SECOP 2014 Jurandir Lima Gerente de Estratégia e Desenho de Serviço [email protected] A empresa PRODAM – Fundada em 1971 900 funcionários; Mais de 400 sistemas e bancos de dados em operação; Mais de 55 mil usuários da rede corporativa municipal; Gestão de mais de 3.200 links de dados; Clientes: 28 secretarias; 12 autarquias e empresas municipais; 32 subprefeituras; Câmara Municipal Cidade de São Paulo População: 11 milhões de habitantes Produto Interno Bruto US$ 200 bilhões Frota de veículos: 7 milhões Alunos escola pública 1,3 milhões Agendamentos médicos 14.4 milhões/ano Merenda escolar 30 milhões de refeições/mês Topologia básica da rede Rede MPLS 3.200 Sites Rede Optica Metropolitana Unificada Anel Central Anéis de Sditribuição: Norte Sul Sudeste Fibra Óptica: 1400 Km Legislação do Setor Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações); Lei nº 12.485/2011 (SeAC); Decreto nº 7.175/2010 (Plano Nacional de Banda Larga - PNBL); Decreto nº 7.512/2011 (Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU); Decreto nº 4.733/2003 (Politicas Publicas de Telecomunicações); Lei nº 10.052/2000 (Lei do Funttel); Lei nº 5.070/1966 (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel); Lei nº 9.998/2000 (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação - Fust); Noções sobre a regulamentação da Anatel dos principais serviços de telecomunicações: Resolução nº 426/2005 (sistema de telefonia fixo comutado - STFC); Resolução nº 477/2007 (serviço móvel pessoal - SMP); Resolução nº 272/2001 (serviço de comunicação multimídia - SCM); Decreto nº 6.654/2008 (Plano Geral de Outorgas); Lei nº 4.117/1962 e alterações (Código Brasileiro de Telecomunicações, no que se refere a área de radiodifusão); Decreto nº 52.795/1963 (Regulamento dos Serviços de Radiodifusão); Decreto nº 5.371/2005 e alterações (Regulamento dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão); 14 Decreto nº 5.820/2006 (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T). Prefeituras As Prefeituras Municipais podem prestar serviço de telecomunicações aos seus munícipes de duas formas distintas: a) Se a própria prefeitura implementar a rede de telecomunicações, com infraestrutura própria, para prestar o serviço de telecomunicações para os munícipes, deverá obter na Anatel a autorização para explorar o Serviço Limitado Privado (SLP); b) Se a prefeitura desejar contratar empresa para prestar serviço de telecomunicações aos munícipes, essa empresa deverá possuir autorização da Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM); Programa WiFi Livre SP: 120 Praças Digitais Haverá pelo menos um local com acesso WiFi grátis à internet em todos os 96 subdistritos da capital. Velocidade mínima de download e upload de 512 Kbps http://www.wifilivre.prefeitura.sp.gov.br/ O Porquê da Rede Metropolitana Telemedicina; Monitoramento de saúde através de smartphones; Otimização de Rotas para Polícia e SAMU; Distribuição WiFi; E-Learning e Telepresença; Distribuição de Conteúdo Cultural; Vigilância e Segurança Pública; Melhor atendimento ao Cidadão; Colaboração do Cidadão. GARTNER: Nexus of Forces (2012) Obrigado! Jurandir Lima Gerente de Estratégia e Desenho de Serviço [email protected]