SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Departamento de Educação Infantil
e do Ensino Fundamental
Coordenação Geral de Educação
infantil
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS E AÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1) POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2) PROINFANTIL
3) FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA
4) REVISTA CRIANÇA
5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO
1 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
 Finalização,
documentos:
publicação
e
distribuição
dos
três
 Política Nacional de Educação Infantil
 Padrões de Infra-Estrutura para as Instituições de
Educação Infantil
 Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil
 Realização do Seminário nacional de Política de
Educação Infantil – 7 e 8 de julho em Brasília
2 – PROINFANTIL - Programa de Formação Inicial Para
Professores Em Exercício Na Educação Infantil (parceria
com a SEED)
 Finalização, arte e impressão do material;
 Campanha de lançamento do programa;
 Início do programa Piloto em 6 Estados – Sergipe,
Ceará, Rondônia, Goiás Paraná e Minas Gerais.
 Adesão de novos Estados Interessados para 2006: a
partir de agosto de 2005.
3 – FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA PELA
EDUCAÇÃO INFANTIL (parceria com UNICEF)
 Elaboração da versão final do programa piloto de
formação;
 Escolha dos estados e municípios que farão parte
do programa piloto (semi árido nordestino e região
Norte)- Piauí, Paraíba, Ceará e o município de Manaus;
 Início do programa piloto - Abril;
 Avaliação do programa piloto e extensão do
programa para outros Estados e Municípios;
4 – REVISTA CRIANÇA – Ações 2005
 Constituição do conselho editorial da revista;
 Distribuição da revista nº 38;
 Impressão e distribuição da revista nº 39;
 Levantamento de dados da pesquisa avaliativa;
 Recadastramento para recebimento da Revista (via
ficha avaliativa)
 Alteração de formato e conteúdo da revista de
acordo com os dados da pesquisa avaliativa;
 Elaboração e produção de pauta das revistas nº 40,
41 e 42;
 Impressão e distribuição das revistas nº 40, 41 e 42.
5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO
(Cooperação Técnica MEC- MDS) – Ações 2004
 Reuniões com a equipe da Secretaria Nacional de
Assistência Social;
 Discussões para o estabelecimento de Grupo de
Trabalho com representações do MEC, MDS e
Ministério do Planejamento;
 Comparação de dados do MEC e do MDS sobre as
instituições de educação infantil (MDS, SEB e INEP).
5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO
(Cooperação Técnica MEC- MDS) - Ações 2005
 Constituição de Grupo de Trabalho por meio de
portaria interministerial para traçar um plano de
transição efetiva das instituições de educação infantil
para os sistemas de ensino;
 Campanha nacional, junto a Estados e Municípios,
para credenciamento e integração das instituições de
educação infantil aos sistemas de ensino;
 Transferência das Instituições de Educação Infantil
da rede PAC – Programa de Atenção á Criança do MDS
para o MEC.
Ministério da Educação
Secretária de Educação Básica
Departamento de Políticas da Educação
Infantil e Ensino Fundamental
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