIMAIS DIFERENTES E COM FUNÇÃO SOCIAL DISTINTA”
CONVERGÊNCIA
TECNOLÓGICA - BENEFÍCIOS

Permitir a difusão do conteúdo nacional

Possibilitar a inclusão social que existe na radiodifusão para as
telecomunicações
CONVERGÊNCIA
TECNOLÓGICA - DESAFIOS

Preservação da cultura brasileira e da identidade nacional

Evitar o domínio do capital estrangeiro

Impedir a concentração de capital

Eliminar o ‘gatekeaper’

Clareza nas regras para livre concorrência (‘enforcement’)
MONOPÓLIO PÚBLICO É MUITO RUIM.
MONOPÓLIO PRIVADO É INTOLERÁVEL
REGULAÇÃO
AMBIENTE CONVERGENTE

Praticar a legislação vigente para evitar a concentração (NET 75 % dos
Assinantes de Cabo e SKY 95% do DTH)

Regulamentar as atividades que estão sem legislação (Ex. DTH, MMDS e
conteúdo)

Garantir o cumprimento das decisões do CADE
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NAS
TELECOMUNICAÇÕES

Possibilitar o equilíbrio entre a produção de conteúdo nacional e
estrangeiro nos serviços de telecomunicações. Na radiodifusão os canais
são 100% nacionais e com qualidade internacional.

Mínimo de 50% dos canais nacionais, produzidos por brasileiros, em
território nacional e em linguagem nativa. Não incluindo os canais
obrigatórios.

Não há proibição ao capital estrangeiro, desde que respeitados os
princípios constitucionais (ex. jornalismo).

Viabilizar a criação de novos canais nacionais, com leis de incentivo a
produção.
Oferta de Canais
INTERNACIONAIS
NACIONAIS
77,0%
75,3%
62,3%
59,0%
31,5%
65,5%
41,0%
37,0%
24,6%
Sky
BRASIL
Directv
23,0%
Neo
Net
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO
NAS TELECOMUNICAÇÕES

Permitir a exportação do conteúdo nacional

Impedir a concentração de propriedade. Ex.: Um mesmo Grupo não
poderá ultrapassar 20% (da quantidade de canais ou do faturamento ou
da audiência).

O controle da atividade ficará a cargo do Ministérios das Comunicações,
com amplos poderes de multas e sanções.
POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO
NAS TELECOMUNICAÇÕES

O conteúdo regional e a produção independente deverá ser beneficiado
com políticas de incentivo fiscal e financiamento público.

Adoção dos princípios básicos da legislação canadense, que possibilita o
equilíbrio entre o conteúdo nacional e estrangeiro.
http://www.crtc.gc.ca/frn/legal/bdu.htm
Oferta de Canais
INTERNACIONAIS
- 60 novos canais no país
NACIONAIS
- 40 mil empregos diretos e indiretos criados
50%
50%
PROPOSTA BRASIL
* igual ao modelo canadense
ESTA NÃO É UMA PROPOSTA DE RESERVA DE MERCADO, DE
PROTEÇÃO À INCOMPETÊNCIA ATRAVÉS DE COTAS.
ESTE É UM PROJETO ESTRATÉGICO DE NAÇÃO PRODUTORA,
DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE CONTEÚDO NACIONAL.
BRASIL
Globo
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Band
Outros
-
Jornalismo
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
JOÃO CARLOS SAAD
Tel. 11 3131.1313