É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS:
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LOAS
PNAS
NOB-SUAS
NOB-RH-SUAS
LEI SUAS
CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO
NOSSO MODELO
PACTO FEDERATIVO- ENTES FEDERADO
PACTO SOCIAL – SOCIEDADE CIVIL
PARTICIPAÇÃO POPULAR
SUAS É LEI
NOSSO MODELO
 Instâncias de pactuação;
 Instâncias de deliberação;
 Responsabilidade dos entes;
 Participação popular.
Somos quem podemos ser
Sonhos que podemos ter... (Engenheiros do Havai)
24 milhoes de
familias
referenciadas
CRAS: 7.607 +
CREAS: 2.155
739.000
trabalhadores em
toda rede
SUAS em 99,5%
municípios
Expansão da Rede CRAS - 2003 a 2011
7,607
6,801
5,746
5,142
4,195
1.978
2,232
901
469
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: SNAS/MDS
Evolução do número de CREAS - 2001 a 2011
2500
2000
1500
1000
500
0
No. CREAS
2001
226
2002
299
2003
305
2004
307
2005
314
2006
885
2007
897
2008
1,019
2009
1,022
2010
2,026
2011
2,155
Fonte: SNAS/MDS
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Valores em Bilhões de Reais)
50
38.9
40
34.3
29.1
30
20
43.1
11.4
14.3
18.3
22.6
24.3
10
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
MDS
Fonte: SNAS/MDS
Fonte: SNAS/MDS
Censo Suas 2010
Fonte: SNAS/MDS
O SUAS em cada lugar...
ALAGOAS... CENSO SUAS(2010)/ IBGE(2006)
População Geral- 3.120.922
Total de municípios- 102
IDH- 0,65
Famílias com renda ½ SM - 545.937
Famílias com renda R$140 – 505.509
Estimativa de famílias pobres no CADUNICO407.666 ( 2011)
Estimativa de famílias pobres no PBF420.423(2011)
O SUAS em cada lugar...
ALAGOAS... CENSO SUAS
PSB• 125 CRAS em 102 MUNICÍPIOS com 81.500
famílias referenciadas;
• 15.470 jovens em serviços de convivência;
• BPC -35.152 idosos e 69.094 Pessoas com
deficiência
O SUAS em cada lugar...
ALAGOAS... CENSO SUAS - PSE
• 56 CREAS em 53 MUNICÍPIOS com 2.950
famílias e indivíduos atendidos;
• 960 atendimentos de PSE;
• 846 atendimentos de referência para PCD e
IDOSOS;
• 160 indivíduos em CREAS POP
• 520 acolhimentos;
• 23.497 Crianças no PETI
• IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO !!!!!
A realidade NUA e CRUA
“Herdamos a trajetória histórica de um
país marcado por um profundo
processo de concentração da
propriedade, e da riqueza
socialmente produzida, com base na
superexploração da força de
trabalho, não raras vezes com
trabalho infantil e escravo
associados”
A realidade NUA e CRUA
Realidade que cristaliza uma amarga
desigualdade social, e traz consigo várias
expressões... “Violência criminal no campo e
nas periferias, destruindo famílias e a
juventude relegando as classes populares
a condições precárias de vida, deixando
territórios abandonados e coagidos pelo
narcotráfico, induzindo à dependência
química e aos múltiplos sofrimentos
mentais ”
È preciso reafirmar a
ASSISTENCIA SOCIAL
COMO POLITICA NÃO
CONTRIBUTIVA,
integrante da seguridade
social;
Enfrentar os fatores
determinantes da
pobreza e das
desigualdade sociais;
CONSOLIDAR O SUAS
É primordial para nós trabalhadores sociais...
“a apropriação teoricamente crítica e
politicamente comprometida desses
processos estruturais e de suas expressões
cotidianas e locais, de forma que a ação dos
serviços socioassistenciais se converta em
programática conscientizadora e organizadora
para a transformação coletiva das condições
de vida imediata das populações com as quais
atuamos” Beatriz Paiva
Organizar Serviços de qualidade...
• Formularmos com a participação da população;
• Para serem consolidados politicamente;
• Em quantidade suficiente, distribuídos
equitativamente;
• Recursos compatíveis com as demandas;
• Gestores qualificados e gestão fortalecida;
Organizar Serviços de qualidade...
• Melhorar a relação entre rede estatal e não
governamental, para que seja uma única rede;
• Garantia da intersetorialidade entre as outras
políticas
• Melhorar a estrutura física da rede socioassistencial,
ampliando recursos das três esferas;
• Ampliar e garantir a participação dos
trabalhadores/trabalhadoras e usuários na definição
das prioridades;
• Garantir o cofinanciamento das três esferas para
ampliação da cobertura dos serviços
Organizar Serviços de qualidade...
• Romper definitivamente com a atuação na lógica do
ajustamento de comportamentos individuais , com a
manutenção de esquemas terapêuticos, ajustadores
de conflitos, controladores da rebeldia;
• O Suas deve ser uma porta aberta para a proteção
social destemida de olho na raiz da questão social,
rompendo com ações pontuais, improvisadas com
metodologias tuteladoras dando lugar a um trabalho
social coletivo e organizativo da participação popular
no territorio.
O processo de trabalho no
SUAS
• Dimensão ético- política
• Inserido nas relações de produção – trabalho
socialmente necessário
• Objeto: as múltiplas expressões da questão social que
leva à desproteção famílias e indivíduos
• Os meios: instrumentais teórico metodológicos,
ligados à formação
• O produto: viabilização de direitos, prestação de
serviços públicos de interesse coletivo, educação sóciopolítica dos indivíduos sociais, PROTEÇÃO SOCIAL NÃO
CONTRIBUTIVA
Valorizar o trabalho, dignificar os
trabalhadores implica ...
• Reconhecer que 80% dos insumos na produção dos
serviços são constituídos de trabalhadores e
trabalhadoras, que coletivamente se constituem os
sujeitos que dão materialidade à politica.
Trabalho
valorizado
Participação
popular
Serviços de
qualidade
“Não sois máquina! Homens é
que sois!” (Chaplin)
• Garantir Educação permanente;
• Estimular o senso crítico, atitude investigativa;
• Desprecarizar os processos de trabalho, assegurando
o ingresso por concurso público;
• Adequar os perfis profissionais às necessidades do
SUAS;
• Democratizar os processos de
negociação do
trabalho;
• Avaliar, remunerar por desempenho e garantir Planos
de carreira, entre outros aspectos
SUAS no BRASIL SEM MISÉRIA
O LUGAR DO SUAS
Consolidar o SUAS
• Dar mais solidez ao pacto social (entre os entes
federados e a relação Estado / sociedade civil)
• Qualificar a gestão,os processos de trabalho e os
serviços
• Fortalecer as entidades sócio-assistenciais para
ampliar a rede protetiva nos territórios;
• Dar maior visibilidade à política de Assistência
Social;
• Ampliar os espaços de participação popular nas
decisões do SUAS, em cada território;
• Valorizar seus trabalhadores;
 O processo de conferências é de profunda
importância para a democratização do Estado
brasileiro e para o reconhecimento da assistência
social como política pública.
 A criação dos Conselhos de Assistência Social
significou um salto histórico na construção
democrática, possibilitando que governo e sociedade
civil debatessem suas posições e propostas,
celebrassem acordos e tomassem decisões conjuntas
em espaços públicos de discussão e deliberação.
(cont.)
 A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS
são resultado da participação da sociedade e do
diálogo permanente entre setores governamentais,
não governamentais, entidades, usuários e
trabalhadores.
 É fundamental manter, avançar e aprimorar as
conquistas advindas do processo de conferências e
ainda, incorporar novas lutas para o
aprimoramento da gestão do SUAS e a qualidade
da oferta dos serviços socioassistenciais.
Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores!
1 – Estratégia para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS
2 – Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais
3 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social
4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no
Brasil
Obrigada!
Boa Conferência para todos nós!