 750.000 advogados
 1.500.000
dependentes de adv.
 1.240 faculdades de
Direito
 2.000.000 de Bel. de
Direito
 27 seccionais da OAB
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
70 anos de benefícios
Principais Direitos aos Advogados
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Auxilio Maternidade
Auxilio Pecúlio
Auxílio Funeral
Auxilio Emergencial
Auxilio Mensal
 Farmácias do Advogado
 Livrarias Jurídicas do Advogado
 Clube de Serviços com mais de 7.000 estabelecimentos comerciais
conveniados (Hotéis, bancos, seguradoras, montadoras, clinicas
médicas, clínicas odontológicas, etc.)
Planos de Saúde – Contratos exclusivos para fornecimento de
descontos especiais aos advogados – sem auto-gestão;
Consultas Médicas subsidiadas – Advogado paga 50% e a Caixa
dos Advogados paga 50% ;
Convênio com Companhias de Seguro (Geral);
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
Centros de Inclusão Digital dos Advogados;
A partir da Lei complementar 109/2001, foram regulamentados os
Planos de Previdência Complementar Instituídos por Entidades
Profissionais, Classistas ou Setoriais.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil autorizou e
incentivou as Seccionais a Instituírem Planos de Previdência
Complementar – OAB Prevs – na modalidade de Contribuição
Definida.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a única Entidade de Classe do
Brasil a possuir um plano de previdência projetado para atender as
necessidades de seus membros e dependentes.
As OAB Prevs encerraram o exercício de 2012, após 6 anos de
atividades, entre as 11 maiores Entidades de Previdência
Complementar do Brasil em número de participantes ativos, com
50.710 participantes e patrimônio superior a U$
275 milhões.
Os Programas de Educação Previdenciária desenvolvidos pelas OAB
Prevs, projetam um crescimento em 10 anos, ultrapassando 150.000
participantes, tornando-se a maior Entidade de Previdência
Complementar do Brasil, com ativos superiores a U$
1 bilhão.
O Advogado é o profissional liberal por excelência. A grande maioria não
possui vínculo empregatício e não contribui para a previdência oficial ou
contribui pelo valor mínimo, o que projeta um benefício a partir de 35
anos de contribuição e 55 anos de idade, em torno de U$ 338.
Antes da criação das OAB Prevs, as únicas alternativas de previdência
complementar para os Advogados eram os Planos Geradores de Benefícios
Livres – PGBLs ou VGBLs ofertados por Instituições Financeiras e
Seguradoras, com taxas de administração e gestão altíssimas. Por serem de
natureza mutualista, em caso de falecimento do participante após a
entrada em benefício, o saldo da conta individual reverte integralmente
para a Instituição Financeira ou Seguradora administradora do Plano.
Os Planos de Benefícios Previdenciários do Advogado administrado
pelas OAB Prevs disponibilizam os benefícios de Aposentadoria
Programada, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte.
Por serem Entidades que não visam lucro, praticam taxas de gestão e
administração reduzidas e em caso de falecimento de participante
das OAB Prevs, o benefício passa integralmente para os beneficiários
inscritos e na falta destes, para os herdeiros legais.
Além de não sofrerem tributação do Imposto de Renda no período de
capitalização, permitem aos participantes deduzir as contribuições
vertidas aos planos das OAB Prevs até o limite de 12% da receita
bruta tributável, a título de benefício fiscal.
O quadro a seguir demonstra os valores dos benefícios previstos pelas
OAB Prevs, em comparação com a Previdência Oficial e os
PGBLs/VGBLs, considerando o valor máximo da contribuição para a
Previdência Oficial, 35 anos de contribuição, 55 anos de idade e
rentabilidade projetada para os planos complementares de 6% a.a.
Contribuição
Benefício
INSS
U$ 458
U$ 1.842
PGBL | VGBL
U$ 458
U$ 1.823
OAB Prevs
U$ 458
U$ 3.441
Obs:
o benefício do INSS passa para o beneficiário legal em caso de morte do titular;
o capital acumulado do PGBL/VGBL pode ser resgatado antes da concessão, entretanto o benefício
cessa em caso de falecimento do titular;
o capital acumulado das OAB Prevs pode ser resgatado antes da concessão e o benefício passa para os
beneficiários indicados em caso de falecimento do titular.
COMPARATIVO DE RENTABILIDADE
Tempo de Contribuição = 30 anos
Taxa de Rentabilidade = 8% aa
Contribuição Mensal = R$ 200,00
TAXAS
INSTITUIÇÃO
PATRIMÔNIO
ACUMULADO
BENEFÍCIO AOS 55
ANOS
3,50%
R$ 100.940,37
R$ 760,50
5,00%
3,20%
R$ 108.479,38
R$ 817,30
5,00%
3,00%
R$ 114.638,00
R$ 863,70
4,00%
3,00%
R$ 115.852,47
R$ 872,85
4,00%
3,00%
R$ 115.852,47
R$ 872,85
2,50%
3,00%
R$ 117.664,22
R$ 886,50
6,00%
1,00%
R$ 197.014,14
R$ 1.420,00
3,00%
0,50%
R$ 235.862,34
R$ 1.700,00
CARREGAMENT
O
ADMINISTRAÇÃ
O
4,00%
As OAB Prevs estão estruturadas para administrar Planos de Previdência
Complementar destinados a sucessão das Sociedades de Advogados,
com a formação de reservas matemáticas através de contribuições dos
participantes e das Sociedades, substituindo desta forma os compromissos dos remanescentes das sociedades com a aposentadoria dos sócios,
pela Previdência Complementar.