...uma política de informação para
a Assistência Social
providência
e ferramenta
essencial a
procurourgente
desenhos
dentro da palavra.(..)
ser desencadeada
para a consolidação da
sinais, vendavais,silêncios.
P N A SLindolf
e do Bell
SUAS
Luziele Tapajós – SNAS/MDS
Estrutura do MDS
Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação
Assessoria de Informação
(SNAS)
Utilização nova, criativa e transformadora da
tecnologia a informação para aperfeiçoar a política
. produção de informações e conhecimento para os gestores,
conselheiros, usuários, trabalhadores e entidades, que garanta
. novos espaços e patamares para a realização do controle social,
. níveis de eficiência e qualidade mensuráveis, através de
indicadores, e que
. incida em um real avanço da política de assistência social é o
produto esperado com o novo ideário a ser inaugurado neste
campo específico.
alguns antecedentes...
. Deliberações sucessivas desde a I Conferência Nacional de Assistência Social
de 1995
. A ausência de um sistema nacional e integrado: visibilidade à política e que
forneçam elementos seguros para o seu desenvolvimento.
. A informatização fortemente atrelada e restrita ao processamento de
sistemas de produção nos órgãos centrais: confecção de dados organizados
em relatórios, que, via de regra, são poucos ou nunca disseminados
nacionalmente e, na maioria das vezes, não se transformam em informação
socialmente utilizada.
. Os avanços dos recursos na tecnologias não se expressa na perspectiva do
incremento do setor e da qualidade da ação realizada
alguns antecedentes...
A questão da informação e de avaliação e de monitoramento
sempre padeceram as conseqüências das inúmeras
reestruturações institucionais e políticas da área da Assistência
Social e, por isso mesmo, sempre se caracterizou como um
campo de apostas e planejamentos eminentemente descontínuos...
(..) nossa cabeça embrulhada em
séculos de s o m b r a . C.Meirelles
alguns antecedentes...
. Fragmentação dos dados em bases de dados heterogêneas;
. Sistemas informatizados ambientados em instalações fora do MDS;
. Produção de informações e gestão através de planilhas eletrônicas;
. Sistemas informatizados sendo atualmente utilizados não possuem nenhum
mecanismo que permita interoperabilidade ou cooperação;
. Beneficiários e gestores envolvidos nos processos têm interações precárias
com os órgãos do governo;
. Inexistência de uma sistemática padronizada para disponibilização dos
recursos previstos nos programas sociais das diferentes esferas de governo;
. Impossibilidade de acompanhamento da execução dos programas a partir das
suas metas físicas.
Teses bases...
>>preocupação determinante com o processo de democratização da política;
>>tecnologia da Informação como fator estratégico
>>suporte a gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e
benefícios da área da Assistência Social com a fundamentação de uma proposta que
contemple os mais diversos atores sociais.
>>gestão da informação e as práticas de monitoramento e avaliação como aportes do novo
sistema...devem ser apreendidas como exercícios permanentes e, acima de tudo,
comprometidos com as repercussões da política de assistência social ao longo de sua
realização, em todo o território nacional
>>A construção desse sistema como parte da agenda estratégica dos órgãos gestores
que devem ser protagonistas na elaboração da política de informação que considere a
tecnologia como um veículo de promoção da cidadania.
Teses bases...
>>Para além do compromisso com a modernização administrativa, o desenvolvimento
tecnológico, sobretudo da tecnologia da informação, associado à ação dos atores que
perfazem a política de Assistência Social, devem permitir uma ainda inédita construção de
ferramentas informacionais para a realização da política pública de Assistência Social no
Brasil.
>>Novos parâmetros de produção, tratamento e disseminação da informação pública
que a transforme em informação social válida e útil, que efetivamente incida em níveis de
visibilidade social, de eficácia e que resulte na otimização político-operacional necessária
para a política pública;
>> Maximização da eficiência, eficácia e efetividade das ações de assistência social e
da averiguação dos níveis de qualidade dos serviços;
>>A construção de indicadores de impacto, implicações e resultados da ação da política e
das condições de vida de seus usuários.
Propostas
. LANÇAMENTO DE TESES BASES DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO NA ÁREA PARA DEBATE NACIONAL
. CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GRANDE MAGNITUDE, INTEGRADO COM
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APORTE DE METODOLOGIAS MODERNAS DE GESTÃO;
. Que sirva para validar uma prática informacional que
suponha transparência, fidedignidade e disseminação
que, para além da tarefa de orientar as deliberações
e debates nos espaços e ciberespaços públicos
. Que esteja a serviço ao processo de construção da
política ao invés de pautar-se pelo reducionismo ou o focalismo
e opere com a universalidade, a intersetorialidade, a
territorialidade e a equidade.
. Que esteja investido de redefinições metodológicas referentes ao universo
de informações, a construção de parcerias, por meio da organização de
redes de informação, pela articulação dos subsistemas de informação
existentes, e pela geração de um movimento que motive os diversos atores
sociais a participar de um esforço conjugado.
. que produza informação qualificada e relevante para a geração de
estratégias, como forma de escapar da zona de desconhecimento que
sustenta a participação e assola historicamente a área;
. que privilegie metodologias de organização da informação (volume e
qualidade) para a cidadania participativa;
. que possa incrementar não só as ações, mas o estoque dos saberes
e,conseqüentemente, fornecendo elementos para o empowerment dos
atores envolvidos.
. que potencialize a configuração de uma nova cultura política e contribua
para o amadurecimento do debate .
Sistema de Informação
série de componentes integrados e
interagindo que coletam (entrada)
manipulam e armazenam (processo), e disseminam os dados e
informações (saída)
sistemas ou subsistemas de processamento de transações
Aplicação dos conceitos e tecnologia da informação nos `negócios`da AS com a
automatização das rotinas com
padrão nacional e eletrônico
sistemas ou subsistemas de informações
gerenciais
Suporte decisivo à gestão
sistemas ou subsistemas de apoio à decisão
Variedade de possibilidades que favorecem gestores
e sociedade civil, e a prática de controle social
Sistema de Informação (componentes)
integração de sistemas e componentes (próprios e relativos)
ferramentas de gestão orientada a processos e resultados
interface web: portal com acesso diferenciado
(Informações sobre o processamento de transações, política, planos,
programas, gestão e gestores, rede de assistência no
país, metas de atendimento, valores de repasse e orçamentos, indicadores
sociais e demográficos dos estados, municípios e regiões, informações sobre
as ações sociais financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ações
suportadas e financiadas pelas outras esferas de governo e demais entidades
da sociedade civil e Terceiro Setor,
boas práticas, entre outras.
novas estratégias de comunicação
novas tecnologias de tratamento da informação e suporte para operações: facilidade na
entrada de dados; georeferenciamento; distribuição automática de
informações; e-learning; gestão eletrônica de documentos

Participação


Portal
(funcionalidade)

Processos
Aplicações





Informações


Tratamento de dados
Orientação a processos
Controle gerencial dos
processos
Componentes modulares
Integração com aplicações
existentes em diversas
plataformas
Produção de Informação
orientada a processos e
resultados
Comunicação em todas as
direções e setores: gestão,
capacitação, intranet
Gerenciamento de
Documentos
Acesso aos sistemas
existentes e banco de dados
REDE SUAS
REDE SUAS

Fóruns de Discussão
Conferências online
Compartilhamento de
Documentos
Portal
Páginas
Web
Páginas
Web
Portal
Portal
Páginas
Web
Para
Entidades e
usuários
Conteúdo
Para
Fundos
Outras
intervenções
Para
Órgãos
gestores
mun e
est
Sist.
Proc.
Transações
Sist.
de Info
Gerenciais
Sist.
de apoio
à decisão
Para
Técnicos
Cadastros
Chamada das
aplicações
Habilitação e
Repasse
Aplicações do
campo
regula
tório
Censos
Informa
Informaçõ
ções
es da
orçamen
rede de
tárias e
financeira Atendime
nto
s
Automação
dos
Processos
alguns resultados...
....a conjunção da aplicação da TI com a missão da
Assistência Social possibilitará uma estratégia ímpar
na história desta política pública no Brasil
gestão operação
controle social
seja no âmbito governamental, nas suas três esferas,
seja no âmbito da sociedade civil, englobando as ONG´s, os
fóruns de discussão, os conselhos e as câmaras de
pactuação que perfazem a política.
A implantação de uma política de informação
dentro do arcabouço do SUAS , constitui-se em um
processo político e social além de técnico, e é
neste contexto que se enseja esquadrinhar os
componentes justificadores de sua construção e
as possibilidades de seu desenvolvimento.
[A porta da verdade estava aberta mas
só deixava passar meia pessoa de cada vez]
C.Drummond